Disposições finais

Cláusulas finais

Cada Estado contratante pode designar, além da Autoridade central, outras autoridades cuja competência determinará.

Disposições transitórias

Em segundo lugar, as cláusulas de segurança.

Não podem, porém, alterar as cláusulas nem combinar separadamente as cláusulas ou os conjuntos. .

Legislação aplicável às cláusulas

Cláusulas contratuais modelo

Cláusulas contratuais modelo

Em tempos estive num almoço em que falou Dunkel, a quem um industria dos têxteis perguntou Senhor Dunkel, irá haver mais postos de trabalho na indústria têxtil? .

Para efeitos das presentes cláusulas

A minha observação está perfeitamente correcta.

Alteração das presentes cláusulas

EXEMPLOS DE CLÁUSULAS COMERCIAIS (FACULTATIVAS)

Introduzir cláusulas de reconhecimento mútuo na legislação.

Cláusulas de salvaguarda da homologação de veículos

O projecto de Constituição tem muitas cláusulas deste tipo.

Tenciona a Comissão proceder à inclusão de cláusulas de natureza social, de cláusulas relativas ao ambiente e de medidas de segurança e de higiene nos acordos comerciais a celebrar neste sector?

Imediatamente, nós temos duas partes.

cláusulas previstas nos contratos pré estabeleci dos

Objecto Cláusulas laborais em contratos de direito público

Isso elimina mais duas cláusulas.

Depois foi levantada a questão das cláusulas de salvaguarda.

Cláusulas 5.a a 8.a e 10.a do anterior contrato de serviço público e cláusulas 6.a a 13.a do novo contrato de serviço público.

Cláusulas 15.a, 16.a, 18.a e 19.a do anterior contrato de serviço público e cláusulas 18.a e 25.a do novo contrato de serviço público.

Temos depois a questão da cláusula de não regressão.

As cláusulas relativas a normas laborais fundamentais têm de ser efectivamente aplicadas e será essa a prova real da capacidade da Comissão de dar seguimento a esta comunicação.

Qualquer acordo de fusão deve incluir cláusulas sociais.

As penalidades previstas a título de sanção pelo incumprimento das cláusulas do contrato

Cláusulas 3.a e 4.a do contrato de serviço público, de 31 de Dezembro de 1996.

Assim, em torno de cláusulas de incitamento mais do que de sanções, de cláusulas que não se encontrem apenas associadas aos acordos comerciais, pedimos à União Europeia que integre sistematicamente no conjunto dos acordos a concluir com os países terceiros, seja qual for o domínio, a cláusula mencionando as normas laborais fundamentais.

Diferentes sentenças podem expressar a mesma proposição quando têm o mesmo significado.

O legislador deve proteger o interesse geral e introduzir cláusulas de salvaguarda.

Ele é composto de uma afirmação geral e quatro cláusulas.

De facto, sempre tivemos cláusulas de salvaguarda.

Medidas, adotadas nos termos de acordos existentes ou futuros, que reservam o acesso e direitos de tráfego em vias navegáveis interiores da Eslováquia a operadores estrangeiros.

Contudo, é palavra é gramaticalmente inusitada pois kään também é usada apenas em clausulas negativas, kö (questão) apenas em clausulas interrogativas.

Algo que é referido nos considerandos N e O do preâmbulo.

Foi por isso que a Comissão introduziu, com razão, cláusulas de salvaguarda.

Um outro aspecto positivo é a política de segurança e a política externa.

As cláusulas são as presentes cláusulas contratuais, que constituem um documento independente que não inclui termos comerciais estabelecidos pelas partes em acordos comerciais separados.

As três medidas adoptadas dizem respeito à elãusulas abusivas em contratos celebrados com os consumidores (Fevereiro de 1984).

cláusulas abusivas em contratos celebrados com os consumidores (Fevereiro de 1984).

Foram já redigidas 60 cláusulas, que estiveram na origem de 1000 alterações.

que incluam cláusulas de totalidade e de reembolso antecipado, e