Translation of "disposições da secção" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| SECÇÃO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS | SECTION 1 GENERAL PROVISIONS |
| SECÇÃO VII DISPOSIÇÕES FINAIS | SECTION VII FINAL PROVISIONS 2 . |
| SECÇÃO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS | SECTION I GENERAL PROVISIONS |
| SECÇÃO IV DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS | SECTION IV TRANSITIONAL AND FINAL PROVISIONS |
| ADOPTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO SECÇÃO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS | HAS ADOPTED THIS GUIDELINE SECTION I GENERAL PROVISIONS |
| Capítulo III Obrigações de notificação SECÇÃO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS | Chapter III Reporting obligations SECTION 1 GENERAL PROVISIONS |
| SECÇÃO 3 DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS Artigo III 84 . º 1 . | SECTION 3 INSTITUTIONAL PROVISIONS Article III 84 1 . |
| SECÇÃO 4 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Artigo III 91 . º 1 . | SECTION 4 TRANSITIONAL PROVISIONS Article III 91 1 . |
| SECÇÃO 2 DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS Artigo III 215 . º 1 . | SECTION 2 FINANCIAL PROVISIONS Article III 215 1 . |
| ACTOS JURÍDICOS DA UNIÃO , PROCESSOS DE ADOPÇÃO E OUTRAS DISPOSIÇÕES SECÇÃO 1 OS ACTOS JURÍDICOS DA UNIÃO | LEGAL ACTS OF THE UNION , ADOPTION PROCEDURES AND OTHER PROVISIONS SECTION 1 THE LEGAL ACTS OF THE UNION |
| SECÇÃO 2 OS PROCESSOS DE ADOPÇÃO DOS ACTOS E OUTRAS DISPOSIÇÕES | SECTION 2 PROCEDURES FOR THE ADOPTION OF ACTS AND OTHER PROVISIONS |
| Capítulo II Diligências adequadas relativamente aos clientes SECÇÃO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS | Chapter II Customer due diligence SECTION 1 GENERAL PROVISIONS |
| SECÇÃO 4 DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS INSTITUIÇÕES , ÓRGÃOS E AGÊNCIAS DA UNIÃO Artigo III 301 . º 1 . | SECTION 4 PROVISIONS COMMON TO UNION INSTITUTIONS , BODIES AND AGENCIES Article III 301 1 . |
| SECÇÃO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.o Definições Para os efeitos da presente decisão , entende se por | SECTION I GENERAL PROVISIONS Article 1 Definitions For the purposes of this Decision |
| CAPÍTULO II DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS SECÇÃO 1 QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL Artigo III 308 . | CHAPTER II FINANCIAL PROVISIONS SECTION 1 THE MULTIANNUAL FINANCIAL FRAMEWORK Article III 308 1 . |
| PARTE VI DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS E FINANCEIRAS Título I Disposições institucionais Capítulo 1 As instituições Secção 1 O Parlamento Europeu | PART SIX INSTITUTIONAL AND FINANCIAL PROVISIONS Title I Institutional provisions Chapter 1 The institutions Section 1 The European Parliament |
| A secção 5 identifica alguns dos eventuais riscos da migração para a SEPA e , por último , a secção 6 enuncia um conjunto de disposições de interesse público . | There are a series of national four party and three party schemes . |
| SECÇÃO 3 A DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS ESTADOS MEMBROS QUE FAZEM PARTE DA ZONA EURO Artigo III 88 . º 1 . | SECTION 3a PROVISIONS SPECIFIC TO MEMBER STATES WHICH ARE PART OF THE EURO AREA Article III 88 1 . |
| A próxima secção define os princípios de base subjacentes às disposições contidas na directiva proposta . | The following section sets out the key principles underpinning the provisions of the proposed Directive . |
| CAPÍTULO IV ESPAÇO DE LIBERDADE , SEGURANÇA E JUSTIÇA SECÇÃO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo III 158 . | CHAPTER IV AREA OF FREEDOM , SECURITY AND JUSTICE SECTION 1 GENERAL PROVISIONS Article III 158 1 . |
| TÍTULO VI FUNCIONAMENTO DA UNIÃO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS SECÇÃO 1 INSTITUIÇÕES Subsecção 1 Parlamento Europeu Artigo III 232 . º 1 . | TITLE VI THE FUNCTIONING OF THE UNION CHAPTER I PROVISIONS GOVERNING THE INSTITUTIONS SECTION 1 THE INSTITUTIONS Subsection 1 The European Parliament Article III 232 1 . |
| SECÇÃO 2 DISPOSIÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA COMUM DE SEGURANÇA E DEFESA ( ex artigo 17.o TUE ) | The European Council may unanimously adopt a decision stipulating that the Council shall act by a qualified majority in cases other than those referred to in paragraph 2 . |
| TÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM Capítulo 1 Disposições gerais relativas à acção externa da União Artigo 21.o Artigo 22.o Capítulo 2 Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Secção 1 Disposições comuns Artigo 23.o | TITLE V GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY Chapter 1 General provisions on the Union 's external action Article 21 Article 22 Chapter 2 Specific provisions on the common foreign and security policy Section 1 Common provisions Article 23 |
| Definir as relações entre as legislações nacionais e as disposições constantes da presente secção ou as adoptadas em execução do presente artigo . | ( e ) to determine the relationship between national laws and the provisions contained in this Section or adopted pursuant to this Article . |
