com a natureza das suas funçaes .

O s membros da Comissão abster se ão de praticar qualquer acto incompatível com a natureza das suas funções .

ou d ) Pode continuar a desempenhar as suas obri gações como antes .

O regulamento tem carácter geral .

Este anteprojecto compreende uma previsão das receitas e uma previsão das despesas .

Os membros da Comissão abstêm se de praticar qualquer acto incompatível com a natureza das suas funções .

Filtrar disparates era um dos seus deveres e o principal ponto das suas vendas.

Os seus membros exercem as funções a tempo inteiro.

Abstêm se de praticar qualquer acto incompatível com as suas funções.4.

2 . O Tribunal d e Contas examina a legalidade e a regularidade das receitas e despesas e garante a boa gestáo financeira .

Os seus membros exercem as funçóes a tempo inteiro .

Os seus membros exercem as funções a tempo inteiro .

A União vela pela coerência entre os diferentes domínios da sua acção externa e entre estes e as suas outras políticas .

Os seus membros exercem as suas funções com total independência .

Como consequência de seu regresso, facilmente cumpriu seus deveres como bibliotecário e tutor.

Ele pregou sobre os deveres dos pais para com seus filhos e dos filhos para com seus pais, os deveres dos ricos para com os pobres e dos pobres para com os ricos.

Os membros da Comissão abstêm se de toda e qualquer acção que seja incompatível com os seus deveres ou com o exercício das suas funções.8.

Consumidores não têm obrigações, responsabilidades e deveres para com seus semelhantes.

Os membros da Comissão abstêm se de praticar qualquer acto incompatível com a natureza das suas funções.

U m Comité , composto por representantes pernanentes dos Estados membros , prepara os trabalhos d o Conselho e exerce os mandatos que este lhe confia .

c ) Pode ser autorizado a exercer as suas activi dades a tempo parcial

Os membros da Comissão abstêm se de praticar qualquer acto incompatível com a natureza das suas funções .

Exercem as suas funções com total independência, no interesse geral da União.

Artigo III 251 . º Os Comissários Europeus e os Comissários abster se ão de praticar qualquer acto incompatível com as suas funções .

Subsistência dos deveres

N o cumprimento dos seus deveres , não solicitarão nem aceitarão instruções de nenhum governo ou qualquer outra entidade , e abster se ão de praticar qualquer acto incompatível com a natureza das suas funções .

Os seus membros exercem as suas funções com total independência, no interesse geral da União.

Exercem as suas funções com total independência , no interesse geral da União .

N o cumprimento dos seus deveres , não solicitarão nem aceitarão instruções de nenhum governo ou qualquer outra entidade , e abster se ão de praticar qualquer acto incompatível com a natureza das suas funções .

5.7.3 Impostos e direitos

Os países e territórios podem, todavia, cobrar os direitos aduaneiros correspondentes às necessidades do seu desenvolvimento e às exigências da sua industrialização, ou os de natureza fiscal que tenham por fim produzir receita para os seus orçamentos.

Os países e territórios podem todavia , cobrar os direitos aduaneiros correspondentes às necessidades do seu desenvolvimento e às exigências da sua industrialização , ou os de natureza fiscal que tenham por fim produzir receita para os seus orçamentos .

Os países e territórios podem , todavia , cobrar os direitos aduaneiros correspondentes às necessidades do seu desenvolvimento e às exigências da sua industrialização , ou os de natureza fiscal que tenham por fim produzir receita para os seus orçamentos .

Exercerão as suas funções com plena independência , no interesse geral da Comunidade .

Exercerão as suas funçaes com plena independência , no interesse geral da Comunidade .

Os seus membros exercem as suas funções com total independência , no interesse geral da União .

( 1 ) Artigo com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 .

Exercerª o as suas funçıes com plena independŒncia , no interesse geral da Comunidade .

Exercerª o as suas funçıes com plena independŒncia , no interesse geral da Comunidade .

Para realizar suas tarefas, comitês fixos possuem o poder de realizar audições e de entrevistar testemunhas e coletar evidência.

A Comissão formula um parecer fundamentado , depois de os Estados interessados terem tido oportunidade de apresentar , em processo contraditório , as suas observações escritas e orais . Se a Comissão não tiver formulado parecer no prazo de três meses a contar da data do pedido , a falta de parecer não impede o recurso ao Tribunal de Justiça .

A fim de dar cumprimento às suas tarefas , as autoridades competentes devem ser dotadas de todos os poderes de supervisão e investigação necessários ao exercício das suas funções .

No cumprimento dos seus deveres , as autoridades competentes não terão interferência no teor das notações de crédito ( n.º 1 do artigo 20.º ) .

Todos conhecem seus deveres aqui.

As autoridades competentes dos Estados Mem bros cooperam mutuamente sempre que tal seja neces sário para o exercício das respectivas funções e com petências .