Translation of "disposições relativas à embalagem" to English language:
Examples (External sources, not reviewed)
| Disposições relativas à fiscalidade | Provisions on taxation |
| Disposições relativas à agricultura | Provisions on agriculture |
| DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM . . | . GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY . |
| TÍTULO VI Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria penal TÍTULO VII Disposições relativas à cooperação reforçada . | . TITLE IV Provisions amending the Treaty establishing the European Atomic Energy Community . |
| Disposições relativas à política comum da pesca | Provisions relating to the Common Fisheries Policy |
| TÍTULO II DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MAIORIA QUALIFICADA | TITLE II PROVISIONS CONCERNING THE QUALIFIED MAJORITY |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REESTRUTURAÇÃO DA INDÚSTRIA SIDERÚRGICA CHECA | PROVISIONS ON THE RESTRUCTURING OF THE CZECH STEEL INDUSTRY |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REESTRUTURAÇÃO DA INDÚSTRIA SIDERÚRGICA POLACA | PROVISIONS ON THE RESTRUCTURING OF THE POLISH STEEL INDUSTRY |
| Artigo 4.o Disposições relativas à Comissão 1 . | Article 2 The Civil Service Tribunal shall consist of seven judges . |
| Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Disposições comuns . | General provisions on the Union 's external action . |
| TÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM Capítulo 1 Disposições gerais relativas à acção externa da União Artigo 21.o Artigo 22.o Capítulo 2 Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Secção 1 Disposições comuns Artigo 23.o | TITLE V GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY Chapter 1 General provisions on the Union 's external action Article 21 Article 22 Chapter 2 Specific provisions on the common foreign and security policy Section 1 Common provisions Article 23 |
| TÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM CAPÍTULO 1 | The Council shall meet in different configurations , the list of which shall be adopted in accordance with Article 236 of the Treaty on the Functioning of the European Union . |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CENTRAL NUCLEAR DE IGNALINA, NA LITUÂNIA | PROVISIONS ON THE IGNALINA NUCLEAR POWER PLANT IN LITHUANIA |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE RESIDÊNCIAS SECUNDÁRIAS EM MALTA | PROVISIONS ON THE ACQUISITION OF SECONDARY RESIDENCES IN MALTA |
| Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum | Specific provisions relating to the common foreign and security policy |
| Disposições específicas relativas à política comum de segurança e defesa | Specific provisions relating to the common security and defence policy |
| TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO | TITLE I GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION |
| Disposições relativas às Ilhas Anglo Normandas e à Ilha de Man | Provisions on the Channel Islands and the Isle of Man |
| TÍTULO V DISPOSIÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM | TITLE V PROVISIONS ON A COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS PROTOCOLOS | PROVISIONS ON THE PROTOCOLS |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS A CHIPRE | PROVISIONS ON CYPRUS |
| Disposições relativas a Gibraltar | Provisions on Gibraltar |
| Disposições relativas ao algodão | Provisions on cotton |
| Disposições relativas às patentes | Provisions on patents |
| DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO Artigo 21.o 1 . | The General Affairs Council shall ensure consistency in the work of the different Council configurations . |
| Disposições relativas às Ilhas Faroé | Provisions on the Faroe Islands |
| Disposições relativas ao povo sami | Provisions on the Sami people |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO PARLAMENTO EUROPEU | PROVISIONS CONCERNING THE EUROPEAN PARLIAMENT |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS | PROVISIONS CONCERNING ADVISORY BODIES |
| Observações genéricas Reforma das disposições comunitárias relativas à supervisão do sector financeiro 1 . | General observations Reform of European supervisory arrangements in the financial sector 1 . |
| Mandato legal para a recolha de dados Disposições legais relativas à confidencialidade estatística | Administrative supervision and budget autonomy |
| 1 não se aplica às disposições fiscais, nem às disposições relativas à livre circulação de pessoas e às relativas aos direitos e interesses dos trabalhadores assalariados.3. | Paragraph 1 shall not apply to fiscal provisions, to those relating to the free movement of persons or to those relating to the rights and interests of employed persons.3. |
| Disposições relativas à cooperação entre autoridades competentes O BCE apoia as disposições da directiva proposta referentes à cooperação entre as autoridades competentes ( 50 ) . | Provisions on cooperation between competent authorities The ECB supports the provisions of the proposed directive regarding cooperation between competent authorities ( 50 ) . |
| Disposições relativas à execução da política de industrialização e de desenvolvimento económico na Irlanda | Provisions on the implementation of the policy of industrialisation and economic development in Ireland |
| Artigo 3.o Disposições relativas à ponderação dos votos no Conselho 1 . ( 1 ) ( Revogado ) | Those provisions may only be amended or repealed in accordance with the procedure laid down for amending this Statute . |
| Disposições gerais relativas à aplicação das indicações referidas na alínea a ) , incluindo tolerâncias aplicáveis | where appropriate , the indications referred to in Article 5 ( 2 ) and Article 5 ( 4 ) , second subparagraph general provisions regarding the application of the indications referred to in ( a ) , including applicable tolerances |
| Jornal Oficial da União Europeia QUINTA PARTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APLICAÇÃO DO PRESENTE ACTO | Official Journal of the European Union PART FIVE PROVISIONS RELATING TO THE IMPLEMENTATION OF THIS ACT TITLE I SETTING UP OF THE INSTITUTIONS AND BODIES |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO ABORTO EM MALTA | PROVISIONS ON ABORTION IN MALTA |
| Disposições relativas às medidas de transição | Provisions on transitional measures |
| DECLARAÇÕES RELATIVAS A DISPOSIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO | A draft European decision of the European Council, which will be adopted on the date of entry into force of the said Treaty, is set out below |
| Declarações relativas a disposições da Constituição | Declarations concerning provisions of the Constitution |
| A. Disposições relativas ao BCE 1 . | A. Provisions on the ECB 1 . |
| O n.o 1 não se aplica às disposições fiscais , nem às disposições relativas à livre circulação de pessoas e às relativas aos direitos e interesses dos trabalhadores assalariados . 3 . | CHAPTER 3 SERVICES |
| Disposições relativas a Ceuta e a Melilha | Provisions on Ceuta and Melilla |
| DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC | TRANSITIONAL AND OTHER PROVISIONS FOR THE ESCB |
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