| secção secção secção secção | Section Section Section Section |
| Artigo 284.o Secção 7 O Tribunal de Contas Artigo 285.o Artigo 286.o Artigo 287.o Capítulo 2 Actos jurídicos da União , processos de adopção e outras disposições Secção 1 Os actos jurídicos da União | Article 284 Section 7 The Court of Auditors Article 285 Article 286 Article 287 Chapter 2 Legal acts of the Union , adoption procedures and other provisions Section 1 The legal acts of the Union |
| Autores da Secção | Section Authors |
| Secção da Biblioteca | Money and Banking Statistics Section |
| Secção da mensagem | Part of the message |
| Capítulo 1 Secção 1 Secção 2 Secção 3 Secção 4 Secção 5 Secção 6 Secção 7 Capítulo 2 Secção 1 Secção 2 Capítulo 3 Secção 1 Secção 2 Capítulo 4 TÍTULO II | Section 1 Section 2 Chapter 4 TITLE II The European Investment Bank . |
| Secção da mensagem SWIFT | Part of the SWIFT message |
| Pode se proceder por lei europeia do Conselho às adaptações das disposições constantes da presente Secção que se revelem necessárias em consequência de alterações do direito da União. | A European law of the Council may make the adaptations to the provisions appearing in this Section which may prove necessary as a result of a modification in Union law. |
| Capítulo II CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS DE INVESTIMENTO Secção 1 Disposições gerais Artigo 15º Obrigações gerais respeitantes à supervisão contínua 1 . | Chapter II . OPERATING CONDITIONS FOR INVESTMENT FIRMS Section 1 General provisions Article 15 General obligation in respect of on going supervision |
| Os ajustamentos mais importantes ao conteúdo das disposições principais em matéria de protecção do investidor são apresentados na presente secção . | The most substantive adjustments to the content of key investor protections are presented in this section . |
| SECÇÃO 4 DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo III 316 . º O quadro financeiro plurianual e o Orçamento anual são estabelecidos em euros . | SECTION 4 COMMON PROVISIONS Article III 316 The multiannual financial framework and the annual budget shall be drawn up in euro . |
| Ao abrigo da secção 1 . | Under Section 1 . |
| Para mais pormenores ( incluindo as disposições transitórias ) , ver as explicações fornecidas a propósito dos artigos 5º e 26º , na Secção 5 . | For further details ( including transitional arrangements ) , please see the explanations given to Articles 5 and 26 under Section 5 . |
| As descrições de instrumentos de pagamento da secção 4 aplicam se às diferentes rubricas da presente secção . | The descriptions of payment instruments in Section 4 apply to the different items in this section . |
| 197 197 198 200 201 205 205 206 209 211 213 214 217 221 Subsecção 1 Comité das Regiões Subsecção 2 Comité Económico e Social Secção 3 Secção 4 Banco Europeu de Investimento Disposições comuns às instituições , órgãos e agências da União | Section 2 The Union 's advisory bodies Subsection 1 The Committee of the Regions Subsection 2 The Economic and Social Committee Section 3 The European Investment Bank Section 4 Provisions common to Union institutions , bodies and agencies CHAPTER II FINANCIAL PROVISIONS 197 197 198 200 201 205 205 206 209 211 213 214 217 221 |
| O Conselho, sob proposta da Comissão, adopta os regulamentos europeus e as decisões europeias que estabelecem as regras de base necessárias para a execução das disposições previstas na presente Secção. | The Council, on a proposal from the Commission, shall adopt the European regulations and decisions establishing the general rules necessary for implementing the provisions of this Section. |
| A definição não inclui os projectos de disposições legais que tenham por objecto exclusivo a transposição de directivas comunitárias para o direito interno ( ver o n.º 4 da secção III ) . | The definition does not include draft legislative provisions the exclusive purpose of which is the transposition of Community directives into national law ( see section III ( 4 )) . |
| Secção 5 Atributos ao nível da observação | Section 5 Attributes at observation level |
| Além disso , o Tratado CE e os Estatutos do SEBC determinam que o direito comunitário derivado complemente algumas disposições específicas dos Estatutos ( ver Secção 2.5.4 ) e conferem ao BCE os seus próprios poderes regulamentares ( ver Secção 2.5.3 ) . | In addition , the EC Treaty and the Statute of the ESCB provide for secondary Community legislation to complement some specific provisions of the Statute ( see Section 2.5.4 ) and endow the ECB with its own regulatory powers ( see Section 2.5.3 ) . |
| Secção de Estatísticas Económicas Gerais e Financeiras Secção de Administração e de Sistemas de Informação Estatística Secção de Estatísticas Bancárias e Monetárias Secção de Estatísticas da Balança de Pagamentos e das Reservas Externas | General Economic and Financial Statistics Statistical Information Systems and Divisional Administration |
| Secção C Secção D Todas as subsecções DA a DN Todas as divisões 15 a 37 Agregados | Section C Section D All subsections DA to DN All divisions 15 to 37 Aggregates |
