Translation of "conformidade Europeia" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Conformidade - tradução : Conformidade - tradução : Conformidade - tradução : Conformidade - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| Em conformidade com as respectivas normas constitucionais , qualquer Estado Membro pode decidir retirar se da União Europeia . | Any Member State may decide to withdraw from the European Union in accordance with its own constitutional requirements . |
| CONSIDERANDO que , em conformidade com o n.o 1 do artigo 6.o do Tratado da União Europeia , a | WHEREAS , in accordance with Article 6 ( 1 ) of the Treaty on European Union , the Union recognises the |
| Para exercerem as competências da União, as instituições utilizam como instrumentos jurídicos, em conformidade com a Parte III, a lei europeia, a lei quadro europeia, o regulamento europeu, a decisão europeia, as recomendações e os pareceres. | To exercise the Union's competences the institutions shall use as legal instruments, in accordance with Part III, European laws, European framework laws, European regulations, European decisions, recommendations and opinions. |
| Sempre que adopte uma decisão europeia relativa à nomeação de um Representante Especial em conformidade com o artigo III 203 . | when adopting a European decision concerning the appointment of a special representative in accordance with Article III 203 . |
| Essa decisão europeia só entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais. | Such a European decision shall not come into force until it has been approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements. |
| Essa lei europeia só entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.4. | That law shall not enter into force until it is approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements.4. |
| No exercício das competências que lhe são atribuídas na Constituição , a União utiliza como instrumentos jurídicos , em conformidade com o disposto na Parte III , a lei europeia , a lei quadro europeia , o regulamento europeu , a decisão europeia , as recomendações e os pareceres . | In exercising the competences conferred on it in the Constitution , the Union shall use as legal instruments , in accordance with the provisions of Part III , European laws , European framework laws , European regulations , European decisions , recommendations and opinions . |
| O Conselho adopta uma decisão europeia que estabelece a lista dos membros elaborada em conformidade com as propostas apresentadas por cada Estado Membro. | The Council shall adopt a European decision establishing the list of members drawn up in accordance with the proposals made by each Member State. |
| O Conselho adopta a decisão europeia que estabelece a lista dos membros elaborada em conformidade com as propostas apresentadas por cada Estado Membro. | The Council shall adopt the European decision establishing the list of members drawn up in accordance with the proposals made by each Member State. |
| Artigo III 310 . º A lei europeia que fixa o Orçamento anual da União é adoptada em conformidade com as seguintes disposições 1 . | Article III 310 European laws shall establish the Union 's annual budget in accordance with the following provisions 1 . |
| Conformidade internacional | International Compliance |
| O relatório foi elaborado em conformidade com o n.º 3 do artigo 113.º do Tratado e submetido à apreciação do Parlamento Europeu , do Conselho da União Europeia , da Comissão Europeia e do Conselho Europeu . | This Report has been prepared in accordance with Article 113 ( 3 ) of the Treaty and is being submitted to the European Parliament , the Council of the European Union , the European Commission and the European Council . |
| Em conformidade com os Estatutos do SEBC , o Conselho Geral existirá enquanto houver Estados Membros da União Europeia que não tenham adoptado o euro . | In accordance with the ESCB Statute , the General Council will exist only as long as there are EU Member States which have not adopted the euro . |
| Em conformidade com outros materiais da campanha , estava disponível nas então 11 línguas oficiais da União Europeia e fornecia ligações aos sítios dos BCN . | In line with other campaign materials , the site was in the EU 's eleven official languages at that time , and provided links to the websites of the national central banks . |
| O Conselho nomeará um Secretário Geral , em conformidade com o n. o 2 do artigo 240.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia . | The Council shall appoint a Secretary General in conformity with Article 240 ( 2 ) of the Treaty on the Functioning of the European Union . |
| As despesas inscritas no Orçamento são autorizadas para o período do exercício orçamental anual , em conformidade com a lei europeia referida no artigo III 318 . | The expenditure shown in the budget shall be authorised for the annual budgetary period in accordance with the European law referred to in Article III 318 . |
| O Conselho de Ministros adopta uma decisão europeia que fixa a lista dos membros estabelecida em conformidade com as propostas apresentadas por cada Estado Membro . | The Council of Ministers shall adopt a European decision establishing the list of Members drawn up in accordance with the proposals made by each Member State . |
