Translation of "subject to guarantee" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Guarantee - translation :

Garantia

Subject - translation :

Sujeito

Subject to guarantee - translation :

Sujeito à garantia

Keywords : Garantia Garanto Garanto-te Garanto Garanto-te Súbdito Sujeito Cobaia Tema Sujeitos

Examples (External sources, not reviewed)

Subject Guarantee of food distribution to disadvantaged groups	Objecto Garantia de distribuição de alimentos aos mais desfavorecidos
Subject United Kingdom export credit guarantee department	Objecto Departamento de Garantia de Créditos à Exportação do Reino Unido
Subject Criteria and procedures to guarantee coherence between regional policy and competition policy	Objecto Critérios e procedimentos que devem garantir a coerência entre a poUtica regional e a poUtica de competências
The amount of guarantee or insurance is currently the subject of some debate.	O montante da garantia ou seguro é actualmente um tema um tanto controverso.
It relies on the same documentation and procedures, is subject to (almost) identical rules and has similar guarantee arrangements.	Baseia se na mesma documentação e procedimentos, está sujeito a regras (quase) idênticas e prevê condições semelhantes em matéria de garantias.
Despite the budget restrictions to which we are subject, we have to guarantee the efficiency and effectiveness of the measures we want to implement.	Apesar das restrições orçamentais a que estamos sujeitos, temos necessariamente de garantir a eficiência e a eficácia das acções que queremos empreender.
TOMLINSON reached on the guarantee fund at the Edinburgh European Council in December 1992 does not and cannot constitute a final word on the subject of the guarantee fund.	Wijsenbeek cavalos do que um verdadeiro sistema de representação. Compete aos britânicos decidir aquilo que pretendem fazer em Westminster, mas o que fazemos aqui na Comunidade Europeia é para todos os povos europeus e devem, portanto, estar devidamente representados, a todos os níveis, todos os partidos e todos os grupos, logo que atinjam uma determinada percentagem mínima, ao contrário do que acontece no Reino Unido.
Indeed, we convinced the Council, and Parliament is pleased to have achieved this, that there is just one message we have to send out Dear passenger, we cannot guarantee you many rights, we can only guarantee you a few, but those which we guarantee are certain, they are not subject to conditions .	Com efeito, convencemos o Conselho, e o Parlamento congratula se com esse facto, de que a mensagem que temos de enviar é apenas uma Estimado passageiro, não podemos garantir lhe muitos direitos, só podemos garantir lhe alguns, mas aqueles que garantimos são seguros, não estão sujeitos a condicionalismos .
Clearly, the shape and substance of such a guarantee fund must be the subject of an interinstitutional agree ment.	Cada um, ao seu nível e numa preocupação de coerência global, tem agora que mobilizar os recursos de que dispõe.
Comprehensive guarantee and guarantee waiver	Garantia global e dispensa de garantia
Comprehensive guarantee and guarantee waiver	Nos casos em que a estância aduaneira de garantia não tenha à sua disposição as informações necessárias para determinar o montante de referência, este é fixado em 10000 EUR para cada declaração de trânsito.
Where required, the release of the goods should be subject to the provision of a guarantee, such as a surety or a deposit and	Para efeitos do presente Acordo, são aplicáveis as regras e as definições em matéria de trânsito estabelecidas nas disposições da OMC, em particular o artigo V do GATT de 1994, e disposições conexas, incluindo quaisquer esclarecimentos e alterações resultantes da ronda de negociações de Doha sobre a facilitação do comércio.
The Commission feels that it is only fair to subject farmers who participate in the fund to some sort of discipline, because they receive a certain income guarantee in return, whereas others, who do not participate, have no such guarantee.	Do ponto de vista da Comissão, justifica se que se sujeitem também a uma disciplina apenas os suinicultores que aderirem ao fundo de regulação, pois são afinal estes que beneficiam, como contrapartida, de um certo rendimento garantido, enquanto os outros, que não aderirem, não beneficiam desse rendimento garantido.
Comprehensive guarantee and guarantee waiver certificates	Certificado de garantia global ou de dispensa de garantia
Comprehensive guarantee and guarantee waiver certificates	No que se refere ao certificado de garantia global ou de dispensa de garantia, a língua a utilizar é decidida pelas autoridades competentes do país a que pertence a estância de garantia.
The tests conducted in Sweden show that meat preparations must be subject to compulsory salmonella testing if the salmonella guarantee is to be effective in that country.	Os testes agora realizados na Suécia mostram que os preparados de carne necessitam ser abrangidos pelo controlo obrigatório de salmonela para que se possa garantir um controlo efectivo da salmonela no país.
operate bonded transport regimes that allow the transit of goods without payment of duties or other charges, subject to the provision of an appropriate guarantee	As Partes acordam em
operate bonded transport regimes that allow the transit of goods without payment of duties or other charges, subject to the provision of an appropriate guarantee	assegurar, tanto quanto possível, a realização de consultas atempadas e regulares com representantes do comércio sobre as propostas legislativas e os procedimentos relacionados com questões aduaneiras e comerciais
