Translation of "subject to authorisation" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Subject - translation :

Keywords : Autorização Autorizaçao Faculdades Autorização Director Súbdito Sujeito Cobaia Tema Sujeitos

Examples (External sources, not reviewed)

Member States shall take all appropriate measures to ensure that the manufacture or importation of investigational medicinal products is subject to the holding of authorisation .	Os Estados Membros tomarão todas as medidas adequadas para que o fabrico e a importação de medicamentos experimentais sejam condicionados à posse de uma autorização .
The principal implications of inclusion in ISD will be that investment advisors become subject to initial authorisation and ongoing obligations established by the ISD .	As principais implicações da sua inclusão na DSI serão as seguintes os consultores de investimento passam a estar sujeitos à autorização inicial e às obrigações permanentes estabelecidas na DSI .
The Protocol states further that these must not be subject to any administrative or legal measure of constraint without the authorisation of the ECJ .	O Protocolo também estipula que estes não podem ser objecto de qualquer medida coerciva administrativa ou judicial , sem autorização do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias .
The aids provided for in Articles 47 and 48 and any other national aid subject to Commission authorisation under this Title shall be notified to the Commission.	, bem como qualquer outra ajuda nacional dependente da autorização da Comissão no âmbito do presente Título, devem ser notificadas a esta instituição.
The ECB 's authorisation will be subject to the preservation of operational efficiency and the exercise of appropriate control over the specific legal risks relating to such debt instruments .	A autorização do BCE encontra se sujeita à manutenção da eficiência operacional e ao exercício do controlo adequado dos riscos jurídicos específicos relacionados com esses instrumentos de dívida .
Marketing Authorisation Holder	206 Titular da Autorização de Introdução no Mercado
An investment firm seeking authorisation to extend its business to additional investment or ancillary services not foreseen at the time of initial authorisation shall submit a request for extension of its authorisation .	Uma empresa de investimento que pretenda obter uma autorização para alargar as suas actividades a serviços adicionais , de investimento ou auxiliares , não previstos na altura em que lhe foi concedida a autorização inicial , deve apresentar um pedido para a extensão da sua autorização .
NCBs investment operations in foreign financial markets are not subject to prior authorisation since they do not affect the single monetary and exchange rate policy of the ECB .	As operações de investimento dos BCN nos mercados financeiros externos não estão sujeitas a autorização prévia , uma vez que não afectam a política monetária única e a política cambial do BCE .
TITLE II AUTHORISATION AND OPERATING CONDITIONS FOR INVESTMENT FIRMS Chapter 1 CONDITIONS AND PROCEDURES FOR AUTHORISATION Article 4 Requirement for authorisation 1 .	TÍTULO II CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO E DE EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS DE INVESTIMENTO Capítulo 1 CONDIÇÕES E PROCEDIMENTO DE AUTORIZAÇÃO Artigo 4º Obrigatoriedade da autorização 1 .
( e ) to suspend or withdraw authorisation in cases , where the conditions for authorisation in accordance with Article 5 are no longer fulfilled . ( e ) to suspend or withdraw authorisation in cases , where the conditions for authorisation in accordance with Article 5 are no longer fulfilled .	( e ) Suspender ou revogar a autorização em caso de não ( e ) Suspender ou revogar a autorização em caso de não observância das condições da sua concessão , de acordo observância das condições da sua concessão , de acordo com o artigo 5.o . com o artigo 5.o .
Article 1 Authorisation to issue national banknotes 1 .	Artigo 1.o Autorização para a emissão de notas de banco 1 .
Date of first authorisation	Data da primeira autorização de introdução no mercado
to suspend or withdraw authorisation in cases where the conditions for authorisation in accordance with Article 5 are no longer fulfilled .	Suspender ou revogar a autorização em caso de não observância das condições da sua concessão , de acordo com o artigo 5º. Artigo 17º Sigilo profissional
The Council may attach specific conditions to such authorisation.	O Conselho pode submeter esses poderes a condições específicas.
The Council may attach specific conditions to such authorisation .	O Conselho pode submeter esses poderes a condições específicas .
