Translation of "ao abrigo do regime" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Abrigo - tradução : Abrigo - tradução : Regime - tradução : Regime - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| O reporte de informação ao abrigo do novo regime deve iniciar se com os dados referentes a Janeiro de 2003 . | Reporting under the new regime begins with data for January 2003 . |
| Importa instituir um regime comum ao abrigo do qual os BCN dos Estados Membros participantes possam proceder à substituição de notas de euro mutiladas ou danificadas . | A common regime under which the NCBs of participating Member States are prepared to exchange mutilated or damaged euro banknotes needs to be established . |
| As disposiçıes adoptadas ao abrigo do presente artigo | The provisions adopted pursuant to this Article |
| Eram emitidas pelos BCN , ao abrigo da autorização concedida pelo Conselho do BCE mas , ao contrário do regime posterior aplicável às notas de euros , cada BCN emitia notas por conta e proveito próprio . | They were issued by the NCBs under the authorisation granted by the Governing Council of the ECB , but in contrast to the subsequent regime for euro banknotes , each NCB issued its national banknotes for its own account and benefit . Since 1 January 2002 , the NCBs and the ECB have issued euro banknotes on a joint basis . |
| Eram emitidas pelos BCN , ao abrigo da autorização concedida pelo Conselho do BCE mas , ao contrário do regime posterior aplicável às notas de euros , cada BCN emitia notas por conta e proveito próprio . | They were issued by the NCBs under the authorisation granted by the Governing Council of the ECB , but in contrast to the subsequent regime for euro banknotes , each NCB issued its national banknotes for its own account and benefit . |
| Ao abrigo do direito público internacional , tem personalidade jurídica . | It has legal personality under public international law . |
| Ao abrigo da secção 1 . | Under Section 1 . |
| e o regime aplicável ao pessoal do IME . | and the conditions of employment of staff of the EMI . |
| Cálculo Pessoal financiado ao abrigo do art. XX 01 02 | Calculation Staff financed under art. XX 01 02 Not applicable |
| Acabou por não comprar quaisquer obrigações ao abrigo do programa. | It has not actually bought any bonds under the program. |
| Considerando que importa instituir um regime comum ao abrigo do qual os BCN dos Estados membros participantes possam proceder à substituição de notas em euros que estejam mutiladas ou danificadas | Whereas a common regime under which the NCBs of participating Member States are prepared to exchange mutilated or damaged euro banknotes needs to be established |
| Em 2002 , os especialistas do FMI elaboraram dois relatórios ao abrigo do | In discussing these issues , the ESCB continued to stress the need for clear rules on the respective responsibilities of the |
| a definição do regime aplicável ao pessoal do BCE e | the laying down of the conditions of employment of the members of staff of the ECB |
| Ao abrigo do Tratado , cabe ao IME um importante papel na avaliacao da convergencia . | Under the Treaty , the EM1 is assigned an important role in the assessment of convergence . |
| Ao abrigo do direito público internacional , o BCE tem personalidade jurídica . | The ECB has legal personality under public international law . |
| O BCE , ao abrigo do direito público internacional , tem personalidade jurídica . | The ECB has legal personality under public international law . |
| O BCE , ao abrigo do direito internacional público , tem personalidade jurídica . | The ECB has legal personality under public international law . |
| Estas medidas serão revistas ao abrigo do artigo 124.º 9 . | These measures shall be reviewed under Article 124 . 9 . |
| O BCE tem personalidade jurídica ao abrigo do direito público internacional . | The ECB has legal personality under public international law . |
| Considerando que importa instituir um regime comum ao abrigo do qual os BCN dos Estados Membros participantes possam proceder à substituição de notas expressas em euros que estejam mutiladas ou danificadas | Whereas a common regime under which the NCBs of participating Member States are prepared to exchange mutilated or damaged euro banknotes needs to be established |
| ou ao abrigo das mesmas.4. | A copy of any such arrangements shall be submitted to the Commission. |
| nalidade jurídica ( ao abrigo da lei do respectivo país ) distinta da do BCE . | ( under the law of their respective country ) which is separate from that of the ECB . |
| consultas ao abrigo do artigo IV aos países individuais da área do euro | Article IV consultations with individual euro area countries |
