Será que a União Europeia vai ser convidada a fazer trabalho em regime de subcontratação para as Nações Unidas?

Os participantes devem assegurar que os terceiros em quem externalizem , deleguem ou subcontratem tarefas que possam afectar o cumprimento das obrigações para si decorrentes das presentes condições ficam vinculados pelas obrigações de confidencialidade previstas no presente artigo .

Participants shall ensure that any third parties to whom they outsource , delegate or subcontract tasks which have or may have an impact on the performance of their obligations under these Conditions are bound by the confidentiality requirements in this Article .

Felizmente que foi alterado, nisso estou perfeitamente de acordo com o nosso colega Patterson.

A indicação da parte do contrato que o operador ou prestador de serviços tenciona eventualmente subcontratar.

As condições em que o contratante pode subcontratar devem ser definidas na proposta e no contrato.

Ora, se passarem a autorizar o concessionário a subcontratar a manutenção e a reparação, toda uma cadeia contínua de responsabilidades será quebrada.

c ) Da intenção de subcontratar ou fazer participar terceiros nas actividades de protecção do euro para as quais o fabricante possui acreditação de segurança

interligação, a ligação com os prestadores de redes e serviços públicos de transporte de telecomunicações, por forma a que os utilizadores de um prestador possam comunicar com os utilizadores de outro prestador e aceder aos serviços prestados por outro prestador

Nenhum subcontrato pode ser celebrado com entidades registadas num Estado que não seja membro da União Europeia sem a expressa autorização por escrito do SGC.

Nenhum subcontrato pode ser celebrado com entidades registadas num Estado que não seja membro da União Europeia sem a expressa autorização por escrito da Comissão.

As condições em que o contratante pode subcontratar devem ser definidas na proposta ou no convite à apresentação de propostas e no contrato classificado.

Reporting obligations

Obrigações específicas

Obrigação de declaração

Tarefas do observador

Obrigações fundamentais

Obrigações do marinheiro

Obrigações do observador

Zonas de pesca

Âmbito de aplicação

Essas medidas devem ser tomadas, se necessário, sem ouvir a outra Parte, sobretudo sempre que um eventual atraso seja suscetível de causar danos irreparáveis ao titular do direito ou quando exista um risco demonstrável de destruição da prova.

artigo 5.o, n.o 1 a República da Moldávia toma as medidas necessárias para assegurar que os comportamentos referidos nos artigos 2.o e 3.o, e a cumplicidade ou a instigação no que se refere a esses comportamentos sejam passíveis de sanções penais efetivas, proporcionadas e dissuasivas.

Verificar a posição do navio durante as operações de pesca

Caso o marinheiro não se apresente na data e hora previstas para o embarque, considera se o seu contrato caduco.

Deve respeitar os bens e equipamentos a bordo

Caso o navio não se apresente no momento e no porto anteriormente acordados para embarcar um observador, as despesas por este efetuadas durante o período de imobilização no porto (alojamento e alimentação) ficam a cargo do armador.

O navio é livre de deixar o porto e dar início às operações de pesca.

Esse regime deve ser conforme com as recomendações adotadas pela ICCAT.

Sempre que o observador não seja desembarcado num porto de Cabo Verde, o armador deve assegurar, a expensas suas, o repatriamento desse observador para Cabo Verde no mais curto prazo possível.

Tomar todas as disposições adequadas para não interromper ou entravar as operações de pesca

OBRIGAÇÃO DE DECLARAÇÃO

Nenhum membro deve permitir que as suas decisões ou conduta sejam influenciadas por relações ou responsabilidades de caráter financeiro, comercial, profissional, familiar ou social.

Os organismos de defesa da profissão ou outras pessoas reconhecidas como tendo o direito de representar titulares de direitos de propriedade intelectual, na medida do permitido pelo direito interno e nos termos do mesmo.

Sempre que o pedido seja apresentado nos termos do n.o 1, a Parte requerida deve mostrar recetividade em relação a esse pedido e aceitá lo ou rejeitá lo por escrito à Parte requerente no prazo de dez dias a contar da sua receção.

estabelecer e reforçar a capacidade técnica dos Estados do APE SADC em matérias relacionadas com os OTC.

Âmbito de aplicação e definições

PARTE II

Artigo 4.o

Adotar e aplicar medidas efetivas para controlar e regulamentar a cadeia de abastecimento das mercadorias abrangidas pelo presente Protocolo a fim de prevenir, dissuadir, detetar, investigar e reprimir o comércio ilícito dessas mercadorias, bem como cooperar entre si para esse efeito

Adotar medidas efetivas para facilitar ou obter assistência técnica e apoio financeiro, reforço das capacidades e cooperação internacional, a fim de prosseguir os objetivos do presente Protocolo e assegurar a disponibilidade e o intercâmbio seguro das informações a partilhar com as autoridades competentes no âmbito do presente Protocolo

Artigo 23.o

comércio transfronteiras de serviços ou prestação transfronteiras de serviços, a prestação de um serviço

Diretor Geral

Determinação da origem, a determinação sobre se um produto pode ser qualificado como produto originário em conformidade com o presente Protocolo