O cumprimento destas regras fica sujeito a fiscalização por parte de uma autoridade independente.

A observância dessas normas fica sujeita ao controlo de autoridades independentes.

A observância dessas normas fica sujeita ao controlo de autoridades independentes .

O cumprimento destas regras fica sujeito a fiscalização por parte de uma autoridade independente .

A observância dessas normas fica sujeita ao controlo de uma autoridade independente .

permitir que os GFIA possam , mediante cumprimento de requisitos estritos , prestar serviços e comercializar os seus fundos em todo o mercado interno .

Observância das regras sobre a utilização abusiva de informação privilegiada Os membros da Comissão Executiva estão obrigados ao cumprimento das regras gerais relativas à utilização abusiva de informação privilegiada e ao regime de vigilância em vigor no BCE .

Observância das regras sobre a utilização abusiva de informação privilegiada Os membros da Comissão Executiva ficam obrigados ao cumprimento das regras detalhadas relativas à utilização abusiva de informação privilegiada e à verificação do cumprimento das mesmas vigentes no BCE .

Os Estados Membros devem requerer que as suas autoridades competentes controlem o cumprimento do disposto na directiva por todas as instituições e pessoas por ela abrangidas .

Alteração da Lei relativa ao branqueamento de capitais com o objectivo de impedir o financiamento do terrorismo . Transposição para a Lei das Sanções da lei internacional relativa ao combate ao terrorismo e cumprimento de sanções financeiras .

Estão também abertas a qualquer outro momento , desde que sejam respeitados , para além das referidas condições , os actos já adoptados nesse âmbito .

Os funcionários e outro pessoal das autoridades nacionais com acesso a dados confidenciais estão sujeitos à observância dessa confidencialidade , mesmo após terem cessado as suas funções .

Sem prejuízo do disposto no número 3 , sempre que , nos termos dos artigos 113.º a 117.º , seja permitido o reconhecimento da protecção real ou da protecção pessoal de crédito , esse reconhecimento fica sujeito ao cumprimento dos requisitos de elegibilidade e de outros requisitos mínimos , previstos nos artigos 90.º a 93.º

Estão também abertas a qualquer outro momento, desde que sejam respeitados, para além das eventuais condições acima referidas, os actos já adoptados nesse âmbito.

Estão no também a qualquer outro momento , desde que sejam respeitados , para além das eventuais condições acima referidas , os actos já adoptados nesse âmbito .

respeito

Aquando da sua instituição , as cooperações reforçadas estão abertas a todos os Estados Membros , desde que sejam respeitadas as eventuais condições de participação fixadas pela decisão de autorização .

cumprimento das normas ,

Aquando da sua instituição, as cooperações reforçadas estão abertas a todos os Estados Membros, desde que sejam respeitadas as eventuais condições de participação fixadas pela decisão europeia de autorização.

As cooperações reforçadas estão abertas a todos os Estados Membros aquando da sua instituição , desde que sejam respeitadas as eventuais condições de participação fixadas pela decisão europeia de autorização .

Conformidade internacional

Cumpridas as condiçoes acima , o BCN participante competente pode conceder à instituição requerente autorização para constituir reservas mínimas através de um intermediário , sob reserva do disposto no n.o 4 do presente artigo .

Considerações gerais Instituições sujeitas a reservas mínimas Cálculo das reservas mínimas Manutenção de reservas Comunicação , aceitação e verificação da base de incidência Não cumprimento das obrigações relativas a reservas mínimas

Reservas mínimas Considerações gerais Instituições sujeitas a reservas mínimas Cálculo das reservas mínimas Manutenção de reservas Comunicação e verificação da base de incidência Não cumprimento das obrigações relativas a reservas mínimas

Reservas mínimas Considerações gerais Instituições sujeitas a reservas mínimas Cálculo das reservas mínimas Manutenção de reservas Comunicação , aceitação e verificação da base de incidência Não cumprimento das obrigações relativas a reservas mínimas

Reservas mínimas Considerações gerais Instituições sujeitas a reservas mínimas Cálculo das reservas mínimas Manutenção de reservas Comunicação , aceitação e verificação da base de incidência Não cumprimento das obrigações relativas a reservas mínimas

A aplicação da política de remuneração deve estar sujeita , no mínimo com uma periodicidade anual , uma análise interna central e independente para fins de cumprimento das políticas e procedimentos de remuneração definidos pelo órgão de direcção ( função de supervisão )

Uma vez aplicada esta derrogação , todos os montantes compensatórios calculados com base no n.o 1 do artigo 4.o ficam sujeitos a ajustamentos retroactivos no final de 2002 , para garantia do cumprimento do disposto no n.o 2 .

O cumprimento é controlado a nível central .

Para mudar de assunto.

Atenha se ao assunto.

a componente fixa deve representar uma proporção suficientemente elevada da remuneração total , a fim de permitir a aplicação de uma política de prémios plenamente flexível , incluindo a possibilidade de não pagamento de qualquer prémio g ) Os pagamentos relacionados com a rescisão anteci pada de um contrato devem reflectir o desempenho verificado ao longo do tempo e ser concebidos de forma a não recompensar o insucesso

em caso de não observância

Procedimento de cumprimento e responsável pelas questões de ética

1.2.2 OS CRITÉRIOS DO EUROSISTEMA PARA A COMPATIBILIDADE DAS INFRA ESTRUTURAS COM A SEPA O Eurosistema definiu critérios para avaliar a compatibilidade das infra estruturas com a SEPA .

Instituições sujeitas a reservas mínimas

Todos estão sujeitos à lei.

Ele é vítima de insônia.

b ) garantia de coerência no trata mento dos casos de incumprimento

Cumprimento da proibicao do acesso privilegiado as instituicoes financeiras

Para fazer cumprir o estatuto, os reguladores examinam os bancos periodicamente quanto à conformidade da LFC.

A eficácia da terapia depende, em grande parte, da manutenção correta do tratamento.

SECÇÃO V CONSEQUÊNCIAS DO INCUMPRIMENTO

ou obrigatoriedade de a instituição constituir depósitos não remunerados no BCE ou nos bancos centrais nacionais de até três vezes o montante das reservas mínimas que a instituição não tenha cumprido .

Considerações gerais Instituições sujeitas a reservas mínimas Cálculo das reservas mínimas Manutenção de reservas Comunicação , aceitação e verificação da base de incidência Não cumprimento das obrigações relativas a reservas mínimas 57 57 57 58 59 60 61