em caso de não observância

O objetivo do passado era a padronização e submissão.

cumprimento das normas ,

Conformidade internacional

Por fim , a conformidade do sistema TARGET com o ano 2000 foi verificada no Sábado , dia 25 de Setembro de 1999 .

O cumprimento é controlado a nível central .

José Sócrates afirmou ainda o projecto Freeport foi respeitando todas as exigências legais da época.

respeito

Procedimento de cumprimento e responsável pelas questões de ética

Sanções pelo não cumprimento de obrigações pelas contrapartes

Inflação medida pelo IHPC Cumprimento dos padrões mínimos legais Outras questões Confirmado pelo Eurostat em 2004 ( 28.ª reunião do CMFB , Junho de 2004 , verificação do cumprimento do IHPC relatório intercalar ) e em 2006 .

Nós falamos sobre isso em termos de envolvimento, ou não conformidade,

SECÇÃO V CONSEQUÊNCIAS DO INCUMPRIMENTO

ou obrigatoriedade de a instituição constituir depósitos não remunerados no BCE ou nos bancos centrais nacionais de até três vezes o montante das reservas mínimas que a instituição não tenha cumprido .

Pertencendo à casa de Abraão, Isaac foi circuncidado, no oitavo dia de seu nascimento, a fim de estar em conformidade com aliança do Senhor.

A maior parte dos pontos tem como objectivo a melhoria i ) da disponibilidade de estatísticas e do cumprimento conceptual até Maio de 2004 e ii ) do cumprimento dos regulamentos estatísticos da UE em geral .

Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância 3 .

Em segundo lugar , o Eurosistema coopera com outras autoridades responsáveis pela regulamentação e superintendência dos sistemas de compensação e de liquidação de títulos a nível da UE .

Adicionalmente , à semelhança do que aconteceu com as infra estruturas de transferências a crédito e de débitos directos , o Eurosistema está a ponderar a definição de critérios de compatibilidade com a SEPA para as infra estruturas de cartões .

Cumprimento das proibições de financiamento monetário e de acesso privilegiado acompanha o cumprimento por parte dos Estados Membros das disposições atrás referidas .

O BCE e os bancos centrais nacionais têm o direito , no âmbito do disposto no Regulamento do Conselho ( CE ) relativo à aplicação de reservas mínimas pelo Banco Central Europeu , de verificar o rigor e a qualidade dos dados recolhidos . 7.6

Artigo 17.o Observância dos requisitos regulamentares 1 .

A Comissão Europeia acompanha o cumprimento dos Estados Membros .

Além disso , o Conselho Geral acompanha o cumprimento destas disposições pelo BCE .

A codificação deve ser efectuada respeitando integralmente o processo legislativo comunitário normal .

Claro que a não conformidade continua a representar um desafio significativo.

Isso é envolvimento que é diferente de conformidade.

2.3 COMPATIBILIDADE DOS SISTEMAS TRIPARTIDOS DE CARTÕES COM A SEPA No seu 5.º Relatório Intercalar sobre a SEPA ( de Julho de 2007 ) , o Eurosistema referiu que BCE SEPA Área Única de Pagamentos em Euros 6.º Relatório Intercalar Novembro 2008

Observância das regras sobre a utilização abusiva de informação privilegiada Os membros da Comissão Executiva estão obrigados ao cumprimento das regras gerais relativas à utilização abusiva de informação privilegiada e ao regime de vigilância em vigor no BCE .

Observância das regras sobre a utilização abusiva de informação privilegiada Os membros da Comissão Executiva ficam obrigados ao cumprimento das regras detalhadas relativas à utilização abusiva de informação privilegiada e à verificação do cumprimento das mesmas vigentes no BCE .

Uma grande parte dos referidos casos de incumprimento foram apenas em montantes negligenciáveis , o que significou que não foram aplicadas sanções .

Temei, pois, a Deus eagradecei Lhe.

Artigo 11.o Procedimento em caso de incumprimento da exigência de reservas mínimas 1 .

A Comissão Executiva apoia o Conselho do BCE nesta missão com relatórios regulares de avaliação de conformidade .

As aquisições dos BCN durante 1998 foram consideradas conformes ao Tratado .

O trabalho preparatório para a Terceira Fase decorreu de acordo com o calendário estabelecido em 1997 , cumprindo rigorosamente os prazos fixados .

e observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente .

1.2.2 OS CRITÉRIOS DO EUROSISTEMA PARA A COMPATIBILIDADE DAS INFRA ESTRUTURAS COM A SEPA O Eurosistema definiu critérios para avaliar a compatibilidade das infra estruturas com a SEPA .

Actualmente liquida transacções em 15 moedas transaccionadas internacionalmente , incluindo , desde Dezembro de 2004 , o dólar de Hong Kong , o dólar neozelandês , o won coreano e o rand da África do Sul .

As AES e a observância da proibição de financiamento monetário 7 .

Pagamentos com cartões avaliação da compatibilidade dos sistemas de cartões com a SEPA 16 .

Terms of reference for the SEPA compliance of infrastructures

O caso da Dinamarca e do Reino Unido é diferente ambos beneficiam de uma isenção de par ticipação na Terceira Fase da UEM .

Conformidade do acordo respeitante ao Novo Certificado de Dívida Global com os padrões do Eurosistema

2.1 CUMPRIMENTO , POR PARTE DOS PAÍSES , DOS PADRÕES MÍNIMOS LEGAIS