Translation of "under the jurisdiction" to Portuguese language:


  Dictionary English-Portuguese

Jurisdiction - translation : Under - translation :
Sob

  Examples (External sources, not reviewed)

This is the area under the jurisdiction of an archbishop, i.e.
Também se assemelha de Igreja Católica Romana em sua dogmas e ritos.
Rather, it is under the jurisdiction of the County of Butte.
É a cidade mais populosa do condado de Butte.
If applicable and if required under the laws of the relevant jurisdiction
A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente
If applicable and if required under the laws of the relevant jurisdiction
A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente
it requires payment service providers under its jurisdiction to apply the same rules as those established under this Regulation .
Impõe aos prestadores de serviços de pagamento abrangidos pela sua jurisdição a aplicação das mesmas regras que as estabelecidas no presente regulamento .
Between 1840 and 1855 Sobreposta belonged under the jurisdiction of Póvoa de Lanhoso municipality.
Entre 1840 e 1855, esteve sob a jurisdição do Concelho de Póvoa de Lanhoso.
All the territory of the state is under the jurisdiction of a city or town.
As sedes do condado são Salem e Lawrence, e sua maior cidade é Lynn.
Under the plan, the police would be disarmed and placed under the jurisdiction of the municipal council rather than the burgemeester (mayor).
No plano, a polícia seria desarmada e movida sob a jurisdição da prefeitura municipal ao invés do burgemeester (o prefeito em si).
Marriage and divorce are under the jurisdiction of the religious courts Jewish, Muslim, Druze, and Christian.
Casamento e divórcio estão sob a jurisdição dos tribunais religiosos judeus, muçulmanos, drusos e cristãos.
Specifically , the creation and enforcement of a pledge or repo under the Rules will be valid and enforceable under the laws of jurisdiction .'
Specifically , the creation and enforcement of a pledge or repo under the Rules will be valid and enforceable under the laws of jurisdiction .
Specifically , the creation and enforcement of a pledge or repo under the Rules will be valid and enforceable under the laws of jurisdiction .
Specifically , the creation and enforcement of a pledge or repo under the Rules will be valid and enforceable under the laws of jurisdiction .
The Province of Venezuela came under the jurisdiction of the Viceroyalty of New Granada (established in 1717).
Sete das estrelas representam as províncias que formam a Venezuela em 1811 (ano do Ato de Independência).
Macedo, Stephen (2006) Universal Jurisdiction National Courts and the Prosecution of Serious Crimes Under International Law .
ISBN 0 8213 3321 6 Macedo, Stephen (2006) Universal Jurisdiction National Courts and the Prosecution of Serious Crimes Under International Law .
Federal jurisdiction is divided into federal question jurisdiction and diversity jurisdiction.
A jurisdição pressupõe um território em que ela é exercida.
59.53 ( ) of it comes under the jurisdiction of Switzerland (cantons of Vaud, Geneva, and Valais), and 40.47 () under France (department of Haute Savoie).
É o maior lago da Europa Ocidental (a nível europeu é superado pelo Lago Balaton, que fica na Europa de Leste, mais precisamente na Hungria).
The Textiles Monitoring Body is separate from the other committees but still under the jurisdiction of Goods Council.
A Supervisão dos Têxteis é separada dos outros comitês, mas ainda sob a jurisdição do Conselhos de Comérico.
In Pilate realizes that Jesus is a Galilean, and thus comes under the jurisdiction of Herod Antipas.
Em Pilatos apercebe se de que Jesus é um galileu, estando portanto na jurisdição de Herodes.
Santa Catarina State won control of the region, and since then it has been under its jurisdiction.
Futebol A cidade sempre apresentou grande tradição pelos campos do estado de Santa Catarina.
Located north of Tiberias on Highway 90, it falls under the jurisdiction of Emek HaYarden Regional Council.
Localizado ao norte de Tiberíades na estrada 90, ela cai na jurisdição do Conselho Regional de Emek HaYarden.
Under the Treaty , the European Court of Justice has jurisdiction in any dispute between the ECB and its staff .
Ao abrigo do Tratado , o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o BCE e os seus funcionários .
The Tokyo Board of Education requires the use of both the anthem and flag at events under their jurisdiction.
A Secretaria da Educação de Tóquio demanda o uso da bandeira e do hino em eventos sob sua jurisdição.
The Tokyo Board of Education requires the use of both the anthem and flag at events under their jurisdiction.
O Conselho de Educação de Tóquio exige o uso do hino e da bandeira em eventos sob sua jurisdição.
The Clergy of the Opus Dei Prelature are priests who are under the jurisdiction of the Prelate of Opus Dei.
O Opus Dei possuía em 2005 aproximadamente 85 mil membros distribuídos pelos cinco continentes.
( 60 ) Under the ECMR , the Commission has sole jurisdiction to take decisions ( Article 21 ( 2 ) and ( 3 ) of the ECMR ) .
( 60 ) Ao abrigo do RCC , a Comissão tem competência exclusiva para tomar decisões ( n. os 2 e 3 do artigo 21.o do RCC ) .
Israel left the Temple Mount under the jurisdiction of an Islamic waqf , but opened the Western Wall to Jewish access.
O acesso aos lugares sagrados judeus foi restabelecido, enquanto o Monte do Templo permaneceu sob a jurisdição de um waqf islâmico.
( d ) Article 6 ( 2 ) with regard to action of the institutions , insofar as the Court has jurisdiction under the Treaties establishing the European Communities and under this Treaty
d ) N. o 2 do artigo 6.o no que respeita à acçª o das Instituiçıes , na medida em que o Tribunal de Justiça seja competente nos termos dos Tratados que instituem as Comunidades Europeias e nos termos do presente Tratado
Under Anselm's jurisdiction, Bec became the foremost seat of learning in Europe, attracting students from France, Italy and elsewhere.
Sob o comando de Anselmo, Bec tornou se o principal centro de ensino na Europa, atraindo estudantes de toda a França, Itália e outras regiões.
