Translation of "disposições do artigo" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Artigo - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| , sob reserva das disposições específicas do presente artigo. | Where agreements with one or more third countries or international organisations need to be negotiated and concluded, Article III 325 shall apply, subject to the special provisions of this Article. |
| DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS DO SEBC Artigo 26.o Contas anuais | FINANCIAL PROVISIONS OF THE ESCB Article 26 Financial accounts |
| Artigo 13 Disposições transitórias 1 . | Article 13 Transitional provisions 1 . |
| Artigo 5.o Disposições finais | This Guideline shall enter into force on 1 October 2001 . |
| Artigo 26º Disposições transitórias 1 . | Article 26 Transitional provisions 1 . |
| Artigo 47.o ( ex artigo 48.o ) Disposições transitórias relativas ao capital do BCE | Article 47 ( ex Article 48 ) Transitional provisions for the capital of the ECB |
| Artigo 42.o ( ex artigo 43.o ) Disposições gerais | Article 42 ( ex Article 43 ) General provisions |
| TÍTULO IV DISPOSIÇÕES RELATIVAS À COOPERAÇÃO REFORÇADA Artigo 20.o Artigo 20.o Artigo 20.o Artigo 20.o Artigo 20.o Artigo 20.o TÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS | TITLE IV PROVISIONS ON ENHANCED COOPERATION Article 20 Article 20 Article 20 Article 20 Article 20 Article 20 TITLE VI FINAL PROVISIONS |
| Artigo III 131 . º As disposições de protecção adoptadas por força do artigo III 130 . | Article III 131 The protective provisions adopted pursuant to Article III 130 shall not prevent any Member State from maintaining or introducing more stringent protective provisions . |
| Artigo 20.o Disposições finais 1 . | Article 20 Final provisions 1 . |
| Disposições gerais Artigo 17.º 1 . | SECTION 5 General provisions Article 17 1 . |
| Artigo 4.o Disposições finais 1 . | Article 4 Final provisions 1 . |
| Artigo 10.o Disposições finais 1 . | Article 10 Final provisions 1 . |
| Artigo 9.º Disposições transitórias 1 . | Article 9 Transitional provisions 1 . |
| Artigo 5.o Disposições genéricas 1 . | Article 5 General provisions 1 . |
| Artigo 5.o Disposições finais 1 . | Article 5 Final provisions 1 . |
| Artigo 6.o Disposições gerais 6.1 . | Article 9 Remuneration 9.1 . |
| Artigo 20.o Disposições finais 20.1 . | Article 20 Final provisions 20.1 . |
| Artigo 25.o Disposições transitórias 1 . | Article 25 Transitional rules 1 . |
| Artigo 25.o Disposições finais 1 . | Article 25 Final provisions 1 . |
| DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Artigo 139.o 1 . | TRANSITIONAL PROVISIONS Article 139 1 . |
| Artigo 2.o Disposições finais 1 . | Article 2 Final provisions 1 . |
| Artigo 7.o Disposições finais 1 . | Article 7 Final provisions 1 . |
| Artigo 14.o Disposições finais 1 . | Article 14 Final provisions 1 . |
| 9.6.2004 Artigo 3.o Disposições finais | 9.6.2004 Article 3 Final provisions |
| Artigo 6.o Disposições finais 1 . | Article 6 Final provisions 1 . |
| Artigo 3.o Disposições finais 1 . | Article 3 Final provisions 1 . |
| Artigo 3.o Disposições gerais 1 . | Article 3 General provisions 1 . |
| Artigo 13.o Disposições finais 1 . | Article 13 Final provisions 1 . |
| Artigo 15.º Disposições transitórias 1 . | Article 15 Transitional provisions 1 . |
| Artigo 11.o Disposições finais 1 . | Article 11 Final provisions 1 . |
| PT Artigo 4.o Disposições genéricas | EN Article 4 General Provisions |
| Artigo 9.o Disposições finais 1 . | EN |
| Artigo 4.o Disposições gerais 1 . | Article 4 General provisions 1 . |
| DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo 320.o ( ex artigo 277.o TCE ) | COMMON PROVISIONS Article 320 ( ex Article 277 TEC ) |
| TÍTULO I DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo 1.o Artigo 2.o | TITLE I COMMON PROVISIONS Article 1 Article 2 |
| O presente artigo não afecta as restantes disposições do presente título . | This Article shall be without prejudice to the other provisions of this Title . |
| Declaração ad artigo 10.o do Protocolo relativo às disposições transitórias | Declaration concerning Article 10 of the Protocol on transitional provisions |
| Disposições do Título VI , nas condições previstas no artigo 35 . o | any court or tribunal of that State may request the Court of Justice to give a preliminary ruling on a question raised in a case pending before it and concerning the validity or interpretation of an act referred to in paragraph 1 if that court or tribunal considers that a decision on the question is necessary to enable it to give judgment . |
| DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS DO SEBC Artigo 26.o Contas anuais 26 . 1 . | FINANCIAL PROVISIONS OF THE ESCB Article 26 Financial accounts 26.1 . |
| Artigo 317.o Artigo 318.o Artigo 319.o Capítulo 5 Disposições comuns | Article 317 Article 318 Article 319 Chapter 5 Common provisions |
| Artigo 7.o Disposições transitórias Do anexo V do presente regulamento constam disposições transitórias relativas à aplicação de determinadas partes do mesmo . | Article 7 Transitional provisions Transitional provisions for application of parts to this Regulation are laid down in Annex V to this Regulation . |
| Artigo 7.o Disposições transitórias Do anexo V do presente regulamento constam disposições transitórias relativas à aplicação de determinadas partes do mesmo . | 2001R2423 EN 04.01.2008 006.001 8 B Article 7 Transitional provisions Transitional provisions for application of parts to this Regulation are laid down in Annex V to this Regulation . |
| Artigo 6.o Disposições transitórias Do anexo IV do presente regulamento constam disposições transitórias relativas à aplicação de determinadas partes do mesmo . | Article 6 Transitional provisions Transitional provisions for application of parts of this Regulation are laid down in Annex IV to this Regulation . |
| Artigo 11.o Artigo 12.o TÍTULO III DISPOSIÇÕES QUE ALTERAM O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO Artigo 9.o ( revogado ) ( 7 ) TÍTULO III DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS INSTITUIÇÕES | Article 11 Article 12 TITLE III PROVISIONS AMENDING THE TREATY ESTABLISHING THE EUROPEAN COAL AND STEEL COMMUNITY Article 9 ( repealed ) ( 7 ) TITLE III PROVISIONS ON THE INSTITUTIONS |
Pesquisas relacionadas : Do Artigo - Artigo Artigo - Disposições Do Tratado - Disposições Do Regulamento - Disposições Do Incoterms - Disposições Do Acordo - Disposições Do Código - Disposições Do Formulário - Disposições Do Estatuto - Disposições Do Projeto - Submissão Do Artigo - Nome Do Artigo - Descrição Do Artigo - Seção Do Artigo