| PROTOCOLO RELATIVO AO REGIME DO FRANCO DA COMUNIDADE FINANCEIRA DO PACÍFICO | PROTOCOL ON THE PACIFIC FINANCIAL COMMUNITY FRANC SYSTEM |
| Protocolo relativo ao regime do franco da Comunidade Financeira do Pacífico | Protocol on the Pacific Financial Community franc system |
| O BCE divulgará igualmente uma lista das instituições que se encontram isentas dessa obrigação , ao abrigo do regime de reservas mínimas do SEBC , por outras razões para além de se encontrarem em processo de reorganização . | The ECB will also make public a list of any institutions exempt from their obligations under the ESCB 's minimum reserve system for reasons other than their being subject to reorganisation measures . |
| As leis e leis quadro europeias adoptadas ao abrigo do presente artigo | The European laws and framework laws adopted pursuant to this Article |
| 2 , de decisões ao abrigo do disposto nos anigos 6P . 4 , lb ? | The President of the Council and a member of the Commission may participate , without having the right to vote , in meetings of the Council of the EMI . |
| Cálculo Pessoal financiado ao abrigo do art. XX 01 02 Não aplicável | Calculation Staff financed under art. XX 01 02 Not applicable |
| O BCE goza de personalidade jurídica ao abrigo do direito internacional público . | The ECB has been accorded legal personality under international public law . |
| O Conselho Geral contribuirá para a definição do regime aplicável ao pessoal do BCE , enviando ao Conselho do BCE obervações sobre o projecto de regime aplicável ao pessoal , antes da respectiva aprovação . | The General Council shall contribute to laying down the conditions of employment of the staff of the ECB by providing the Governing Council with comments on the draft conditions of employment prior to their adoption . |
| Direitos dos GFIA ao abrigo da directiva | Rights of AIFM under the Directive |
| Utilização de informação estatística ao abrigo do Regulamento do BCE relativo às reservas mínimas | Use of statistical information under the ECB Regulation on minimum reserves |
| O Conselho do IME define o regime aplicável ao pessoal do IME . | EMI . The Council of the EMI shall lay down the conditions of employment of the staff of the |
| Exigências respeitantes à supervisão 4.1 Em termos gerais , a directiva proposta permitiria às instituições de pagamento operarem ao abrigo de um regime de supervisão menos estrito do que o previsto na Directiva Bancária Consolidada . | 4 Supervisory requirements 4.1 Overall , the proposed directive would allow payment institutions to operate under a lighter supervisory regime than that applicable under the Consolidated Banking Directive . |
| Uma criança malnutrida a ser medida ao abrigo do programa de alimentação suplementar. | A malnourished child being measured as part of the supplemental feeding program. |
| O IME contabiliza também a regularizacao destes saldos ao abrigo do mecanismo FMCP . | It also records the settlement of these balances under the VSTF . |
| Parecer do BCE relativo ao regime de reservas mínimas no Chipre | ECB Opinion on the Cypriot minimum reserve regime |
| Parecer do BCE sobre alterações ao regime dinamarquês de estabilidade financeira | ECB Opinion on amendments to the Danish financial stability regime |
| Então corremos, todos nós, em direção ao abrigo. | So we dashed, all of us, towards the shelter. |
| créditos ao abrigo de operações reversíveis ( reverse repos ) | claims under reverse repos |
| Frequência da valorização ao abrigo da legislação nacional | Frequency of valuation under national legislation |
| Parecer do BCE sobre alterações ao regime jurídico do funcionamento do banco Gospodarstwa Krajowego | ECB Opinion on amendments to the legal framework for the operation of Bank Gospodarstwa Krajowego |
| Mais especificamente , a constituição e exequibilidade de um penhor ou de um acordo de reporte ao abrigo do inserir referência ao acordo pertinente com o BC serão válidas e ao abrigo da legislação jurisdição . | Specifically , the creation and enforcement of a pledge or repo under the insert reference to the relevant arrangement with the CB will be valid and enforceable under the laws of jurisdiction . |
| Mais especificamente , a constituição e exequibilidade de um penhor ou de um acordo de reporte ao abrigo do inserir referência ao acordo pertinente com o BC serão válidas e ao abrigo da legislação jurisdição . | Specifically , the creation and enforcement of a pledge or repo under the insert reference to the relevant arrangement with the CB will be valid and enforceable under the laws of jurisdiction .' |
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