da Constituição, inspirando se também nas disposições de determinadas constituições nacionais.

Os franceses passaram por 13 constituições em menos de 200 anos.

Desde a reforma política da monarquia absoluta em 1932, a Tailândia teve 17 constituições.

Desde a independência, os nigerinos estiveram sob cinco constituições e três períodos de regime militar.

Mesmo não obrigando legalmente, a DUDH foi adotada ou influenciou muitas constituições nacionais desde 1948.

Os estados têm suas próprias constituições, que não devem entrar em contradição com a constituição federal.

A Constituição monárquica durou, no entanto, 67 anos, a mais longa de todas as Constituições brasileiras.

Serviu de inspiração para as constituições francesas de 1848 (Segunda República Francesa) e para a atual.

Os municípios e o Distrito Federal não têm constituições próprias em vez disso, eles têm leis orgânicas.

Ficou famoso pela sua teoria da separação dos poderes, atualmente consagrada em muitas das modernas constituições internacionais.

Desde 1830, quando o Equador se tornou uma república independente, esse país sul americano já criou 20 constituições.

A guerra foi seguida pela descolonização e, novamente, a maioria dos novos estados independentes tiveram constituições nominalmente democráticas.

Em países com constituições federal, soberania é compartilhada entre o governo federal e os estados que a compõem.

Esta eleição foi realizada após mudanças na lei eleitoral e não contradiz as constituições do Tartaristão ou da Federação Russa.

Todas os três constituições federais (1824, 1857 e 1917, a Constituição atual) usavam o nome Estados Unidos Mexicanos ou Estados Unidos Mexicanos .

Sua proposta, apoiada por referência (entre outras razões) para as constituições oligárquicas holandeses e venezianas, foi para um conselho com membros perpétuos.

Separação de poderes e reforma As constituições soviéticas, que foram promulgadas em 1918, 1924, 1936 e 1977, não limitavam o poder do Estado.

O Distrito Federal, assim como os municípios, tem a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) como forma análoga à das constituições dos estados.

Gaudium et Spes ( Alegria e Esperança em latim) sobre a Igreja no mundo contemporâneo é a única constituição pastoral e a 4ª das constituições do Concílio Vaticano II.

De acordo com Brownson há, em certo sentido, uma hierarquia entre três constituições envolvidas a primeira Constituição, é a da natureza que inclui tudo o que designamos por Lei natural .

Os esforços para modernizar o país, no entanto, haviam apenas começado as instituições e constituições dos países ocidentais ainda não haviam sido analisadas e adaptadas às necessidades e características da nação turca.

Constituições da Ordem Mercedária No prefácio da primeira Constituição da Ordem Mercedária de 1272, três elementos muito importantes referente à fundação são encontrados o nome, o fundador e o propósito da Ordem.

Seguindo o exemplo britânico, as constituições de Virgínia (1776), Massachusetts (1780), e de outros estados, subsequentemente, adotaram o mecanismo de impeachment no entanto, a punição foi restringida para a remoção do funcionário do cargo.

E um novo pacto orçamental prevê consagrar o compromisso do equilíbrio orçamental dos Estados Membros e a redução da dívida pública para um limite de 60 do PIB no prazo de 20 anos nas respectivas constituições.

Em 1963, o Partido Baath tomou o poder, a partir de então a organização funcionava como o partido político sírio oficialmente reconhecido, mas o partidarismo e fragmentação dentro do partido levou a uma sucessão de governos e novas constituições.

No entanto , os EstadosMembros têm a liberdade para estipular , segundo as suas legislações nacionais , tradições ou constituições , que algumas destas competências só possam ser exercidas pela autoridade competente em colaboração com outras autoridades do Estado Membro , nomeadamente as autoridades judiciais .

Mesmo assim, encoraja me o facto de que, desde que Mandela saiu do governo, muitos presidentes Africanos incluindo Moi e Thabo Mbeki, o sucessor de Mandela aderiram às constituições dos seus países e retiraram se do governo sem dar luta.

Um tribunal supremo composto por juízes indicados pelo presidente e aprovados pelo senado resolve os conflitos entre estados e entre estes e a União, garantindo a supremacia da constituição federal em relação às constituições estaduais e as leis do país.

Don Javier compara as seções que tratam de Família em diferentes constituições equatorianas, como a de 1979 e a de 1998, incluindo as várias reformas realizadas nas mesmas, e enfatiza por quê ele irá votar SIM no referendo de 28 de setembro.

Napoleão apoderou se da Itália, Países Baixos Austríacos e Suíça, estabelecendo repúblicas com Constituições próprias e Paulo sentiu que era o momento da Rússia desempenhar um papel ativo na Europa, a fim de derrubar o que a república havia criado e restaurar as autoridades tradicionais .

Brownson argumentou que o Estado é uma sociedade com domínio efectivo sobre um território bem definido, que o consentimento para uma constituição bem concebida de governo surge da presença nesse território, e que é possível as disposições de uma constituição de governo serem inconstitucionais se elas forem inconsistentes com as constituições da natureza ou da sociedade.

O quarto voto nas várias constituições da Ordem Na primeira constituição da Ordem, A Constituição Amerian (1272) ...todos os irmãos da Ordem devem sempre de bom grado estarem dispostos a abrir mão de suas vidas, se necessário for, como Jesus Cristo deu a sua por nós... A Constituição Albertina (1327) capítulo 28 A entrega da própria vida como refém em território sarraceno .

Nenhuma disposição da presente Carta deve ser interpretada no sentido de restringir ou lesar os direitos do Homem e as liberdades fundamentais reconhecidos, nos respectivos âmbitos de aplicação, pelo direito da União, o direito internacional e as Convenções internacionais em que são Partes a União ou todos os Estados Membros, nomeadamente a Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, bem como pelas Constituições dos Estados Membros.