Estão aqui reunidos os deputados de 320 milhões de eu ropeus ocidentais assim o quer a ideia fundamental do parlamentarismo , representantes para os cidadãos co mo Legislativo, que devem portanto actuar como força legislativa.

Quando um acto tiver sido anulado pelo Tribunal de Justiça mas os seus efeitos jurídicos se mantiverem, a Comissão compromete se a apresentar sem demora uma proposta alterada de acto legislativo, dando cumprimento ao acórdão do Tribunal.

O projecto de resolução solicita à Comissão que ela bore um código de conduta, e, uma vez adoptada a resolução, a Comissão compromete se a trabalhar nesse sentido.

O Governo britânico compromete se a considerar possíveis candidaturas privadas à exploração das minas.

A Noruega compromete se a suportar os custos das seguintes acções

Com vista a melhorar a programação legislativa, o Parlamento Europeu compromete se a

O exportador de dados garante o seguinte

O importador de dados garante o seguinte

Smith, Alex (S). (EN) Senhor Presidente, como membro da classe trabalhadora, raras vezes na minha vida gozei de qualquer protecção de privilégios, e também não procuro essa protecção agora.

A Comissão compromete se a implementar este programa rigorosamente na acepção do Parlamento.

Para manutenção desse estatuto, a Suíça compromete se a satisfazer as seguintes condições

Para efeitos da manutenção desse estatuto, a Suíça compromete se a satisfazer as seguintes condições

O segundo aspecto era que os montantes considerados necessários eram estima tivas e não limites máximos.

A Gronelândia compromete se a propor à frota da União acesso preferencial aos excedentes disponíveis.

Dei mais cinco minutos para poder responder à pergunta anterior, mas já ultrapassamos em sete minutos este limite.

A Comissão compromete se a fundamentar pormenorizadamente as razões que justifiquem a sua posição.

Em resposta a este mandato , o CEF efectua agora análises regulares da estabilidade financeira .

Ela foi encontrada por Hideki no lixo e não tem arquivos dentro de si.

As percentagens máximas e mínimas ou o número máximo e mínimo de valores mobiliários que o oferente se compromete a adquirir

Compromete se. em consequência, a denunciar com clareza e com a necessária frequência os atentados ao Estado de direito

A E.ON compromete se a executar um programa de disponibilização de gás ( gas release ) na Hungria através de leilões na Internet entre empresas.

Os organismos de investigação que pretendam acolher um investigador devem celebrar uma convenção de acolhimento na qual o investigador se comprometa a realizar o projecto de investigação e o organismo se comprometa a acolher o investigador com esse objectivo, sem prejuízo do artigo 7.o.

Em ambos os casos, o Parlamento deverá fazer com que a Comissão assuma o compromisso de não se afastar das indicações por ele formuladas.

A Comissão compromete se, se necessário, a retirar as propostas legislativas rejeitadas pelo Parlamento Europeu.

Além disso, a Repsol CPP compromete se a não comprar qualquer estação DODO independente de que não seja fornecedor.

O Parlamento compromete se a permitir que os recursos sejam aumentados a fim de este programa poder ser plenamente concretiza do.

A Islândia compromete se a reduzir os direitos de importação sobre os produtos originários da União Europeia enumerados no anexo III.

Os códigos pautais constantes dos anexos I a V são os aplicáveis às partes em 1 de janeiro de 2015.

A Maurícia compromete se a aplicar as mesmas medidas técnicas e de conservação a todas as frotas industriais que operam nas suas águas.

Rogers continuou suas aventuras, assumindo o nome de O Capitão e uma roupa com predominância da cor preta.

Por último, a França compromete se a que a Alstom ceda num prazo de .

Compromete se, na sua qualidade de órgão representativo, a ser porta voz das situações de violação dos direitos humanos no interior da Comunidade

A Presidência francesa felicita os por ela e compromete se a tê la o mais possível em linha de conta nos seus trabalhos.

A União Europeia compromete se a conceder contingentes pautais com isenção de direitos aos produtos originários da Islândia enumerados no anexo V.

A empresa comprometeu se igualmente a não iludir o compromisso mediante acordos de compensação com qualquer outra parte.

Sei que o ponto de vista da Comis são não é o mesmo que o da Comissão da Energia, Investigação e Tecnologia, mas creio que, até à segunda leitura, poderemos, com a ajuda, não

A Mauritânia compromete se a tornar públicos todos os acordos públicos ou privados que autorizem o acesso dos navios estrangeiros à sua ZEE, incluindo

Através do compromisso revisto, a JSC Uralkali compromete se igualmente a respeitar as condições nele estabelecidas em matéria de vendas directas para a Comunidade.

Regulamento (CE) n.o 110 2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576 89 do Conselho, e respetivas normas de execução.

A alteração n. 4 diz respeito ao parecer prévio dos representantes do pessoal, antes de o trabalhador empreender qualquer actividade.

Que fique bem claro que o orçamento de 1991 era um orçamento legal.

Martinez adopta, Senhora Comissária, levanta problemas técnicos e problemas de fraude totalmente inúteis.

Se uma Parte notificar o Secretário Geral de que mantém a reserva, deve explicar os motivos que justificam a manutenção.

sob a inteira responsabilidade do industrial, que se compromete, a esse título, a utilizar os ovos exclusivamente para fins de transformação.

A França compromete se igualmente a alienar a sua participação no capital da Alstom no prazo de 12 meses subsequentes à obtenção por esta empresa de uma notação investment grade .