São nulos os acordos ou decisões proibidos pelo presente artigo.

São nulos os acordos ou decisões proibidos pelo presente artigo .

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Aqui, no vazio, só há morte.

Porosidade pode ser contrastada com permeabilidade nem sempre uma rocha que contém fluidos em seu interior vai permitir que essa água flua, ou seja permeada, pela rocha.

( 1 ) Artigo com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 .

Seu nome deriva do verbo grego χαίνω, que significa separar, ser amplo , significando o espaço vazio primordial.

A exceção não anula a regra.

A exceção não invalida a regra.

Artigo III 271 . º Se o recurso tiver fundamento , o Tribunal de Justiça anulará o acto impugnado .

Os contratos de aquisição de serviços celebrados sem tal parecer são nulos

Se o recurso tiver fundamento, o Tribunal de Justiça da União Europeia anulará o acto impugnado.

Se o recurso tiver fundamento , o Tribunal de Justiça da União Europeia anulará o acto impugnado .

Você pode ver que tem uma arquitetura crescendo, preenchendo o vazio.

Seu ponteiro foi convertido para void seu processo foi terminado com saída 0.

Levar alguns pontos do jogador que estiver perdendo ou passar cartas favoráveis pode ser uma estratégia boa.

Parmênides negou a existência de movimento, mudança e vazio.

1533 O casamento do rei Henrique VIII com Catarina de Aragão é anulado.

E os Ainur assim fizeram, e criaram a Sinfonia Maravilhosa .

Se a acção for bem fundamentada , o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias declara o acto nulo ou , no caso de uma omissão , declara a não actuação contrária ao Tratado .

Foi traduzido para inglês, em 1995, por Gilbert Adair, e recebeu o título A Void .

Os atomistas teorizaram que a natureza consiste em dois princípios fundamentais átomo e vazio .

Ele tinha procurado preencher o vazio com os seres sencientes e estava insatisfeito com o abandono dele por Eru.

Judeus ortodoxos e outros com vistas conservadoras se opôs à sua nomeação e tentou invalidar a sua participação no concurso.

Tal situação ocorreu em 2003 quando o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias declarou o regime antifraude do BCE nulo , tendo declarado que o BCE estará sujeito ao regime antifraude da Comunidade ( ver Secção 4.6 ) .

Preenchendo o vazio, a Microsoft criou uma implementação que é chamado de IP privado automático (APIPA).

Todavia, o Tribunal indicará, quando o considerar necessário, quais os efeitos do acto anulado que se devem considerar subsistentes.

Os actos praticados em violação dessa disposição são nulos , incorrendo os seus autores em responsabilidade civil , financeira e disciplinar

Todavia , o Tribunal indica , quando o considerar necessário , quais os efeitos do acto anulado que se devem considerar subsistentes .

O prédio foi projetado por César Pelli e finalizado em 1991, tornando se o edifício mais alto de Londres.

Tudo foi cauterizado, e parecia que havia um vazio atravessando o corpo.

Contudo, arranjos que Félix havia feito com os agora fracos merovíngios se mostraram inúteis e inválidos.

Legalmente a união era inválida, já que o rei nunca deu seu consentimento (algo que nunca mesmo foi pedido).

Você está avisado que quaisquer mudanças ou modificações não aprovadas expressamente por este manual poderiam anular sua autoridade em operar este equipamento.

Este é um caso típico feito ao redor do espaço que meu corpo ocupou, mas agora está vazio.

With the Bangladesh media silenced, Bangladeshi bloggers, both inside and outside the country, have filled the void.

Nascida do vazio entre estados de ser, a Força Fênix é filha do universo.

Espaço interestelar designação usada para se referir às porções de quase vácuo existentes entre as estrelas.

Todavia , o Tribunal de Justiça indicará , quando o considerar necessário , quais os efeitos do acto anulado que se devem considerar subsistentes .

Parmenides Parmenides empregou uma versão ontológica do princípio da não contradição para provar que ser e negar o vazio, mudança, e movimento.

A instituição , o órgão ou o organismo de que emane o acto anulado , ou cuja abstenção tenha sido declarada contrária aos Tratados , deve tomar as medidas necessárias à execução do acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia .

Nenhum membro do Comité pode ser simultaneamente membro do Parlamento Europeu .

Há uma abertura para a boca. Ela tem 6,3 cm de espessura, concreto com um interior vazio.

A maior ou menor intensidade de algum fator pode ser determinante na criação de um ou outro solo.

Depois do colapso do sistema soviético de distribuição de filmes, Hollywood ocupou o vazio deixado no mercado cinematográfico russo.