Translation of "constitucionais" to English language:

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Keywords : Constitutional Amendments Violates Grounds Violate

  Examples (External sources, not reviewed)

Foram aprovadas alterações constitucionais.
Constitutional changes were adopted.
Atualmente existem monarquias constitucionais no Reino Unido, Países Baixos, Suécia, Dinamarca, Noruega, Espanha, Mónaco, Liechtenstein, Luxemburgo, e Bélgica, todas constitucionais.
Andorra, Belgium, Denmark, Luxembourg, the Netherlands, Norway, Spain, and Sweden are fully democratic states in which the monarch has a limited or largely ceremonial role.
Tribunais separados ouvir casos civis, constitucionais e penais.
Separate courts hear civil, constitutional, and criminal cases.
A nome República Mexicana foi usado nas Leis Constitucionais de 1836.
The phrase , Mexican Republic , was used in the 1836 Constitutional Laws.
A proposta do senado foi a ratificação dos poderes extra constitucionais de Otaviano.
The Senate's proposal was a ratification of Octavian's extra constitutional power.
No entanto, importa salientar que toda esta crise foi marcada pelo cumprimento das normas constitucionais.
Nonetheless, it is noteworthy that the entire crisis played out according to constitutional rules.
Os dois direitos são constitucionais e estão previstos para que as pessoas possam fazê los.
The two rights are constitutional and are prescribed so that people can make use of them.
O estado autônomo de Madagascar desde então passou por quatro grandes períodos constitucionais, denominados repúblicas.
The autonomous state of Madagascar has since undergone four major constitutional periods, termed Republics.
O presente Tratado é ratificado pelas Altas Partes Contratantes, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.
This Treaty shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements.
O presente Tratado será ratificado pelas Altas Partes Contratantes em conformidade com as respectivas normas constitucionais .
This Treaty shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements .
O Conselho recomenda a adopção dessa decisão pelos Estados Membros , nos termos das respectivas normas constitucionais .
( a )
O Conselho recomendará a adopção dessa decisão pelos Estados Membros , nos termos das respectivas normas constitucionais .
It shall recommend the Member States to adopt that decision in accordance with their respective constitutional requirements .'
O presente Tratado serÆ ratificado pelas Altas Partes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais .
This Treaty shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements .
Mas países como a África do Sul já possuem fortes garantias constitucionais dos direitos de propriedade.
But countries like South Africa already have strong constitutional guarantees of property rights.
Beirut to Beltway postou os artigos constitucionais sobre como a constituição pode se emendada e acrescentou
Beirut to Beltway posted the constitutional articles on how the constitution can be amended and added
Independência Reformas constitucionais foram iniciadas em 1954 e resultou em uma nova constituição, dez anos depois.
Independence Constitutional reforms were initiated in 1954 and resulted in a new constitution ten years later.
Nos últimos escritos, Orestes Brownson iria tentar explicar o que os arquitetos constitucionais estavam tentando fazer.
The later writings of Orestes Brownson would try to explain what constitutional designers were trying to do.
Essas alterações, conhecidas como as propostas constitucionais de Outubro de 1949, foram rejeitadas pela administração colonial.
These amendments, known as the Constitutional Proposals of October 1949, were rejected by the colonial administration.
Imediatamente, alguns líderes começaram a referir os atentados bombistas como uma forma de limitar os direitos constitucionais.
Immediately, the bombings began to be cited by some leaders as a call to limit constitutional rights.
Qualquer Estado Membro pode decidir, em conformidade com as respectivas normas constitucionais, retirar se da União.2.
Any Member State may decide to withdraw from the Union in accordance with its own constitutional requirements.2.
Qualquer Estado Membro pode decidir , em conformidade com as respectivas normas constitucionais , retirar se da União . 2 .
A conference of representatives of the governments of the Member States shall be convened by the President of the Council for the purpose of determining by common accord the amendments to be made to the Treaties . The amendments shall enter into force after being ratified by all the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .
O Conselho recomenda a adopção dessas disposições pelos Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .
Article 188 The provisions of Articles 182 to 187 shall apply to Greenland , subject to the specific provisions for Greenland set out in the Protocol on special arrangements for Greenland , annexed to this Treaty .
d ) Elaborar convenções e recomendar a sua adopção pelos Estados Membros , nos termos das respectivas normas constitucionais .
( d ) establish conventions which it shall recommend to the Member States for adoption in accordance with their respective constitutional requirements .
Em conformidade com as respectivas normas constitucionais , qualquer Estado Membro pode decidir retirar se da União Europeia .