| O Conselho de Ministros adopta a decisão europeia que fixa a lista dos membros , estabelecida em conformidade com as propostas apresentadas por cada Estado Membro . | The Council of Ministers shall adopt the European decision establishing the list of members drawn up in accordance with the proposals made by each Member State . |
| O Tribunal de Justiça da União Europeia é constituído e exerce as suas funções em conformidade com as disposições da Constituição, do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Tratado CEEA) e do presente Estatuto. | The Court of Justice of the European Union shall be constituted and shall function in accordance with the Constitution, with the Treaty establishing the European Atomic Energy Community (EAEC Treaty) and with this Statute. |
| O Conselho adopta a decisão europeia que estabelece a lista dos membros efectivos e suplentes elaborada em conformidade com as propostas apresentadas por cada Estado Membro. | The Council shall adopt the European decision establishing the list of members and alternate members drawn up in accordance with the proposals made by each Member State. |
| O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável nos Estados Membros em conformidade com o Tratado que institui a Comunidade Europeia . | This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in the Member States in accordance with the Treaty establishing the European Community . |
| Por último , os Estados membros que não adoptaram o euro podem estender a aplicação deste regulamento às respectivas moedas se notificarem a Comissão Europeia , em conformidade . | 1.2 The Regulation on cross border payments in euro Background Although the work undertaken by the Eurosystem together with banks should have allowed a significant reduction of prices charged for cross border payment services , during the summer of 2001 two price studies sponsored by the European Commission revealed that no substantial improvement had been made . |
| Estar em conformidade com a futura posição da Comissão Europeia relativamente às práticas de aquisição e aceitação , com vista a reforçar a concorrência e a transparência . | to be compliant with the future European Commission position about acquiring and acceptance practices in order to enhance competition and transparency |
| O Tribunal de Justiça reúne se em secções, em grande secção ou em tribunal pleno, em conformidade com o Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia. | The Court of Justice shall sit in chambers, as a Grand Chamber or as a full Court, in accordance with the Statute of the Court of Justice of the European Union. |
| Se o Estado em causa não proceder em conformidade com esse parecer no prazo fixado pela Comissão, esta pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia. | If the State concerned does not comply with the opinion within the period laid down by the Commission, the latter may bring the matter before the Court of Justice of the European Union. |
| Assim , a gestão e administração de qualquer fundo não OICVM na União Europeia deverá ficar sujeita a autorização e supervisão em conformidade com os requisitos da directiva . | Accordingly , the management and administration of any non UCITS in the European Union must be authorised and supervised in accordance with the requirements of the Directive . |
| Os países que não sejam membros da União Europeia devem ser autorizados a participar nos trabalhos da Autoridade em conformidade com acordos adequados a celebrar pela Comunidade . | Countries which are not members of the European Union should be allowed to participate in the work of the Authority in accordance with appropriate agreements to be concluded by the Community . |
| Se o Estado em causa não proceder em conformidade com este parecer no prazo fixado pela Comissão , esta pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia . | If the State concerned does not comply with the opinion within the period laid down by the Commission , the latter may bring the matter before the Court of Justice of the European Union . |
| Os países que não sejam membros da União Europeia devem ser autorizados a participar nos trabalhos da Autoridade em conformidade com acordos adequados a celebrar pela Comunidade . | ( 45 ) 23 24 25 26 |
| O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável nos Estados Membros em conformidade com o Tratado que institui a Comuni dade Europeia . | This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in the Member States in accordance with the Treaty establishing the European Community .' |
| INSTITUTO MONET RIO EUROPEU PARECER DO INSTITUTO MONET RIO EUROPEU relativo a uma consulta do Conselho da Uni o Europeia , em conformidade com o no 6 do . . | EUROPEAN MONETARY INSTITUTE OPINION OF THE EUROPEAN MONETARY INSTITUTE on a consultation from the Council of the European Union under Article 109f ( 6 ) of the Treaty establishing the European Community ( the Treaty ) and Article 5.3 of the Statute of the EMI |
| Os relatórios , que são apresentados em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 109.º J pela Comissão Europeia e pelo IME , analisaram a realização | ECOFIN see EU Council . |
