O grau de alargamento constitui uma decisão de negócio .

Dever ser examinada a quest o da organizaç o da cooperaç o entre as forças policiais nacionais no dom nio da falsificaç o de moeda e meios de pagamento , quer atrav s do Serviço Europeu de Pol cia ( Europol ) , quer atrav s da Comiss o Europeia , assim como a participaç o do BCE em tais tarefas .

( iii ) eliminar os obstáculos à mobilidade geográfica dentro e entre os Estados Membros

Deverá garantir que as autoridades competentes respeitam os direitos estabelecidos na Convenção no exercício das suas competências .

Primeiro , deve assegurar um acesso generalizado ao sistema , o que significa que não deve desencorajar a participação directa de instituições de menor dimensão .

Assim, vamos rever essa questão muito seriamente, para que tudo fique em ordem.

Os Estados Membros deverão assegurar que os regimes de garantia de depósitos dispõem dos fundos adequados para satisfazer as suas necessidades .

Os procedimentos de gestão devem garantir que os proprietários e utilizadores estejam devidamente representados no ( s ) órgão ( s ) de decisão .

Para esse fim , os emitentes de valores mobiliários devem assegurar uma transparência adequada perante os investidores , através de um fluxo regular de informações .

Os Estados Membros devem assegurar que as decisões adoptadas pelas autoridades nacionais competentes são susceptíveis de recurso judicial .

O nosso objectivo devia ser garantir que as normas de controlo portuário não sejam superficiais, mas que incluam também o ensaio dos materiais.

Mais uma vez , os BCN devem garantir que os dados relativos a este indicador sejam coerentes com os dados reportados no âmbito da Lista de IFM .

que o sistema jur dico dos Estados membros dever assegurar a impossibilidade da emiss o n o autorizada de notas de banco

Espera se que os citados preceitos garantam que o regime contemplado na directiva proposta se mantenha actualizado e , consequentemente , eficaz .

A fim de assegurar o respeito por boas práticas administrativas , o BCE deverá adoptar um procedimento em duas fases ,

Os operadores de MDEL deverão actualizar o software de autenticação para garantir a detecção de novas contrafacções .

Os procedimentos deverão assegurar o envolvimento directo dos estudantes no processo de avaliação.

Além disso , é aconselhável que o EPC assegure um plano e facilidades de teste para o processamento de Débitos Directos SEPA .

No entanto , o sector bancário deve assegurar que , no mínimo , os actuais níveis de serviços dos pagamentos nacionais não sejam reduzidos .

De modo similar, os legisladores deveriam garantir que os participantes nos mercados financeiros internalizassem completamente os riscos que assumem, em vez de taxar ou restringir certos tipos de transacções.

Os doadores deveriam estruturar a ajuda de modo a garantir o apoio a políticas e programas nacionais de desenvolvimento sólidos, em vez de apoiar apenas os seus interesses limitados.

Adicionalmente , o EPC deve assegurar que , até ao final de 2003 , todos os bancos da UE possam ser acedidos através da PE ACH .

As verificações dos BCN devem assegurar que todas as suas sucursais estrangeiras residentes noutros países da UE foram reportadas por outros BCN .

As medidas devem assegurar um processo de negociação salarial que permita um ajustamento flexível dos salários à situação do desemprego e às perdas de competitividade .

O projecto de regulamento deveria garantir a possibilidade de exame e anÆlise de todas as possíveis falsificaçıes pelos centros de anÆlise nacionais ( CAN ) .

Por esta razão , a política monetária deverá permitir a manutenção da estabilidade de preços , enquanto a política orçamental deverá ter o objectivo de assegurar a solidez das finanças públicas .

De modo a assegurar uma resposta óptima à Abseamed devem ser asseguradas reservas adequadas de ferro.

A fim de garantir a transparência no que respeita à empresa controlada , devem aplicar se requisitos de divulgação reforçados .

O BCN devem garantir que os dados posteriores ao fim de 1999 são coerentes com os dados reportados no âmbito da Lista de IFM .

Os BCN devem garantir que os dados posteriores ao fim de 1999 são coerentes com os dados reportados no âmbito da Lista de IFM .

Uma nova Constituição que protege os direitos das minorias e o etos básico do país deveria ser elaborada e todos os partidos políticos deveriam agir de acordo com as regras que garantam a transparência e o compromisso com o processo democrático.

Deve ter se o cuidado de garantir a realização de acções de divulgação adequadas, para que o projecto seja amplamente conhecido de todos os que possam dar lhe apoio.

O SECTOR DE PAGAMENTOS EUROPEU DEVE ASSEGURAR QUE EXERCE A INFLUÊNCIA ADEQUADA NA DEFINIÇÃO DAS NORMAS SEPA PARA OS CARTÕES , AS QUAIS DEVEM PREFERIVELMENTE SER NORMAS GENÉRICAS . COMPETE AO EPC APRESENTAR O PROGRAMA SEPA PARA A NORMALIZAÇÃO DOS CARTÕES .

O BCE considera ainda que se deveriam envidar todos os esforços e adoptar todas as disposições legais que sejam necessários para garantir um nível máximo de coerência com outras nomenclaturas e normas estatísticas internacionais .

Penso também que deveríamos instaurar ou que deveríamos pedir aos Estados Membros que assegurem uma informação sobre as ajudas europeias, sempre que elas forem mobilizadas para reparar os prejuízos causados por catástrofes naturais ou acidentes.

avaliação de aquisições e aumentos de participações ( 27 ) deveriam , portanto , assegurar primordialmente que as autoridades de supervisão são capazes de tomar uma decisão adequada e fundamentada .

Com vista a acelerar o arranque da SEPA para os cartões , os bancos devem assegurar que os cartões de pagamento emitidos após 1 de Janeiro de 2008 cumpram as normas EMV e PIN . Devem também esforçar se por proporcionar aos titulares dos cartões uma cobertura a nível do conjunto da área do euro ( desde que os comerciantes aceitem as respectivas marcas e normas técnicas ) , devendo todos os cartões equivalentes sem uma cobertura

Os Estados Membros devem estabelecer regras sobre as sanções aplicáveis às violações do disposto no presente regulamento e assegurar a sua execução .

As conclusões fundamentais do relatório devem ser tomadas em consideração pelo mercado com vista a assegurar o sucesso duradouro da SEPA .

Simultaneamente , os parceiros sociais deverão assegurar que os aumentos salariais sejam um reflexo do crescimento da produtividade do trabalho , sem descurarem os desenvolvimentos que ocorrem em países concorrentes .

As medidas devem assegurar um processo de negociação salarial que permita um ajustamento flexível e apropriado dos salários à situação do desemprego e às perdas de competitividade .

Seguindo o exemplo da Moldávia, todos os países deviam garantir que os responsáveis pela aplicação da lei têm formação adequada para responder à ameaça do terrorismo nuclear.

Além disso , deverão ter sido definidas disposições e normas técnicas e contratuais que assegurem a interoperabilidade .

Os Estados Membros devem assegurar essa dupla responsabilidade nos termos da sua legislação ou regulamentação nacional .

Os Estados Membros devem estabelecer o regime de sanções aplicável em caso de infracção ao disposto na presente directiva e garantir a aplicação do mesmo .