JO L 358 de 16.12.2006, p. 62.

Artigo 5o Acordo pr vio relativamente intervenç o e outras transacç es 7.1 .

Devem ter cumprido as obrigações anteriores decorrentes do acordo.

JO L 246 de 21.9.2007, p. 34.

Qualquer uma das partes poderÆ resolver este acordo mediante notificaçª o prØvia de 12 meses .

Está previsto um aumento anual dos contingentes de 6 todavia, são possíveis derrogações desta taxa quando se verifique um acordo prévio entre as partes.

O mútuo consentimento prévio por escrito é necessário a fim de garantir a transparência.

Qualquer uma das partes poderá resolver o presente acordo mediante notificação prévia de 12 meses para o efeito . 2 .

Prestação transfronteiras de serviços financeiros

Cabe ao Comité Misto

Mediante pedido realizado nos termos do artigo 10.o, n.o 3, o Comité Misto procede a uma troca de pontos de vista sobre a legislação proposta, nomeadamente sobre a eventualidade de esta levar a que o RCLE da Parte em causa deixe de preencher os critérios enunciados nos anexos.

As alterações entram em vigor segundo o procedimento estabelecido no n.o 1.

O presente Acordo é revisto a pedido de qualquer das Partes.

Aplicar o Acordo de Facilitação do Comércio da OMC desde a sua entrada em vigor

Durante as gravações, a banda esforçou se para melhorar a qualidade da produção em comparação com os seus lançamentos anteriores.

Após o tratamento, quatro semanas antes do acasalamento, não foi observada toxicidade materna, fetal e ao nível do desenvolvimento em ratinhos.

Responsabilidade e recuperação de custos

o Estado Membro em causa tiver solicitado que o mesmo não seja divulgado sem o seu consentimento prévio.

O secretariado do centro é o depositário do presente acordo.

171 Os acontecimentos adversos cardiovasculares (EACV), em particular arritmias, pareceram estar relacionados, na maioria dos casos, com doença CV pré existente e com a terapêutica cardiotóxica anterior (ver secção 4. 4).

Textos que fazem fé

No que se refere ao exercício de atividades de filiais e sucursais de sociedades da UE no território do Kosovo, um tratamento não menos favorável do que o concedido às suas próprias sociedades e sucursais ou às filiais e sucursais de sociedades de qualquer país terceiro, consoante o que for mais favorável.

O presente acordo é concluído por um período inicial de cinco anos a contar da data da sua entrada em vigor.

12 Não foram observados efeitos adversos na fertilidade em ratos macho e fêmea aos quais se administrou sitagliptina antes e no período de acasalamento.

Não foram observados efeitos adversos na fertilidade em ratos macho e fêmea aos quais se administrou sitagliptina antes e no período de acasalamento.

Antes do início da Cimeira Euro Mediterrânica, teve lugar a assinatura do Acordo de Associação entre a Argélia e a União Europeia.

EM FÉ DO QUE os abaixo assinados, devidamente autorizados para o efeito, apuseram as suas assinaturas no final do presente acordo.

A legislação comunitária pertinente poderá especificar em mais pormenor os princípios da redistribuição de responsabilidades , por via de um acordo .

As Partes designam os pontos de contactos enumerados no Apêndice 3 como responsáveis pela aplicação e funcionamento do presente Acordo.

A aceitação do outro acordo de ligação implica a cessação da suspensão do artigo 4.o, n.o 1.

Os desvios ocorridos antes de 28 de Junho de 2004 são considerados face à taxa central da litas lituana fixada aquando da sua entrada no MTC II .

Tendo em vista a liberalização progressiva das condições de estabelecimento, as Partes procedem ao reexame periódico do quadro normativo 10 em matéria de estabelecimento e das condições de estabelecimento, de forma compatível com os seus compromissos no âmbito de acordos internacionais.

Podem ser feitas alterações e aditamentos ao presente Acordo, mediante acordo mútuo das Partes, os quais constituirão documentos separados.

O presente Acordo só se aplica à Dinamarca, ao Reino Unido ou à Irlanda se a Comissão Europeia notificar por escrito aos Estados Unidos que a Dinamarca, o Reino Unido ou a Irlanda decidiram que o presente Acordo lhes é aplicável.

Em conformidade com a legislação da União Europeia, o presente Acordo é também redigido pela UE nas línguas alemã, búlgara, checa, croata, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena e sueca.

Textos autênticos

A instrução dos pedidos de assistência que tiverem sido recebidos antes da denúncia do acordo será concluída em conformidade com as disposições do mesmo.

Hidroxicarbamida prévia Interferão prévio Transplante prévio de medula óssea

Os governos belga e neerlandês seguiram o procedimento de consulta prévia imposta pelo acordo de Schengen.

as sociedades de caminhos de ferro só podem executar o contrato alterado com o acordo prévio da estância de partida.

As possibilidades de pesca atribuídas aos navios de pesca da União são fixadas do seguinte modo

A assinatura do presente Acordo pelas Partes implica a sua aplicação provisória antes da sua entrada em vigor.

A assinatura do presente Acordo pelas Partes implica a sua aplicação provisória antes da sua entrada em vigor.

Enquanto não for celebrado o Acordo sobre o Espaço Aéreo Comum, as Partes devem abster se de adotar medidas ou de iniciar ações suscetíveis de dar origem a situações mais restritivas ou discriminatórias do que as existentes à data da entrada em vigor do presente Acordo.

As Partes devem notificar se mutuamente das alterações às respetivas listas de países terceiros.