Translation of "disposições relativas" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS PROTOCOLOS | PROVISIONS ON THE PROTOCOLS |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS A CHIPRE | PROVISIONS ON CYPRUS |
| Disposições relativas a Gibraltar | Provisions on Gibraltar |
| Disposições relativas à fiscalidade | Provisions on taxation |
| Disposições relativas ao algodão | Provisions on cotton |
| Disposições relativas às patentes | Provisions on patents |
| Disposições relativas à agricultura | Provisions on agriculture |
| Disposições relativas às Ilhas Faroé | Provisions on the Faroe Islands |
| Disposições relativas ao povo sami | Provisions on the Sami people |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO PARLAMENTO EUROPEU | PROVISIONS CONCERNING THE EUROPEAN PARLIAMENT |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS | PROVISIONS CONCERNING ADVISORY BODIES |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO ABORTO EM MALTA | PROVISIONS ON ABORTION IN MALTA |
| Disposições relativas às medidas de transição | Provisions on transitional measures |
| DECLARAÇÕES RELATIVAS A DISPOSIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO | A draft European decision of the European Council, which will be adopted on the date of entry into force of the said Treaty, is set out below |
| Declarações relativas a disposições da Constituição | Declarations concerning provisions of the Constitution |
| A. Disposições relativas ao BCE 1 . | A. Provisions on the ECB 1 . |
| DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM . . | . GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY . |
| TÍTULO VI Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria penal TÍTULO VII Disposições relativas à cooperação reforçada . | . TITLE IV Provisions amending the Treaty establishing the European Atomic Energy Community . |
| Disposições relativas a Ceuta e a Melilha | Provisions on Ceuta and Melilla |
| Disposições relativas à política comum da pesca | Provisions relating to the Common Fisheries Policy |
| DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC | TRANSITIONAL AND OTHER PROVISIONS FOR THE ESCB |
| TÍTULO I DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO PARLAMENTO EUROPEU | TITLE I PROVISIONS CONCERNING THE EUROPEAN PARLIAMENT |
| TÍTULO II DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MAIORIA QUALIFICADA | TITLE II PROVISIONS CONCERNING THE QUALIFIED MAJORITY |
| TÍTULO VI DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS | TITLE VI PROVISIONS CONCERNING ADVISORY BODIES |
| A. DECLARAÇÕES RELATIVAS A DISPOSIÇÕES DOS TRATADOS | A. DECLARATIONS CONCERNING PROVISIONS OF THE TREATIES |
| TÍTULO IV DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS COOPERAÇÕES REFORÇADAS | TITLE IV PROVISIONS ON ENHANCED COOPERATION |
| Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Disposições comuns . | General provisions on the Union 's external action . |
| DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43 . | TRANSITIONAL AND OTHER PROVISIONS FOR THE ESCB Article 43 General provisions 43.1 . |
| DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS RELATIVAS AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO | TRANSITIONAL PROVISIONS ON THE EUROPEAN INVESTMENT BANK |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REESTRUTURAÇÃO DA INDÚSTRIA SIDERÚRGICA CHECA | PROVISIONS ON THE RESTRUCTURING OF THE CZECH STEEL INDUSTRY |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REESTRUTURAÇÃO DA INDÚSTRIA SIDERÚRGICA POLACA | PROVISIONS ON THE RESTRUCTURING OF THE POLISH STEEL INDUSTRY |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO | PROVISIONS CONCERNING THE EUROPEAN COUNCIL AND THE COUNCIL |
| TÍTULO III DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS FORMAÇÕES DO CONSELHO | TITLE III PROVISIONS CONCERNING THE CONFIGURATIONS OF THE COUNCIL |
| Artigo 4.o Disposições relativas à Comissão 1 . | Article 2 The Civil Service Tribunal shall consist of seven judges . |
| TÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM Capítulo 1 Disposições gerais relativas à acção externa da União Artigo 21.o Artigo 22.o Capítulo 2 Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Secção 1 Disposições comuns Artigo 23.o | TITLE V GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY Chapter 1 General provisions on the Union 's external action Article 21 Article 22 Chapter 2 Specific provisions on the common foreign and security policy Section 1 Common provisions Article 23 |
| TÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM CAPÍTULO 1 | The Council shall meet in different configurations , the list of which shall be adopted in accordance with Article 236 of the Treaty on the Functioning of the European Union . |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CENTRAL NUCLEAR DE IGNALINA, NA LITUÂNIA | PROVISIONS ON THE IGNALINA NUCLEAR POWER PLANT IN LITHUANIA |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE RESIDÊNCIAS SECUNDÁRIAS EM MALTA | PROVISIONS ON THE ACQUISITION OF SECONDARY RESIDENCES IN MALTA |
| Disposições transitórias relativas ao capital do Banco Central Europeu | Transitional provisions for the capital of the European Central Bank |
| Disposições relativas ao desenvolvimento económico e industrial da Grécia | Provisions on the economic and industrial development of Greece |
| Artigo 63.º Disposições transitórias relativas ao pessoal 1 . | Article 63 Transitional Staff provisions 1 . |
| CAPÍTULO IX DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC | CHAPTER IX TRANSITIONAL AND OTHER PROVISIONS FOR THE ESCB |
| Artigo 7.º Disposições relativas aos dados retrospectivos 1 . | Article 7 Provisions relating to back data 1 . |
| A reforma das disposições regulamentares relativas aos valores mobiliários | The reform of securities regulation |
| DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43.o 1 . | TRANSITIONAL AND OTHER PROVISIONS FOR THE ESCB Article 43 General provisions 43.1 . |
