A maior parte dos pontos tem como objectivo a melhoria i ) da disponibilidade de estatísticas e do cumprimento conceptual até Maio de 2004 e ii ) do cumprimento dos regulamentos estatísticos da UE em geral .

É indispensável possuir dados sobre as despesas e os custos ambientais para avaliar os custos do cumprimento dos regulamentos relativos ao ambiente .

Em 2005 , o Conselho do BCE identificou dois casos de não cumprimento das referidas disposições do Tratado e dos Regulamentos do Conselho associados .

Em 2006 , o Conselho do BCE identificou dois casos de não cumprimento das referidas disposições do Tratado e dos regulamentos do Conselho associados .

Em 2007 , o Conselho do BCE identificou dois casos de não cumprimento das referidas disposições do Tratado e dos regulamentos do Conselho associados .

Objectivo dos regulamentos propostos

Em 2003 , o Conselho Geral encontrou dois casos de não cumprimento dos requisitos do Tratado acima referidos e dos Regulamentos do Conselho associados por BCN de Estados Membros .

Relativamente a 2001 , o Conselho Geral não encontrou casos significativos de não cumprimento dos requisitos do Tratado e dos Regulamentos do Conselho associados pelos BCN dos Estados membros ou pelo BCE .

Relativamente a 2000 , o Conselho Geral não encontrou nenhum caso de não cumprimento dos requisitos do Tratado e dos Regulamentos do Conselho ( CE ) associados pelos BCN dos Estados membros ou pelo BCE .

Cumprimento dos requisitos formais

Os referidos privilégios e imunidades não isentam os membros do pessoal do cumprimento das suas obrigações particulares nem da observância das leis e dos regulamentos de polícia em vigor .

dos Regulamentos do Conselho associados por BCN dos Estados Membros .

Em 2004 9 , o Conselho do BCE identificou um caso de não cumprimento por parte de um BCN das disposições , atrás referidas , do Tratado e dos Regulamentos do Conselho associados .

( 5 ) V. o artigo 7.o dos regulamentos EAS propostos .

REGULAMENTOS

2.1 CUMPRIMENTO , POR PARTE DOS PAÍSES , DOS PADRÕES MÍNIMOS LEGAIS

progressos assinaláveis realizados em cumprimento dos requisitos estatísticos

o cumprimento dos requisitos SEPA é relativamente fácil .

Regulamentos internos

( 6 ) N. o 2 do artigo 7.o dos regulamentos AES propostos .

Além disso , o BCE detém poderes regulamentares e o direito de aplicar sanções em caso de não cumprimento dos Regulamentos e Decisões do BCE ao abrigo do artigo 110.º do Tratado e do artigo 34.º dos Estatutos ( ver Secção 2.5.3 )

Acompanha igualmente o cumprimento dos tratados e legislação comunitários .

A Comissão Europeia acompanha o cumprimento dos Estados Membros .

Regulamentos europeus delegados

regulamentos do BCE .

Escrevi regulamentos para os Estados Unidos Digo, regulamentos sobre derramamento de petróleo.

relacionadas com o não cumprimento dos requisitos de reservas mínimas .

O cumprimento dos critérios anteriormente referidos é controlado com regularidade .

Os critérios de classificação dos fundos de investimento resultam dos prospectos de divulgação ao público , dos regulamentos de gestão dos fundos , dos instrumentos de constituição , estatutos ou regulamentos internos , dos documentos de subscrição ou contratos de investimento , dos documentos de comercialização ou de quaisquer outras declarações com efeitos idênticos .

Os critérios de classificação dos fundos de investimento resultam dos prospectos de divulgação ao público , dos regulamentos de gestão dos fundos , dos instrumentos de constituição , estatutos ou regulamentos internos , dos documentos de subscrição ou contratos de investimento , dos documentos de comercialização ou de quaisquer outras declarações com efeitos idênticos .

( 6 ) Ver o n.o 1 , alínea a ) , do artigo 6.o dos regulamentos propostos .

( 2 ) Ver o n.o 1 , alínea a ) , do artigo 48.o dos regulamentos propostos .

Os critérios de classificação dos fundos de investimento resultam dos prospectos de divulgação ao público , dos regulamentos de gestão dos fundos , dos instrumentos de constituição , dos estatutos ou regulamentos internos , dos documentos de subscrição ou contratos de investimento , dos documentos de comercialização ou de quaisquer outras declarações com efeitos idênticos .

Cumprimento das proibições de financiamento monetário e de acesso privilegiado acompanha o cumprimento por parte dos Estados Membros das disposições atrás referidas .

Isso, somado à ausência de leis e regulamentos aplicáveis de proteção à privacidade dos cidadãos.

Regulamentos internos , Outubro de 2004 .

avaliado o cumprimento dos critérios de selecção indicados no artigo 25.o

O IME goza . no território dos Estados membros , dos privilégios e imunidades necessários ao cumprimento da

No geral , o processo de melhoria dos regulamentos ao nível nacional e da UE ganhou dinamismo .

Regulamentos estatísticos que obrigam as IFM a fornecer dados Artigo 26.o 3 dos estatutos Nenhum

( 2 ) Ver , por exemplo , o n.o 1 , alínea a ) , do artigo 6.o dos regulamentos propostos .

observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente .

apresentação dos planos às autoridades da cidade de Frankfurt , para a obtenção das necessárias autorizações de construção e revisão de todos os planos para assegurar o cumprimento dos regulamentos de construção aplicáveis , como , por exemplo , o código de construção , a protecção contra incêndios e os padrões de saúde e segurança

Responsabilização significa que o banco central é responsabilizado pelo cumprimento dos seus objectivos .

No cumprimento dos seus deveres , não solicitará nem aceitará instruções de qualquer organismo .