Compared to many similar buildings, the palace fared well during almost 50 years under Communist jurisdiction in East Germany.
Comparado com muitos edifícios semelhantes, o palácio foi bem cuidado durante os cinquenta anos de jurisdição comunista na Alemanha de Leste.
On July 3, 1991, the oblast was elevated to the status of a republic under the jurisdiction of the Russian Federation.
Em 3 de julho de 1991, o oblast foi elevado ao estatuto de república sob a jurisdição da Federação Russa.
( d ) Article F ( 2 ) with regard t o action of the institutions , insofar as the Court has jurisdiction under the Treaties establishing the European Communities and under this Treaty
d ) No 2 d o artigo F no que respeita à acção das Instituições , na medida em que o Tribunal de Justiça seja competente nos termos dos Tratados que instituem as Comunidades Europeias e nos termos d o presente Tratado
References herein to the laws of jurisdiction include all applicable regulations of jurisdiction .
As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamentação aplicável dessa mesma jurisdição .
References herein to the laws of jurisdiction include all applicable regulations of jurisdiction .
References herein to the laws of jurisdiction include all applicable regulations of jurisdiction .
Specifically , the creation and enforcement of a pledge or repo under the insert reference to the relevant arrangement with the CB will be valid and enforceable under the laws of jurisdiction .
Mais especificamente , a constituição e exequibilidade de um penhor ou de um acordo de reporte ao abrigo do inserir referência ao acordo pertinente com o BC serão válidas e ao abrigo da legislação jurisdição .
Specifically , the creation and enforcement of a pledge or repo under the insert reference to the relevant arrangement with the CB will be valid and enforceable under the laws of jurisdiction .'
Mais especificamente , a constituição e exequibilidade de um penhor ou de um acordo de reporte ao abrigo do inserir referência ao acordo pertinente com o BC serão válidas e ao abrigo da legislação jurisdição .
The Court of Justice shall have jurisdiction in disputes concerning the fulfilment by a national central bank of obligations under this Statute .
O Tribunal de Justiça é competente para decidir dos litígios relativos ao cumprimento por um banco central nacional das obrigações decorrentes dos presentes Estatutos .
The Court shall have jurisdiction under the same conditions in actions brought by the European Parliament for the purpose of protecting its premgatives .
O Tribunal de Justiça é competente , nas mesmas condições , para conhecer dos recursos interpostos pelo Parlamento Europeu com o objectivo de salvaguardar as suas prerrogativas .
The Participant has taken all necessary corporate action and other steps necessary under the laws of jurisdiction to ensure that its obligations under the System Documents are legal , valid and binding .
O Participante tomou todas as medidas societárias e todas as diligências necessárias nos termos da legislação jurisdição para garantir que as obrigações que lhe são impostas pela Documentação do Sistema são legalmente permitidas , válidas e vinculativas .
The Participant has taken all necessary corporate action and other steps necessary under the laws of jurisdiction to ensure that its obligations under the System Documents are legal , valid and binding
The Participant has taken all necessary corporate action and other steps necessary under the laws of jurisdiction to ensure that its obligations under the System Documents are legal , valid and binding
Navy occupation (1934 1959) In 1934, Johnston Atoll, Kingman Reef, and Palmyra were placed under the jurisdiction of the Department of the Navy.
Em 1934, o atol Johnston, o recife Kingman, e Palmyra foram postos sob a responsabilidade do Departamento da Marinha Americana.
E. The Participant has taken all necessary corporate action and other steps necessary under the laws of jurisdiction to ensure that its obligations under the System Documents are legal , valid and binding .
O Participante tomou todas as medidas societárias e todas as dili gências necessárias nos termos da legislação jurisdição para ga rantir que as obrigações que lhe são impostas pela Documentação do Sistema são legalmente permitidas , válidas e vinculativas .
As of the 2010 census, it had a population of 395,326 making it the 46th largest city under the jurisdiction of the United States.
De acordo com o censo de 2000, o município possui uma população de habitantes, e a cidade .
Arandor or Kingsland The eastern part of the Mittalmar that was considered separate from the rest and was under direct jurisdiction of the King.
Havia também várias outras províncias menores Arandor, a Terra dos Reis a parte leste de Mittalmar era considerada a parte do resto, e estava sob jurisdição direta do Rei.
Insert if deemed appropriate under the laws of the relevant jurisdiction in accordance with insert relevant national law provisions governing enforcement of the pledge .
A 2007O0002 PT 23.11.2009 002.001 30 B inserir se considerado conveniente nos termos da legislação da jurisdição pertinente de acordo com inserir as disposições pertinentes da legislação nacional regendo a execução do penhor .
Insert if deemed appropriate under the laws of the relevant jurisdiction in accordance with insert relevant national law provisions governing enforcement of the pledge .
A inserir se considerado conveniente nos termos da legislação da jurisdição perti nente de acordo com inserir as disposições pertinentes da legislação nacional regendo a execução do penhor .
In particular , all payment orders processed pursuant to such sections will be valid , binding and will be enforceable under the laws of jurisdiction .
Todas as ordens de pagamento processadas nos termos das citadas disposições , em especial , serão válidas , vinculativas e passíveis de execução à face da legislação jurisdição .

 

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