Translation of "statutory scheme" to Portuguese language:
Examples (External sources, not reviewed)
| ECB Opinion on Luxemburgish legislation relating to the modernisation of the financial sector and to the statutory pension scheme | Parecer do BCE sobre legislação luxemburguesa referente à modernização do sector financeiro e ao regime de pensões dos funcionários do banco central |
| Sources of human resources ( statutory ) | Sources of human resources ( statutory ) |
| Sources of human resources ( statutory ) | Origem dos recursos humanos ( estatutários ) |
| 2.2.1 Statutory objective The Bank s statutory objective reflects neither the primacy of the ESCB s statutory objective nor the Bank s legal integration in the ESCB . | 2.2.1 Objectivo estatutário O objectivo estatutário do Banco não reflecte de forma inequívoca nem o objectivo estatutário do SEBC nem a integração legal do Banco no SEBC . |
| 2.2.1 Statutory objective The Bank s statutory objective neither reflected the primacy of the ESCB s statutory objective nor anticipated the Bank s legal integration in the ESCB . | 2.2.1 Objectivo estatutário O objectivo estatutário do Banco não traduzia , de forma inequívoca , a primazia do objectivo estatutário do SEBC , nem a integração legal do Banco no SEBC . |
| Reporting scheme | Esquema de reporte |
| Teller proposed scheme after scheme, but Bethe refused each one. | Teller propôs esquema após esquema, mas Bethe recusou cada um. |
| 2.2.1 Statutory objective Article 9.1 , which contains the statutory objective of the Bank , reflects neither the primacy of the ESCB s statutory objective nor the Bank s legal integration in the ESCB . | 2.2.1 Objectivo estatutário O n.º 1 do artigo 9.º , que estabelece o objectivo estatutário do Banco , não reflecte inequivocamente a primazia do objectivo estatutário do SEBC nem a integração legal do Banco no SEBC . |
| 2.2.1 Statutory objective Article 2 ( revised ) , which contained the Bank s statutory objective , neither reflected the primacy of the ESCB s statutory objective nor anticipated the Bank s legal integration in the ESCB . | 2.2.1 Objectivo estatutário O artigo 2.º ( revisto ) sobre o objectivo estatutário do Banco não reflectia a primazia do objectivo estatutário do SEBC , nem previa a integração legal do Banco no SEBC . |
| Exclusion prevention scheme. | Esquema de prevenção contra a exclusão. |
| Reporting scheme 3 . | Esquema de reporte 3 . |
| EN Reporting scheme | PT Esquema de reporte |
| 2.2.1 Statutory objective Article 3 ( old ) , which contained the Bank s statutory objective , neither reflected the primacy of the ESCB s statutory objective nor anticipated the Bank s integration in the ESCB in Stage Three . | 2.2.1 Objectivo estatutário O artigo 3.º ( antigo ) , que continha os objectivos estatutários do Banco , não reflectia a primazia do objectivo estatutário do SEBC nem previa a integração legal do Banco no SEBC na Terceira Fase . |
| Most of it is exactly this statutory rape. | Grande parte é isso ai mesmo estupro de vulnerável. |
| The existence of a government guarantee for a scheme not classified as a social security scheme is not as such a condition for reclassifying the beneficiary scheme as a social security scheme . | excedente orçamental público . A existência de uma garantia pública para um regime de pensões não classificado como regime de segurança social não constitui uma condição para reclassificar o regimes de benefícios como regime de segurança social . |
| 2.2.1 Statutory objectives Under Article 3 ( old ) , the Bank s statutory objective did not anticipate the Bank s legal integration in the ESCB . | 2.2.1 Objectivo estatutário Nos termos do artigo 3.º ( antigo ) , o objectivo estatutário do Banco não previa a integração legal do Banco no SEBC . |
| A scheme exception occurred | Ocorreu uma exceção de scheme |
| A scheme exception occurred | Ocorreu uma excepção de scheme |
| Allocation within reporting scheme | Classificação no esquema de reporte |
| Allocation within reporting scheme | Classificação do esquema de reporte |
| Table 13 ( cont' d ) OESTERREICHISCHE NATIONALBANK PRINCIPAL STATUTORY OBJECTIVE | QUADRO 13 ( cont' d ) CARACTER STICAS INSTITUCIONAIS DOS BANCOS CENTRAIS DA UNIAO EUROPEIA OESTERREICHISCHE NATIONALBANK BANCO DE PORTUGAL Manutencáo da estabilidade monetária interna e solvencia externa da moeda |
| The IML s statutory objective as laid down in Article 2.1 ( draft ) does not unambiguously reflect the primacy of the ESCB s secondary statutory objective . | O objectivo estatutário do IML , tal como se encontra definido no n.º 1 do artigo 2.º do projecto de lei não reflecte , inequivocamente , a primazia do objectivo estatutário secundário do SEBC . |