56 Date of first authorisation	Data da primeira autorização de introdução no mercado
68 Date of first authorisation	Data da primeira autorização de introdução no mercado
80 Date of first authorisation	Data da primeira autorização de introdução no mercado
Operating conditions and initial authorisation	Condições de operação e autorização inicial
Chapter II AUTHORISATION OF AIFM	Capítulo II AUTORIZAÇÃO DOS GFIA
Article 48 Disputed authorisation 1 .	Artigo 48º Contestação da autorização 1 .
Article 55 Inter authority consultation prior to supplementary authorisation 1 .	Artigo 55º Consulta prévia entre autoridades com vista a uma autorização suplementar 1 .
The property and assets of the Union shall not be the subject of any administrative or legal measure of constraint without the authorisation of the Court of Justice.	Os bens e haveres da União não podem ser objecto de qualquer medida coerciva, administrativa ou judicial, sem autorização do Tribunal de Justiça.
The property and assets of the Union shall not be the subject of any administrative or legal measure of constraint without the authorisation of the Court of Justice .	Os bens e haveres da União não podem ser objecto de qualquer medida coerciva , administrativa ou judicial , sem autorização do Tribunal de Justiça .
The property and assets of the Communities shall not be the subject of any administrative or legal measure of constraint without the authorisation of the Court of Justice .	Os bens e haveres das Comunidades não podem ser objecto de qualquer medida coerciva , administrativa ou judicial , sem autorização do Tribunal de Justiça .
Article 8 Withdrawal of the authorisation The competent authorities may withdraw the authorisation issued to an AIFM where that AIFM ( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) has obtained the authorisation by making false statements or by any other irregular means	PT Artigo 8.º Revogação da autorização As autoridades competentes podem revogar a autorização concedida a um GFIA quando este ( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) Tiver obtido essa autorização recorrendo a falsas declarações ou qualquer outro meio irregular
Article 4 Requirement for authorisation 1 .	Artigo 4.º Pedido de autorização 1 .
the Council of Ministers may attach specific conditions to such authorisation .	o Conselho de Ministros pode submeter essa atribuição de poderes a certas condições específicas .
The competent authority may withdraw the authorisation issued to an investment firm where such an investment firm ( a ) does not make use of the authorisation within 12 months , expressly renounces the authorisation or has provided no investment services for the preceding six months , unless the Member State concerned has provided for authorisation to lapse in such cases	A autoridade competente pode revogar a autorização concedida a uma empresa de investimento se essa empresa ( a ) Não fizer uso da autorização num prazo de doze meses , renunciar expressamente à autorização ou não tiver prestado quaisquer serviços de investimento nos seis meses precedentes , a menos que o Estado Membro em causa preveja a caducidade da autorização nesses casos
Chapter I General provisions Article 1 Subject matter This Directive lays down the rules for the authorisation , ongoing operation and transparency of the managers of alternative investment funds ( AIFM ) .	Capítulo I Disposições gerais Artigo 1.º Objecto A presente directiva define regras no que diz respeito à autorização , actividade e transparência dos gestores de fundos de investimento alternativos ( GFIA ) .
It is necessary for the Member States to designate the authorities responsible for granting authorisation to payment institutions , for carrying out on going controls and for deciding whether to withdraw authorisation .	É necessário que os Estados Membros designem as autoridades responsáveis por conceder a autorização às instituições de pagamento , como as competentes para exercer uma supervisão contínua sobre as mesmas e para decidir de uma eventual revogação da autorização .
Marketing Authorisation Holder Otsuka Pharmaceutical Europe Ltd.	Titular da Autorização de Introdução no Mercado Otsuka Pharmaceutical Europe Ltd.
Failure to obtain authorisation could mean that such contracts are declared void	Os contratos de aquisição de serviços celebrados sem tal parecer são nulos
if necessary they are to seek authorisation from the relevant judicial authority .	solicitam , se necessário , a autorização da autoridade judicial competente .
( 1 ) The Treaty and the Statute have entrusted the European Central Bank ( ECB ) and , subject to the ECB 's authorisation , the national central banks ( NCBs ) of Member States without a derogation , with issuing euro banknotes .	O Tratado e os Estatutos atribuem ao Banco Central Europeu ( BCE ) e , desde que autorizados pelo BCE , aos bancos centrais nacionais ( BCN ) dos Estados Membros que não beneficiam de derrogação , a competência para a emissão de notas de euro .
The Commission shall lay down the requirements which the applicant and , subsequently , the holder of the authorisation must at least meet in order to obtain the authorisation .	A Comissão estabelecerá as exigências que o requerente , assim como , posteriormente , o titular , devem satisfazer para obter esta autorização .
