A suspensão de novos financiamentos automáticos ficará sujeita às disposições do artigo 3.2 do presente acordo .

, de acordo com as disposições que regularam a sua adopção.

As disposições constantes do presente anexo são juntas e incorporadas no acordo dele fazendo parte integrante .

As disposições constantes do presente anexo são juntas ao , e incorporadas no acordo , dele fazendo parte integrante .

um acordo ( devendo tal consentimento prevalecer sobre eventuais disposições contrárias na legislação nacional ) .

As disposições necessárias referentes ao de sembolso e ao reembolso estão estabelecidas no acordo .

O Conselho , em acordo com as InstituiSoes da UEO , adoptara as disposições praticas necessárias .

Disposições do Tratado

A UEO regista que , de acordo com as disposições do nP 6 do anigo J. 4 relativas a política externa e de segurança comum do Tratado da União Europeia , a União decidirá rever as disposições desse anigo a fim de promover o objectivo por ele estabelecido , de acordo com o procedimento definido .

Disposições institucionais do BCE

As séries serão então revistas na transmissão de dados do mês subsequente com os dados reais transmitidos de acordo com as disposições transitórias .

Sem prejuízo do disposto no n.o 3 , o BCN gestor poderá , de acordo com os outros BCN LA , cancelar o presente acordo em qualquer altura se algum membro do grupo LA infringir qualquer das suas disposições .

A lei europeia aprova o Orçamento anual da União de acordo com as disposições a seguir estabelecidas

O Conselho recomenda a adopção dessas disposições pelos Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .

O BCE calcula que as disposições legislativas ratificando o Acordo serão quase idênticas nos Estados Membros relevantes .

Esse acordo conterá disposições relativas à contribuição da Islândia e da Noruega para a cobertura das consequências financeiras resultantes da aplicação do presente Protocolo .

Esse acordo conterá disposições relativas a contribuição da Islândia e da Noruega para a cobertura das consequências financeiras resultantes da aplicaçáo do presente Protocolo .

Aplicação das disposições do Tratado

O Parlamento Europeu e o Conselho , deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário , podem alterar as disposições do Estatuto , com excepção do Título I e do artigo 64 .

Se a adaptação de um acordo celebrado antes da adesão com um ou mais países terceiros suscitar dificuldades a um novo Estado Membro, este retirar se á do acordo, segundo as disposições nele previstas.

Se a adaptação de um acordo celebrado antes da adesão com um ou mais países terceiros suscitar dificuldades a um novo Estado Membro , este retirar se á do acordo , segundo as disposições nele previstas .

Se um dos dois Estados se deparar com dificuldades na adaptação de um acordo celebrado antes da adesão com um ou mais países terceiros , retirar se á do acordo , segundo as disposições nele previstas .

Artigo 3.o Disposições finais O presente acordo entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2001 .

Esse acordo deve conter disposições relativas à contribuição da Islândia e da Noruega para a cobertura das consequências financeiras resultantes da execução do presente Protocolo.

esta aceitação constitui a entrega dos activos penhorados ao inserir nome do BC , de acordo com inserir referência as disposições aplicáveis de direito substantivo interno .

O Parlamento Europeu e o Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial , elaboram o orçamento anual da União de acordo com as disposições a seguir estabelecidas .

Sem prejuízo do disposto no n.o 3 , o BCN gestor poderá em qualquer momento , de acordo com o BCN LA pertinente , cancelar , sem necessidade de pré aviso e com efeitos imediatos , a participação de qualquer membro do grupo LA no presente acordo se esse membro do grupo LA infringir qualquer uma das disposições do acordo .

Evolução dos preços Disposições do Tratado

CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS DO SEBC

Artigo 11.o Regras de auditoria As auditorias serão efectuadas de acordo com os princípios e disposições constantes da Politica de Auditoria do SEBC estabelecida pelo Conselho do BCE .

Artigo 7.o Disposições transitórias Do anexo V do presente regulamento constam disposições transitórias relativas à aplicação de determinadas partes do mesmo .

Artigo 7.o Disposições transitórias Do anexo V do presente regulamento constam disposições transitórias relativas à aplicação de determinadas partes do mesmo .

Artigo 6.o Disposições transitórias Do anexo IV do presente regulamento constam disposições transitórias relativas à aplicação de determinadas partes do mesmo .

Evolução das finanças públicas Disposições do Tratado

As restantes disposições do quadro permanecem inalteradas .

Com base nesses relatórios , e sem prejuízo das demais disposições dos Tratados , o Conselho , deliberando por unanimidade , de acordo com um processo legislativo especial , e após aprovação do Parlamento Europeu , pode aprovar disposições destinadas a aprofundar os direitos enumerados no n.o 2 do artigo 20.o .

A denominação do Título IV do Tratado CEEA x00AB Disposições financeiras x00BB é substituída por x00AB Disposições financeiras específicas x00BB .

Considera se que inserir referência às disposições de aplicação das condições Harmonizadas e o presente acordo integram a mesma relação contratual .

Considera se que Inserir referência às disposições de aplicação das condições Harmonizadas e o presente acordo integram a mesma relação contratual .

As disposições que antecedem não obstam à obrigação que recai sobre as instituições de reportarem informação estatística referente aos períodos mencionados de acordo com o quadro 1 do

O Parlamento Europeu e o Conselho , deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário , podem determinar que as disposições do presente capítulo não são aplicáveis a certas actividades .

O quadro financeiro plurianual fixa os montantes dos limites máximos anuais das dotações para autorização por categoria de despesa , de acordo com as disposições do artigo III 308 .

A inserir se considerado conveniente nos termos da legislação da jurisdição perti nente de acordo com inserir as disposições pertinentes da legislação nacional regendo a execução do penhor .

O Conselho , deliberando por unanimidade , de acordo com um processo legislativo especial , e após consulta do Parlamento Europeu e do Banco Central Europeu , aprovará as disposições apropriadas , que substituirão o referido Protocolo .

O Parlamento Europeu e o Conselho , deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário , adoptarão directivas para a coordenação das citadas disposições .