| Artigo 1.o O Tribunal de Justiça é constituído e exerce as suas funções em conformidade com as disposições do Tratado da União Europeia ( Tratado UE ) , do Tratado que institui a Comunidade Europeia ( Tratado CE ) , do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Tratado CEEA ) e do presente Estatuto . | cut flowers and ornamental foliage Edible vegetables and certain roots and tubers Edible fruit and nuts peel of melons or citrus fruit Coffee , tea and spices , excluding maté ( heading No 0903 ) Cereals Products of the milling industry |
| Artigo 1.o O Tribunal de Justiça da União Europeia é constituído e exercerá as suas funções em conformidade com as disposições dos Tratados , do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Tratado CEEA ) e do presente Estatuto . | Article 1 The Court of Justice of the European Union shall be constituted and shall function in accordance with the provisions of the Treaties , of the Treaty establishing the European Atomic Energy Community ( EAEC Treaty ) and of this Statute . |
| A Conferência recorda que , neste caso , o Conselho Europeu se pronuncia por consenso , em conformidade com o n.o 4 do artigo 15.o do Tratado da União Europeia . | The Conference recalls that in that case , in accordance with Article 15 ( 4 ) of the Treaty on European Union , the European Council acts by consensus . |
| Em conformidade com o disposto no Tratado , os Estados Membros , a Comissão Europeia e o BCE devem cada um nomear um máximo de dois membros para o Comité . | The Treaty states that the Member States , the Commission and the ECB must each appoint no more than two members to the Committee . |
| Em conformidade com o disposto no Artigo 4.º A do Tratado que institui a Comunidade Europeia , o BCE foi criado no dia 1 de Junho de 1998 . | Pursuant to Article 4a of the Treaty establishing the European Community , the ECB was established on 1 June 1998 . |
| O Conselho de Ministros adopta a decisão europeia que fixa a lista dos membros efectivos e suplentes estabelecida em conformidade com as propostas apresentadas por cada Estado Membro . | The Council of Ministers shall adopt the European decision establishing the list of members and alternate members drawn up in accordance with the proposals made by each Member State . |
| Os bancos centrak nacionais envolvidos no mercado cambia1 rnudaráo , ern conformidade , a sua prática de mercado e cotaráo as rnoedas de países terceiros apenas contra a rnoeda europeia . | The national central banks involved in the foreign exchange market will accordingly change their market practice and quote third countries currencies against the European currency only . |
| Assim , o STEP2 será provavelmente o primeiro prestador de serviços de uma câmara de compensação automática pan europeia , em conformidade com as definições do Conselho de Pagamentos Europeu . | This will most likely make STEP2 the first service provider for a panEuropean ACH according to the definitions of the EPC . |
| Se o banco central nacional em causa não proceder em conformidade com esse parecer no prazo fixado pelo BCE , este pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia . | If the national central bank concerned does not comply with the opinion within the period laid down by the ECB , the latter may bring the matter before the Court of Justice of the European Union . |
| Artigo 3.o Os BCN dos Estados Membros que adoptaram a moeda única em conformidade com o Tratado que institui a Comunidade Europeia são os destinatários da presente orientação . | Article 3 This Guideline is addressed to the NCBs of the Member States that have adopted the single currency in accordance with the Treaty establishing the European Community . |
| º . As dotações são especificadas em capítulos , agrupando as despesas segundo a sua natureza ou destino , e subdivididas em conformidade com a lei europeia referida no artigo III 318 . | Appropriations shall be classified under different chapters grouping items of expenditure according to their nature or purpose and subdivided in accordance with the European law referred to in Article III 318 . |
| Na ausência de uma lei europeia do Orçamento no início de um exercício orçamental , as despesas podem ser efectuadas mensalmente , por capítulo ou segundo outra subdivisão , em conformidade com a lei europeia referida no artigo III 318 . º , até ao limite de um duodécimo das dotações inscritas na lei europeia do Orçamento do exercício anterior . | If no European budget law has been adopted at the beginning of a financial year , a sum equivalent to not more than one twelfth of the budget appropriations entered in the European budget law for the preceding financial year may be spent each month in respect of any chapter or other subdivision of the budget in accordance with the provisions of the European law referred to in Article III 318 |
| O Tribunal de Justiça reúne se em secções ou em grande secção , em conformidade com as regras previstas para o efeito no Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia . | The Court of Justice shall sit in chambers or in a Grand Chamber , in accordance with the rules laid down for that purpose in the Statute of the Court of Justice of the European Union . |
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