On receiving authorisation from the ECB , credit institutions subject to minimum reserves may carry out consolidated statistical reporting for a group of credit institutions subject to minimum reserves within a single national territory , provided that all the institutions concerned have renounced the benefit of any lump sum allowance from the reserve requirement .	Após autorização do BCE , as instituições de crédito sujeitas a reservas mínimas podem efectuar a prestação de informação estatística consolidada relativamente a um grupo de instituições de crédito sujeitas a reservas mínimas , dentro do mesmo território nacional , desde que todas as instituições envolvidas tenham renunciado ao benefício de uma dedução fixa às reservas mínimas .
On receiving authorisation from the ECB , credit institutions subject to minimum reserves may carry out consolidated statistical reporting for a group of credit institutions subject to minimum reserves within a single national territory , provided that all the institutions concerned have renounced the benefit of any lump sum allowance from the reserve requirement .	Após autorização do BCE , as instituições de crédito sujeitas a reservas mínimas podem efectuar a prestação de informação estatística consolidada relativamente a um grupo de instituições de crédito sujeitas a reservas mínimas , dentro do mesmo território nacional , desde que todas as instituições envolvidas tenham renunciado ao benefício de qualquer dedução fixa às reservas mínimas .
The procedure for obtaining authorisation to use the AL mode , set out in Article 25 ( 4 ) and ( 5 ) , shall apply mutatis mutandis to the procedure for obtaining authorisation to use the CAI mode .	O procedimento estabelecido nos n.o s 4 e 5 do artigo 25.o para a autorização de uso do serviço LA será aplicável , com as necessárias adaptações , ao procedimento para a autorização de uso do serviço ICC .
The procedure for obtaining authorisation to use the AL mode , set out in Article 25 ( 4 ) and ( 5 ) , shall apply mutatis mutandis to the procedure for obtaining authorisation to use the CAI mode .	O procedimento estabelecido nos n.o s 4 e 5 do artigo 25.o para a autoriza ção de uso do serviço LA será aplicável , com as necessárias adaptações , ao procedimento para a autorização de uso do serviço ICC .
In order to ensure that all AIFM operating in the European Union are subject to effective supervision and oversight , the proposed Directive introduces a legally binding authorisation and supervisory regime for all AIFM managing AIF in the European Union .	Para garantir que todos os GFIA que operam na União Europeia estejam sob a alçada de um seguimento e supervisão eficazes , a directiva proposta introduz um regime de autorização e de supervisão juridicamente vinculativo para todos os GFIA que gerem FIA na União Europeia .
A MANUFACTURING AUTHORISATION HOLDER RESPONSIBLE FOR BATCH RELEASE	TITULAR DA AUTORIZAÇÃO DE FABRICO RESPONSÁVEL PELA LIBERTAÇÃO DO LOTE
Article 6 Conditions for granting the authorisation 1 .	Artigo 6.º Condições para a concessão de autorização 1 .
On receiving authorisation from the European Central Bank ( ECB ) , credit institutions subject to minimum reserves may carry out consolidated statistical reporting for a group of credit institutions subject to minimum reserves within a single national territory , provided that all the institutions concerned have renounced the benefit of any lump sum allowance from the reserve requirement .	Após autorização do Banco Central Europeu ( BCE ) , as instituições de crédito sujeitas a reservas mínimas podem efectuar a prestação de informação estatística consolidada relativamente a um grupo de instituições de crédito sujeitas a reservas mínimas , dentro do mesmo território nacional , desde que todas as instituições envolvidas tenham renunciado ao benefício de uma dedução fixa às reservas mínimas .
On receiving authorisation from the European Central Bank , credit institutions subject to minimum reserves may carry out consolidated statistical reporting for a group of credit institutions subject to minimum reserves within a single national territory , provided that all the institutions concerned have renounced the benefit of any lump sum allowance from the reserve requirement .	Após autorização do BCE , as instituições de crédito sujeitas a reservas mínimas podem efectuar a prestação de informação estatística consolidada relativamente a um grupo de instituições de crédito sujeitas a reservas mínimas , dentro do mesmo território nacional , desde que todas as instituições envolvidas tenham renunciado ao benefício de qualquer dedução fixa às reservas mínimas .

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