Solicitações ao abrigo da Lei da União Económica e Monetária , 1998 .

nalidade jurídica ( ao abrigo da lei do respectivo país ) distinta da do BCE .

Devem ser efectivas nos termos da lei que regulamenta a garantia e aplicáveis ao abrigo da lei de um país da área do euro .

Devem ser efectivas nos termos da lei que regulamenta a garantia e aplicáveis ao abrigo da lei de um país da área do euro .

Ao abrigo da secção 1 .

A legislação que se segue foi objecto de adaptações ao abrigo do Artigo 108.º do Tratado Lei da Constituição

2.5 Os bancos centrais nacionais do Eurosistema são dotados de personalidade jurídica ( ao abrigo da lei do respectivo país ) distinta da do BCE .

Frequência da valorização ao abrigo da legislação nacional

Direitos dos GFIA ao abrigo da directiva

Ao abrigo da legislação comunitária aplicável aos aspectos patrimoniais dos valores mobiliários , a lex situs coincide com a lei que rege estes aspectos patrimoniais .

O BCE observa que , ao abrigo da Lei relativa ao Serviço de Auditoria Pública , este organismo está habilitado a verificar se os bens do Estado estão a ser administrados de forma eficiente .

Relativamente a outra legislação , o IME salienta que estão previstas alterações na Lei da Cunhagem , na Lei da taxa de câmbio do florim , na Lei de 1994 sobre as relações financeiras com o exterior , na Lei de 1995 relativa à supervisão das operações em títulos , na Lei de 1995 sobe Arquivos , nos Decretos Reais adoptados ao abrigo da Lei do acesso do público a documentos oficiais e na Lei do Provedor de Justiça .

Ao abrigo do Tratado , cabe ao IME um importante papel na avaliacao da convergencia .

A documentação está licenciada ao abrigo da GNU Free Documentation License.

Relativamente a outra legislação , o IME salienta que está prevista a introdução de alterações na Lei da Cunhagem , na Lei da taxa de câmbio do florim , na Lei de 1994 sobre as relações financeiras com o exterior , na Lei de 1995 relativa à supervisão das operações em títulos , na Lei de 1995 sobre os Arquivos , nos Decretos Reais adoptados ao abrigo da Lei do acesso do público a documentos oficiais e na Lei do Provedor de Justiça .

ou ao abrigo das mesmas.4.

Imagem ao abrigo da licença Creative Commons (CC BY NC SA 2.0)

consultas ao abrigo do artigo IV aos países individuais da área do euro

trapartes organizadas ou constituídas ao abrigo da legislação federal ou estadual norte americana

Artigo 4.o Duração das medidas adoptadas ao abrigo da presente orientação 1 .

Alteração da Lei relativa ao branqueamento de capitais com o objectivo de impedir o financiamento do terrorismo . Transposição para a Lei das Sanções da lei internacional relativa ao combate ao terrorismo e cumprimento de sanções financeiras .

São abolidos os limites impostos ao montante de liquidez concedido ao abrigo da linha de crédito marginal .

Departamentos são as subdivisões primárias da Bolívia, e têm certos direitos ao abrigo da Constituição da Bolívia.

Então corremos, todos nós, em direção ao abrigo.

créditos ao abrigo de operações reversíveis ( reverse repos )

As disposiçıes adoptadas ao abrigo do presente artigo

Relativamente a outra legislação , o IME salienta que está terminada a introdução de alterações na Lei da Moeda Metálica e na Lei da Moeda . O IME não tem conhecimento de quaisquer outras disposições estatutárias nas quais seja necessário introduzir alterações ao abrigo do artigo 108.º do Tratado .

Estes organismos podem ser constituídos nos termos da lei , quer ao abrigo de um contrato ( tal como os fundos comuns geridos por empresas de gestão ) , quer da lei dos fundos de investimento ( tal como os fundos de investimento abertos ) quer de estatutos ( tal como as sociedades de investimento )

Mais especificamente , a constituição e exequibilidade de um penhor ou de um acordo de reporte ao abrigo do inserir referência ao acordo pertinente com o BC serão válidas e ao abrigo da legislação jurisdição .

Mais especificamente , a constituição e exequibilidade de um penhor ou de um acordo de reporte ao abrigo do inserir referência ao acordo pertinente com o BC serão válidas e ao abrigo da legislação jurisdição .

2.2.4 Organização Enquanto ao abrigo da antiga lei o Conselho de Regência tinha competência para tomar certas decisões de política monetária , no artigo 20.º ( novo ) o seu papel foi limitado a funções consultivas .

O pedido deverá mencionar o montante a depositar ao abrigo da facilidade permanente de depósito .

O pedido deverá mencionar o montante a depositar ao abrigo da facilidade permanente de depósito .

O pedido deverá mencionar o montante a depositar ao abrigo da facilidade permanente de depósito .

O pedido deverá mencionar o montante a depositar ao abrigo da facilidade permanente de depósito .

O pedido deverá mencionar o montante a depositar ao abrigo da facilidade permanente de depósito .

Ao abrigo do direito público internacional , tem personalidade jurídica .

Não foi estabelecido qualquer limite ao montante que uma contraparte poderá depositar ao abrigo da facilidade permanente de depósito .

Esperam se significativas vantagens da simplificação , ao mesmo tempo que se mantém o nível de protecção dos investidores ao abrigo da directiva .

Está em estudo o possível alargamento da utilização da contabilização pelo justo valor ao abrigo da norma IAS 39 .

Parecer do BCE relativo ao projecto de lei que altera a Lei relativa ao Latvijas Banka

A legislação que se segue foi objecto de adaptações ao abrigo do Artigo 108.º do Tratado Lei do Banco Central de 1948 , com as alterações que lhe foram introduzidas

ou iii ) a um desvio do princípio da responsabilidade pessoal dos mutuantes ao abrigo do contrato .

Deste modo , o branqueamento de capitais deve constituir uma infracção penal ao abrigo da legislação comunitária .

14 O pedido deverá mencionar o montante a depositar ao abrigo da facilidade permanente de depósito .