Any Member State may decide to withdraw from the European Union in accordance with its own constitutional requirements .
Em setembro de 2005, o presidente Ricardo Lagos assinou, em lei, várias emendas constitucionais aprovadas pelo Congresso.
In September 2005, President Ricardo Lagos signed into law several constitutional amendments passed by Congress.
Esta revisão resultou em seis emendas constitucionais de revisão (ECR) , que são contadas à parte das demais.
the functioning of the Constitutional Court) and to pass a law that will be considered as a part of Constitution.
Como o novo imperador não poderia, até atingir a maturidade, exercer suas prerrogativas constitucionais, a regência foi adotada.
As the new Emperor could not exert his constitutional powers until he became of age, a regency was set up by the National Assembly.
Esse acordo é submetido a ratificação por todos os Estados Contratantes, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.
That agreement shall be subject to ratification by each contracting State, in accordance with its respective constitutional requirements.
A presente decisão deve ser ratificada por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .
This Decision shall be ratified by all Member States in accordance with their respective constitutional requirements .
Esse acordo será submetido à ratificação de todos os Estados Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais .
In the latter case , the European Council shall define the terms of reference for a conference of representatives of the governments of the Member States .
A presente decisão deve ser ratificada por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .
This Decision is to be ratified by all Member States in accordance with their respective constitutional requirements .
A alteração acordada será depois recomendada aos Estados membros para ratificação de acordo com as respectivas normas constitucionais .
The agreed amendment will then be recommended to the Member States for ratification in accordance with their respective constitutional requirements .
Esse acordo será submetido a ratificação por todos os Estados Contratantes , em conformidade com as respectivas normas constitucionais .
That agreement shall be subject to ratification by each contracting State , in accordance with its respective constitutional requirements .
As alterações acordadas serão depois recomendadas aos Estados Membros para ratificação , em conformidade com os respectivos requisitos constitucionais .
The agreed amendment would then be recommended to the Member States for ratification in accordance with their respective constitutional requirements .
A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009.
The latest major amendment to the constitutional basis of the EU, the Treaty of Lisbon, came into force in 2009.
Asquith tentou limitar o poder dos Lordes através de reformas constitucionais, que foram novamente bloqueadas pela Câmara Alta.
Asquith attempted to curtail the power of the Lords through constitutional reforms, which were again blocked by the Upper House.
As alteraçaes entrarão em vigor após ratificação por todos os Estados membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .
The amendments shdl enter into force after being ratified by dI the Member Stares in accordance with their respective constitutional requirements .
Essas disposições entram em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais .
These provisions shall enter into force after their approval by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .
Essas disposições entram em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais .
These provisions shall enter into force following their approval by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .
Essas alterações só entram em vigor depois de aprovadas pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais .
These amendments shall not enter into force until they are approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .
Artigo 140 1 . O presente Tratado será ratificado pelas Altas Panes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais .
Article 9 Without prejudice to the paragraphs following hereinafter , which have as their purpose 1 . to retain the essential elements of their provisions , the Convention of 25 March 1957 on
O Conselho recomendarÆ a adopçª o dessas disposiçıes pelos Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais . 34 .
The Council shall recommend those provisions to the Member States for adoption in accordance with their respective constitutional requirements .
Essa lei só entra em vigor depois de aprovada pelos Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .
That law shall not enter into force until it is approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .
As alterações entrarão em vigor após ratificação por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .
The amendments shall enter into force after being ratified by all the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .
O Tratado que estabelece a Constituição será ratificado pelas Altas Partes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais .
The Treaty establishing the Constitution shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements .

 

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