| 2.2.1 Statutory objective The old law neither reflected the primacy of the ESCB s statutory objective nor anticipated the Bank s integration in the ESCB . | 2.2.1 Objectivo estatutário A antiga lei não consagrava de forma inequívoca nem a primazia do objectivo estatutário do SEBC nem previa a integração do Banco no SEBC . |
| These states are then divided into districts () and statutory cities (). | Cada um destes estados está dividido em distritos ( Bezirke ) e cidades ( Statutarstädte ). |
| The Iraqi Penal Code is the statutory law of Iraq. | Demografia A terceira maior cidade do Iraque é Baçorá. |
| Allocation within the reporting scheme | Classificação do esquema de reporte |
| Preceding ECB anti fraud scheme | Sistema antifraude anteriormente aplicado pelo BCE |
| SCOPE OF THE REPORTING SCHEME | ÂMBITO DO REGIME DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO |
| The scheme should only be able to restrict authorisation , clearing and settlement to the scheme itself . | O sistema deve apenas poder limitar a autorização , compensação e liquidação em relação ao sistema em si . |
| This scheme replaces the older scheme of having etc portage package.keywords as a text file list. | Esta estrutura substitui uma mais antiga, de possuir um arquivo etc portage package.keywords como uma lista de texto regular. |
| 2.2.1 Statutory objective Article 4 of the Sveriges Riksbank Act , which contains the Bank s statutory objective , does not unambiguously reflect the primacy of maintaining price stability . | 2.2.1 Objectivo estatutário O artigo 4.º da Lei do Sveriges Riksbank , que inclui o objectivo estatutário do Banco , não reflecte inequivocamente a primazia da manutenção da estabilidade de preços . |
| The exemptions relate to open access to the scheme , separation of scheme and processing , and SEPAwide licensing . | isenções referem se ao acesso aberto ao sistema , à separação do sistema relativamente ao processamento , e ao licenciamento a nível da SEPA . |
| Such a scheme could be set up either by establishing a completely new scheme , or via an alliance between existing national schemes , or by expanding an existing national scheme . | Um tal sistema poderia ser estabelecido com a criação de um sistema totalmente novo , através de uma aliança entre os sistemas nacionais existentes ou mediante a expansão de um dos sistemas nacionais . |
| It's a scheme in the U.K. | É um esquema no Reino Unido |
| The Scheme consists of two pillars . | The Scheme consists of two pillars . |
| Article 8 TARGET Compensation Scheme 1 . | Artigo 8.o Esquema de Compensação do TARGET 1 . |
| Changes to the protection scheme (e.g. | Mudanças no esquema de proteção (ex. |
| Option 3 To co brand a national scheme with an international scheme ( provided that both are SCF compliant ) . | Terceira opção a realização de acordos de associação de marcas entre um sistema nacional e um sistema internacional ( contanto que ambos sejam conformes com o quadro SEPA para os cartões ) . |
| The first pillar is the defined benefit scheme ( DBS ) and the second pillar is the voluntary contribution scheme ( VCS ) . | The first pillar is the defined benefit scheme ( DBS ) and the second pillar is the voluntary contribution scheme ( VCS ) . |
| AGIL paradigm The heuristic scheme Parsons used to analyze systems and subsystems is called the AGIL Paradigm , AGIL scheme . | O procedimento adotado por ele para analisar esse sistema e seus subsistemas é o chamado Paradigma AGIL . |
| In line with this statutory role , the ECB exercises several specific functions . | Em linha com este papel estatutário , o BCE exerce várias funções específicas . |
| The main body of Japanese statutory law is called the Six Codes. | O corpo principal da lei estatutária japonesa é chamado de Seis Códigos. |
| In each state and territory, there is statutory listing of threatened species. | Em cada estado e território, existe um catálogo de espécies ameaçadas. |
| The scheme establishes a common service level and a time frame within which financial institutions participating in the scheme must conduct individual SEPA credit transfers . The scheme was launched in January 2008 . | Lançado em Janeiro de 2008 , estabelece um nível de serviços comum e um prazo , que as instituições financeiras participantes no sistema terão de observar na realização de cada transferência a crédito SEPA . |
| Card payment scheme oversight framework public consultation | Quadro de superintendência de sistemas de pagamentos com cartão consulta pública |
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