Em todos os outros casos , tais pedidos devem ser dirigidos ao BCE .

As outras directivas e as decisões que indiquem um destinatário são notificadas aos respectivos destinatários , produzindo efeitos mediante essa notificação .

formula recomendações , aprova orientações e toma decisões , a dirigir aos bancos centrais nacionais .

aprova orientações e toma decisões , a dirigir aos bancos centrais nacionais .

Os prazos previstos no Tratado começam a correr a partir da data de recepção da decisão do recurso interno .

As restantes decisões são notificadas aos respectivos destinatários e produzem efeitos mediante essa notificação .

A decisão é obrigatória em todos os seus elementos para os destinatários que designar .

2 . Os litígios entre o BCE , por um lado , e os seus

O recurso dever ser interposto por escrito perante o Conselho do BCE .

Quando designa destinatários, só é obrigatória para estes.

Quando designa destinatários , só é obrigatória para estes .

Quando designa destinatários , só para estes é obrigatória .

3 . As outras directivas , bem como as decisões , são notificadas aos respectivos destinatários , produzindo efeitos mediante essa notificação ..

O material publicitário ou as informações nele contidas , dirigido aos clientes ou clientes potenciais , deve ser identificado como tal , ser correcto , claro e não induzir em erro .

Artigo 284.o Para o desempenho das funções que lhe são confiadas , a Comissão pode recolher todas as informações e proceder a todas as verificações necessárias , dentro dos limites e condições fixadas pelo Conselho , nos termos do presente Tratado .

Cada instituição exerce os poderes que lhe são atribuídos pelo presente artigo , no respeito pelas disposições do Tratado e dos actos adoptados por força deste , nomeadamente em matéria de recursos próprios das Comunidades e de equilíbrio entre as receitas e as despesas .

O pedido é apresentado ao Tribunal de Justiça por petição ou requerimento escrito enviado ao secretário.

Artigo 21.o O pedido Ø apresentado ao Tribunal por petiçª o ou requerimento escrito enviado ao secretÆrio .

Essa questão precisa ser enfrentada.

Todos os pixels podiam ser endereçados independentemente.

Surgiram preocupações que devem ser abordadas.

Novamente, os pixels não podiam ser independentemente endereçados.

Artigo 21.o O pedido é apresentado ao Tribunal de Justiça por petição ou requerimento escrito enviado ao secretário .

Qualquer decisão nesse sentido será comunicada por escrito aos membros do grupo LA , indicando os motivos em que a mesma se baseia .

2 são notificadas aos respectivos destinatários e produzem efeitos mediante essa notificação.

Os regulamentos europeus, e as decisões europeias que não indiquem destinatário, são publicados no

Para quaisquer esclarecimentos sobre as moedas de euro , contactar

Os regulamentos , as directivas dirigidas a todos os Estados Membros , bem como as decisões que não indiquem destinatário , são publicados no Jornal Oficial da União Europeia .

Qualquer decisão nesse sentido será comunicada por escrito aos membros do grupo LA , indicando os motivos em que a mesma se baseia .

Qualquer decisão nesse sentido será comuni cada por escrito aos membros do grupo LA , indicando os motivos em que a mesma se baseia .

A directiva vincula o Estado membro destinatirio quanto ao resultado a alcançar , deixando , no entanto , as instáncias nacionais a competência quanto a forma e aos meios .

A directiva vincula o Estado Membro destinatário quanto ao resultado a alcançar , deixando , no entanto , às instâncias nacionais a competência quanto à forma e aos meios .

Esta questão será discutida com os diferentes gestores .

em termos globais , podem ser contactadas cerca de 50 000 instituições através do TARGET13 .

Através do TARGET podem ser contactadas 43 450 sucursais de bancos a nível mundial .

Sem prejuízo do disposto no n 1 do anigo 3O , a O decisão do IME é obrigatória em todos os seus elementos para os destinatários que designar .

Sem prejuízo do disposto no artigo 3.o 1 , a decisão do IME é obrigatória em todos os seus elementos para os destinatários que designar .

Qualquer decisão de cancelamento do presente acordo será comunicada por escrito aos membros do grupo LA , indicando os motivos em que a mesma se baseia .

O disposto no presente número não prejudica o direito de os Estados Membros manterem ou celebrarem acordos com países terceiros ou com organizações internacionais , desde que esses acordos respeitem o direito comunitário e os outros acordos internacionais pertinentes .

Qualquer decisão de cancelamento do presente acordo será comunicada por escrito aos membros do grupo LA , indicando os motivos em que a mesma se baseia .

O Conselho da Uniª o Europeia Ø o destinatÆrio da presente recomendaçª o. A presente recomendaçª o serÆ publicada no Oficial das Comunidades Europeias .

A presente recomendaç o ser publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

86 BCE Boletim Mensal 10.º Aniversário do BCE

Somente dando ao povo votos esse problema pode ser tratado.

do Tratado CEEA, o pedido é apresentado ao Tribunal de Justiça por requerimento escrito enviado ao secretário.