The amount of the advance shall not exceed 20 of the total cost of the investment, and its payment shall be subject to the establishment of a bank guarantee or an equivalent guarantee corresponding to 110 of the amount of the advance.	O montante do adiantamento não pode ultrapassar 20 do custo total do investimento e o seu pagamento deve ser condicionado à constituição de uma garantia bancária ou de uma garantia equivalente correspondente a 110 do montante do adiantamento.
Commnity Guarantee to the EIB	Garantia prestada pela Comunidade ao BEI
Obligation to furnish a guarantee	Obrigação de prestação de garantia
Obligation to provide a guarantee	A garantia é fornecida na forma de
reference to the guarantee undertaking	Referência à caução
Comprehensive guarantee certificates and guarantee waiver certificates	Certificados de garantia global ou de dispensa de garantia
Comprehensive guarantee certificates and guarantee waiver certificates	O artigo 23.o, n.os 1 e 2, é aplicável mutatis mutandis à revogação e à rescisão relativas à autorização de utilização da garantia global ou relacionadas com o compromisso do fiador.
The Commission considers that making EDF subject to the ordinary law on bankruptcy will have the effect of withdrawing the unlimited State guarantee which it enjoyed.	A Comissão considera que a sujeição da EDF ao direito comum em matéria de falência terá por efeito suprimir a garantia ilimitada do Estado de que beneficia.
The European Parliament's decision to create a Guarantee Fund and Guarantee Reserve is a response to this.	Chega porém uma altura em que a prudência financeira se sobrepõe até às nossas capacidades de sermos prestáveis e colaborantes e, portanto, nessa base, Senhor Presidente, passo a tratar das sete alterações.
Guarantee and mutual guarantee mechanisms could also be supported to facilitate access to micro credit by SMEs.	Devem igualmente ser promovidos mecanismos de garantia e de garantia mútua para facilitar o acesso das PME ao microcrédito.
Use the codes laid down for this purpose to enter the type of guarantee or guarantee waiver used for the operation followed, as appropriate, by the number of the comprehensive guarantee certificate, the guarantee waiver certificate, or the individual guarantee voucher, and the office of guarantee.	Indicar, segundo os códigos previstos para o efeito, o tipo de garantia ou de dispensa de garantia utilizada para a operação em causa, seguido, se necessário, do número do certificado de garantia global ou de dispensa de garantia ou do número do título da garantia isolada e, se for caso disso, da estância de garantia.
The guarantee reference number (GRN) is allocated by the office of guarantee to identify each single guarantee and it is structured as follows	O número de referência da garantia (GRN) é atribuído pela estância de garantia para identificar cada garantia e apresenta a estrutura seguinte
GUARANTEE	GARANTIA
Accordingly, it allowed the other states to push ahead within the treaties, but only subject to a clear guarantee that the UK's own border controls would not be affected.	Por conseguinte, autorizou os outros Estados a avançar com as necessárias modificações dos Tratados, mas unicamente na condição de lhe ser prestada uma garantia inequívoca de que os controlos fronteiriços do Reino Unido propriamente dito não seriam afectados.
And don't forget the guarantee my personal guarantee.	Eis o que vos garanto pessoalmente.
use of a comprehensive guarantee or guarantee waiver	Utilização de uma garantia global ou de uma dispensa de garantia
For the comprehensive guarantee and the guarantee waiver	Para a utilização de cada garantia global e ou de cada dispensa de garantia,
use of a comprehensive guarantee or guarantee waiver	A utilização do regime de trânsito comum em suporte de papel para as mercadorias transportadas por via aérea ou do regime de trânsito comum baseado num manifesto eletrónico para as mercadorias transportadas por via aérea
Funds are gradually transferred to it from the Guarantee Reserves as guarantee commitments are made.	Das reservas da garantia transferem se recursos para este fundo à medida que forem sendo concedidas novas garantias.
Available for guarantee purposes (from to)	Disponível para efeitos de garantia (de a)
European Agricultural Guarantee and Guidance Fund Guarantee Section European Agricultural Guarantee and Guidance Fund Guidance Section	Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, Secção Orientação
EUROPEAN AGRICULTURAL GUIDANCE AND GUARANTEE FUND (EAGGF) GUARANTEE SECTION	FUNDO EUROPEU DE ORIENTAÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA (FEOGA) SECÇÃO GARANTIA
Amount of the comprehensive guarantee and the guarantee waiver	Montante da garantia global e dispensa de garantia
Methods of use of comprehensive guarantee and guarantee waiver	Modalidades da garantia global e da dispensa de garantia
Methods of use of comprehensive guarantee and guarantee waiver	Em circunstâncias especiais
We proposed that the industrialised countries should guarantee that at least 50 of the total agricultural imports from the developing countries should not be subject to import duties.	Propusemos que os países industrializados garantissem que pelo menos 50 de todas as importações de produtos agrícolas oriundos dos países em desenvolvimento não fossem sujeitas a direitos de importação.
The Commission finds, firstly, that the unlimited State guarantee enjoyed by EDF must be withdrawn so that the enterprise is subject to the ordinary law on collective proceedings.	A Comissão declara, em primeiro lugar, que a garantia ilimitada do Estado de que beneficiava a EDF deve ser suprimida tendo por consequência a sujeição da empresa aos procedimentos colectivos de direito comum.

Exibir esta página em português