Tais serviços não ficam sujeitos ao disposto na presente orientação .

As propostas e iniciativas baseadas no acervo de Schengen regem se pelas disposições pertinentes da Constituição.

Estas actividades serão objecto de distintas regras para procedimentos de aquisições do Eurosistema .

8, essas recomendações não são tornadas públicas.

Esse regulamento é submetido à aprovação do Conselho.

Das decisões do PSSC cabe recurso para o Conselho do BCE .

essas indicações deverão especificar individualmente os instrumentos referidos no número 9 do artigo 154.º

Sob reserva do n.º 8 , essas recomendações não são tornadas públicas .

O BCE publicará uma lista das instituições sujeitas a reservas mínimas .

O BCE publicará uma lista das instituiçoes sujeitas a reservas mínimas .

Esse direito será exercido sem prejuízo das modalidades a adoptar , até 31 de Dezembro de 1994 , pelo Conselho , deliberando por unanimidade , sob pro

Os títulos classificados como detidos até ao vencimento são tratados como posições separadas e valorizados a custos amortizados , estando sujeitos a imparidade .

Os títulos classificados como detidos até ao venci mento são tratados como posições separadas e valoriza dos a custos amortizados , estando sujeitos a imparidade .

O cumprimento destas regras fica sujeito a fiscalização por parte de uma autoridade independente.

A observância dessas normas fica sujeita ao controlo de autoridades independentes.

A circulação antecipada das mesmas ficará sujeita ao pagamento de sanções contratuais adequadas .

A observância dessas normas fica sujeita ao controlo de autoridades independentes .

O cumprimento destas regras fica sujeito a fiscalização por parte de uma autoridade independente .

Este regulamento é submetido à aprovação do Conselho de Ministros .

Estes procedimentos e mecanismos serão objecto de um controlo por parte das autoridades competentes .

A sua aplicação é acompanhada de uma concertação periódica.

Para o efeito , cada reunião do Conselho é dividida em duas partes , consagradas , respectivamente , às deliberações sobre os actos legislativos da União e às actividades não legislativas .

A sua aplicação será acompanhada de uma concertação periódica .

Os títulos classificados como detidos até ao venci mento e como títulos não negociáveis devem ser avalia dos a custos amortizados e estarem sujeitos a impari dade .

Os títulos classificados como detidos até ao venci mento e como títulos não negociáveis devem ser avalia dos a custos amortizados e estar sujeitos a imparidade .

Sem prejuízo d o disposto no no 8 , essas recomendaçóes não serão tomadas públicas .

Sem prejuízo do disposto no n.o 8 , essas recomendações não serão tornadas públicas .

Permanecem sujeitas a esta restrição mesmo após terem cessado as suas funções .

Sem prejuízo do disposto no n.º 8 , essas recomendações não serão tornadas públicas .

Sempre que as estatísticas já transmitidas sejam sujeitas a revisão , os Estados Membros devem transmitir estatísticas actualizadas .

A observância dessas normas fica sujeita ao controlo de uma autoridade independente .

Cada FSE determinará individualmente os serviços adicionais a prestar , os quais não ficam sujeitos ao disposto nesta orientação .

o

Os produtos enumerados no Anexo I são abrangidos pelos artigos III 123 . º a III 128 .

Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos no presente Tratado .

3 e no artigo l 10.3 , cada membro d o Conselho d o BCE dispõe de um voto .

Essas informações estarão sujeitas às condições de sigilo profissional previstas no artigo 50º. 4 .

Tais informações ficam abrangidas pelo segredo profissio nal referido no n.o 1 .

Sem prejuízo do disposto no artigo 10.º 3 , e no artigo 11.º 3 , cada membro do Conselho do BCE dispõe de um voto .

Sem prejuízo do disposto no artigo 10.o 3 , e no artigo 11.o 3 , cada membro do Conselho do BCE dispõe de um voto .

6 d o anigo 109P K , o presente anigo deixa de ser aplicável a partir d o início da terceira fase .

Sem prejuízo do disposto no n.º 6 do artigo 122.º , o presente artigo deixa de ser aplicável a partir do início da terceira fase .

Sem prejuízo dessa independência a ) O EPD estará sujeito às condições de emprego do BCE

Artigo 25.º Consentimento do sujeito dos dados estatísticos O segredo estatístico não deve impedir a divulgação de dados se o sujeito dos dados estatísticos tiver dado consentimento para a sua divulgação .

O IME está sujeito ao regime de responsabilidade previsto no anigo 2150 do presente Tratado .