Translation of "disposições relativas às acções" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| Disposições relativas às patentes | Provisions on patents |
| Disposições relativas às Ilhas Faroé | Provisions on the Faroe Islands |
| Disposições relativas às medidas de transição | Provisions on transitional measures |
| TÍTULO IV DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS COOPERAÇÕES REFORÇADAS | TITLE IV PROVISIONS ON ENHANCED COOPERATION |
| TÍTULO III DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS FORMAÇÕES DO CONSELHO | TITLE III PROVISIONS CONCERNING THE CONFIGURATIONS OF THE COUNCIL |
| 1 não se aplica às disposições fiscais, nem às disposições relativas à livre circulação de pessoas e às relativas aos direitos e interesses dos trabalhadores assalariados.3. | Paragraph 1 shall not apply to fiscal provisions, to those relating to the free movement of persons or to those relating to the rights and interests of employed persons.3. |
| O n.o 1 não se aplica às disposições fiscais , nem às disposições relativas à livre circulação de pessoas e às relativas aos direitos e interesses dos trabalhadores assalariados . 3 . | CHAPTER 3 SERVICES |
| Adoptando decisões europeias relativas i ) às acções da União , ii ) às posições da União , iii ) à execução dessas acções e posições | adopting European decisions on ( i ) actions of the Union , ( ii ) positions of the Union , ( iii ) implementation of actions and positions |
| Disposições relativas às Ilhas Anglo Normandas e à Ilha de Man | Provisions on the Channel Islands and the Isle of Man |
| Disposições transitórias relativas às instituições situadas noutros Estados Membros participantes 5 . | Transitional provisions for institutions located in other participating Member States 5 . |
| O n.o 1 não se aplica às disposições fiscais , às relativas à livre circulação das pessoas e às relativas aos direitos e interesses dos trabalhadores assalariados . | Paragraph 1 shall not apply to fiscal provisions , to those relating to the free movement of persons nor to those relating to the rights and interests of employed persons . |
| Nos demais casos previstos pelos Tratados . TÍTULO IV DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS COOPERAÇÕES REFORÇADAS | ( d ) shall present a report to the European Parliament after each of the meetings of the European Council . |
| Disposições relativas às trocas de conhecimentos com a Irlanda no domínio da energia nuclear | Provisions on the exchange of information with Ireland in the field of nuclear energy |
| Artigo 3.o Disposições transitórias relativas às instituições situadas noutros Estados Membros participantes 1 . | Article 3 Transitional provisions for institutions located in other participating Member States 1 . |
| B i ) Inobservância , pela contraparte , das disposições relativas às medidas de controlo de risco ( relativamente às operações reversíveis ) | or B ( i ) ( in relation to reverse transactions ) the Counterparty fails to comply with provisions concerning risk control measures |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS PROTOCOLOS | PROVISIONS ON THE PROTOCOLS |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS A CHIPRE | PROVISIONS ON CYPRUS |
| Disposições relativas a Gibraltar | Provisions on Gibraltar |
| Disposições relativas à fiscalidade | Provisions on taxation |
| Disposições relativas ao algodão | Provisions on cotton |
| Disposições relativas à agricultura | Provisions on agriculture |
| O n.º 1 não se aplica às disposições fiscais , nem às disposições relativas à livre circulação de pessoas e aos direitos e interesses dos trabalhadores assalariados . | Paragraph 1 shall not apply to fiscal provisions , to those relating to the free movement of persons or to those relating to the rights and interests of employed persons . |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS UNIDADES 1 E 2 DA CENTRAL NUCLEAR DE BOHUNICE V1, NA ESLOVÁQUIA | PROVISIONS ON UNIT 1 AND UNIT 2 OF THE BOHUNICE V1 NUCLEAR POWER PLANT IN SLOVAKIA |
| Disposições relativas às trocas de conhecimentos com o Reino Unido no domínio da energia nuclear | Provisions on the exchange of information with the United Kingdom in the field of nuclear energy |
| Disposições relativas às trocas de conhecimentos com a República Portuguesa no domínio da energia nuclear | Provisions on the exchange of information with the Portuguese Republic in the field of nuclear energy |
| Disposições relativas ao povo sami | Provisions on the Sami people |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO PARLAMENTO EUROPEU | PROVISIONS CONCERNING THE EUROPEAN PARLIAMENT |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS | PROVISIONS CONCERNING ADVISORY BODIES |
| Durante o triénio 2007 2009 , o âmbito e a natureza das intervenções no âmbito destas dotações fixas serão determinados com base nas disposições então aplicáveis às despesas relativas a acções estruturais . | During the three years 2007 2009 , the scope and nature of the interventions within these fixed country envelopes shall be determined on the basis of the provisions then applicable to structural actions expenditure . |
| Disposições relativas às trocas de conhecimentos com o Reino de Espanha no domínio da energia nuclear | The Member States take note of the fact that the Portuguese Government has embarked upon the implementation of a policy of industrialisation and economic development designed to align the standard of living in Portugal with that of the other Member States and to eliminate underemployment while progressively evening out regional differences in levels of development. |
| c ) aperfeiçoamento e reforço das disposições relativas às medidas discricionárias a que o Eurosistema pode recorrer para fazer face às pre ocupações relativas à solidez financeira de uma contra parte | ( c ) to enhance and strengthen the provisions on discretionary measures that the Eurosystem may invoke to address concerns regarding the financial soundness of a counterparty |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO ABORTO EM MALTA | PROVISIONS ON ABORTION IN MALTA |
| DECLARAÇÕES RELATIVAS A DISPOSIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO | A draft European decision of the European Council, which will be adopted on the date of entry into force of the said Treaty, is set out below |
| Declarações relativas a disposições da Constituição | Declarations concerning provisions of the Constitution |
| A. Disposições relativas ao BCE 1 . | A. Provisions on the ECB 1 . |
| DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM . . | . GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY . |
| TÍTULO VI Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria penal TÍTULO VII Disposições relativas à cooperação reforçada . | . TITLE IV Provisions amending the Treaty establishing the European Atomic Energy Community . |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ZONAS DE SOBERANIA DO REINO UNIDO DA GRÃ BRETANHA E IRLANDA DO NORTE EM CHIPRE | PROVISIONS ON THE SOVEREIGN BASE AREAS OF THE UNITED KINGDOM OF GREAT BRITAIN AND NORTHERN IRELAND IN CYPRUS |
| A nova lei entrará em vigor , no que se refere às disposições relativas à independência , imediatamente após a sua promulgação e , no que se refere às disposições relativas à integração legal do Banco no SEBC , no dia 1 de Janeiro de 1999 . | The draft law does not anticipate the Bank s legal integration in the ESCB , although Sweden is not a Member State with a special status and must therefore comply with all adaptation requirements under Article 108 of the Treaty . This affects a number of provisions in the Bank s statute . |
| Disposições relativas a Ceuta e a Melilha | Provisions on Ceuta and Melilla |
| Disposições relativas à política comum da pesca | Provisions relating to the Common Fisheries Policy |
| DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC | TRANSITIONAL AND OTHER PROVISIONS FOR THE ESCB |
| TÍTULO I DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO PARLAMENTO EUROPEU | TITLE I PROVISIONS CONCERNING THE EUROPEAN PARLIAMENT |
| TÍTULO II DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MAIORIA QUALIFICADA | TITLE II PROVISIONS CONCERNING THE QUALIFIED MAJORITY |
| TÍTULO VI DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS | TITLE VI PROVISIONS CONCERNING ADVISORY BODIES |
