em segundo lugar , se encontrem sujeitas a legislacao adequada , especialmente em matéria de necessidades de liquidez

A circulação antecipada das mesmas ficará sujeita ao pagamento de sanções contratuais adequadas .

Os prémios em acções ou em instru mentos vinculados a acções ou não expressos em numerário ficam sujeitos a uma política adequada de retenção

É necessário que essas entidades regulamentadas estejam igualmente sujeitas a um regime de supervisão complementar equivalente .

Todas as regras propostas foram analisadas de acordo com o critério da proporcionalidade e objecto de uma consulta aprofundada , de molde a assegurar uma regulamentação adequada e proporcionada .

Todas as regras propostas foram sujeitas a um critério de proporcionalidade e objecto de uma consulta aprofundada , de molde a assegurar uma regulamentação adequada e proporcionada .

selho definir as pessoas singulares e colectivas sujeitas obrigaç o de prestar informaç es , o regime de confidencialidade e as disposiç es adequadas para a respectiva aplicaç o

Importa permitir que os GFIA autorizados possam gerir FIA domiciliados em países terceiros , sob reserva da existência de mecanismos apropriados que garantam a correcta administração desses FIA e a guarda efectiva dos activos aplicados por investidores comunitários .

O referido acordo deverá especificar que os BC ligados ficam sujeitos ao cumprimento das disposições da presente orientação , sem prejuízo de quaisquer especificações e modificações apropriadas mutuamente acordadas .

A determinação do horizonte de liquidez adequado de uma posição ou de um grupo de posições deve respeitar um período mínimo de três meses .

O referido acordo deverá especificar que os BC ligados ficam sujeitos ao cumprimento das disposições da presente ori entação , sem prejuízo de quaisquer especificações e modificações apro priadas mutuamente acordadas .

Os Estados Membros tomarão todas as medidas adequadas para que o fabrico e a importação de medicamentos experimentais sejam condicionados à posse de uma autorização .

Por conseguinte , a proposta prevê que as transferências anónimas que entram na UE estejam sujeitas a uma vigilância especial e sejam objecto de medidas adequadas , destinadas a obter informações em falta sobre o ordenante .

Quando apropriado , e sob reserva da necessidade de assegurar uma aplicação adequada , as medidas comunitárias devem facultar aos Estados Membros vias alternativas para alcançar os objectivos dessas medidas .

Os BCN futuros membros do Eurosistema devem garantir tais violações fiquem sujeitas a sanções contratuais ou legais , consoante o que for apropriado , de montante proporcional aos prejuízos sofridos .

Quando apropriado , e sob reserva d a necessidade de assegurar uma aplicação adequada , as medidas comunitárias devem facultar aos Estados Membros vias alternativas para alcançar os objectivos dessas medidas .

O BCE pode fixar , com subordinação ao acordo monetário relevante para o caso , condições apropriadas para participação no TARGET2 das entidades referidas na alínea e ) do n.o 2 do artigo 4.o do anexo II .

O BCE pode fixar , com subordinação ao acordo monetário rele vante para o caso , condições apropriadas para participação no TAR GET2 das entidades referidas na alínea e ) do n.o 2 do artigo 4.o do anexo II .

Quando necessário e sem prejuízo do disposto na Constituição, essas medidas poderão ser definidas em estreita concertação com companhias de caminhos de ferro e outros prestadores de serviços de transporte ferroviário.

A autorização do BCE encontra se sujeita à manutenção da eficiência operacional e ao exercício do controlo adequado dos riscos jurídicos específicos relacionados com esses instrumentos de dívida .

que , nos termos do n.o 4 do artigo 5.o dos estatutos , cabe ao Conselho definir as pessoas singulares e colectivas sujeitas à obrigação de prestar informações , o regime de confidencialidade e as disposições adequadas para a respectiva aplicação

Seria assim proporcionada igualdade nas condições de concorrência , em particular porque seria assegurado que todas as entidades emitentes de dinheiro electrónico ficariam sujeitas a uma forma adequada de supervisão prudencial , sendo incluídas no leque de instituições potencialmente sujeitas à constituição de reservas mínimas junto do BCE .

3 . As contrapartes elegíveis recipientes de um fornecimento prévio deverão informar prontamente o BCN futuro membro do Eurosistema que o tenha efectuado ( o qual , por seu turno , informará o BCE ) a ) se houver alguma razão para crer qual algumas notas ou moedas de euro pré fornecidas entraram em circulação antes da data de passagem para o euro fiduciário

A comercialização além fronteiras estará sujeita apenas ao fornecimento de informação adequada à autoridade competente do Estado Membro de acolhimento .

Sempre que tal for relevante , e sem prejuízo do disposto nos acordos monetários aplicáveis , o BCE pode também determinar livremente , caso a caso , as condições adequadas de participação no TARGET .

As actividades de gestão e administração de FIA são reservadas a GFIA autorizados e domiciliados na UE , que dispõem da possibilidade de delegar funções de administração ( mas não de gestão ) a entidades off shore , sob reserva de condições apropriadas .

A fim de evitar a duplicação dos procedimentos de identificação dos clientes , conducente a atrasos e ineficiência nas relações comerciais internacionais , convém , sob reserva de salvaguardas adequadas , autorizar a apresentação de clientes cuja identificação tenha sido assegurada noutro local .

Para mudar de assunto.

Atenha se ao assunto.

O Conselho , reunido a nível de Chefes de Estado ou de Governo e deliberando por maioria qualificada , designa a personalidade que tenciona nomear Presidente da Comissão essa designação é aprovada pelo Parlamento Europeu .

Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção d o ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo .

Segundo, torne o adequado para a situação.

impor multas de importância apropriada .

impor multas de importância apropriada .

Impor multas de importância apropriada .

, as pessoas singulares e colectivas sujeitas à obrigação de prestar informações, o regime de confidencialidade e as disposições adequadas para a respectiva aplicação.

O Conselho define , nos termos do artigo 42.o , as pessoas singulares e colectivas sujeitas à obrigação de prestar informações , o regime de confidencialidade e as disposições adequadas para a respectiva aplicação .

O Conselho definirá , de acordo com o procedimento previsto no artigo 42.º , as pessoas singulares e colectivas sujeitas à obrigação de prestar informações .

O Conselho definirá , de acordo com o procedimento previsto no artigo 42.º , as pessoas singulares e colectivas sujeitas à obrigação de prestar informações , o regime de confidencialidade e as disposições adequadas para a respectiva aplicação .

O Conselho definirá , de acordo com o procedimento previsto no artigo 42.o , as pessoas singulares e colectivas sujeitas à obrigação de prestar informações , o regime de confidencialidade e as disposições adequadas para a respectiva aplicação .

Instituições sujeitas a reservas mínimas

Todos estão sujeitos à lei.

Ele é vítima de insônia.

Cameron teve então de encontrar as palavras certas para dizer.

O Conselho definirá , de acordo com o procedimento previsto no artigo 41 . o , as pessoas singulares e colectivas sujeitas à obrigação de prestar informações , o regime de confidencialidade e as disposições adequadas para a respectiva aplicação .