Translation of "e tratados internacionais" to English language:


  Examples (External sources, not reviewed)

O Majlis aprova as leis, os tratados internacionais e o orçamento.
The Parliament drafts legislation, ratifies international treaties, and approves the national budget.
A generalidade dos tratados internacionais e convenções sobre direito marítimo utiliza a milha náutica.
The international nautical mile was chosen as the integer number of metres closest to the mean sea mile.
Este tribunal se encarrega de examinar a legislação, os tratados e acordos internacionais antes de sua adoção.
It has the power to review legislation, treaties and international agreements prior to their adoption.
As organizações internacionais podem celebrar tratados desde que o seu ato constitutivo o autorize.
According to the preamble in The Law of treaties, treaties are a source of international law.
A Rússia continua a cumprir os compromissos internacionais da URSS e assumiu sua sede permanente no Conselho de Segurança da ONU, a participação em outras organizações internacionais, os direitos e obrigações decorrentes de tratados internacionais e os bens e dívidas.
Russia continues to implement the international commitments of the USSR, and has assumed the USSR's permanent seat in the UN Security Council, membership in other international organisations, the rights and obligations under international treaties, and property and debts.
Ele age externamente como uma espécie de chefe de Estado coletivo e ratifica documentos importantes (por exemplo, acordos e tratados internacionais).
It acts externally as a collective head of state and ratifies important documents (for example, international agreements and treaties).
Tem se prestado também como fundamento para um crescente número de tratados internacionais e leis nacionais, bem como para organizações internacionais, regionais, nacionais e locais na promoção e proteção dos direitos humanos.
It has also served as the foundation for a growing number of national laws, international laws, and treaties, as well as for a growing number of regional,sub national, and national institutions protecting and promoting human rights.
O desrespeito dos tratados internacionais, como as Convenções de Genebra, é igualmente considerado como crime de guerra.
Some of the provisions, such as those in the The Hague and the Geneva Conventions and the Genocide Convention, are considered to be part of customary international law, and are binding on all.
A Constituição do Reino Unido governa o quadro jurídico do país, e é composto principalmente de fontes escritas, incluindo estatutos, jurisprudência, e tratados internacionais.
The Constitution of the United Kingdom thus consists mostly of a collection of disparate written sources, including statutes, judge made case law and international treaties, together with constitutional conventions.
As Convenções da Haia de 1899 e 1907 estão, juntamente às Convenções de Genebra, entre os primeiros tratados internacionais sobre leis e crimes de guerra.
Along with the Geneva Conventions, the Hague Conventions were among the first formal statements of the laws of war and war crimes in the body of secular international law.
Sem falar que de acordo com tratados internacionais, um porta aviões nunca pode jamais entrar de fato no Mar Negro.
Never mind that according to international treaties, a carrier could never in fact enter the Black Sea.
O Reino Unido e as Ilhas Turks e Caicos têm responsabilidade solidária sobre pela conservação e preservação do meio ambiente, de modo a cumprir requisitos determinados por tratados ambientais internacionais.
The UK and Turks and Caicos Islands Governments have joint responsibility for the conservation and preservation to meet obligations under international environmental conventions.
Em matéria de política externa, a constituição (artigo 102) exigia que a Assembleia Geral fosse consultada sobre declarações de guerra, tratados e a condução das relações internacionais.
Regarding matters of foreign policy, the Constitution (under Article 102) required that the General Assembly be consulted about declarations of war, treaties and the conduct of international relations.
O governo Meiji assegurou às potências internacionais que iria seguir os antigos tratados negociados pelo bakufu e anunciou que iria agir de acordo com a lei internacional.
The Meiji government assured the foreign powers that it would follow the old treaties negotiated by the bakufu and announced that it would act in accordance with international law.
O que veremos é uma cronologia de tratados feitos, tratados quebrados e massacres disfarçados de batalhas.
The following is a time line of treaties made, treaties broken and massacres disguised as battles.
Para além disto , os tratados internacionais , como aquele que cria o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços ( GATS ) , exigem estatísticas comunitárias harmonizadas nesta área .
Furthermore , international treaties such as that instituting the General Agreements on Trade in Services ( GATS ) require harmonised statistics in this area .
e questões internacionais .
and international issues .
economia e finanças internacionais
international economics and finance
Relações Internacionais e Direito
International relations and law
RELAÇÕES EUROPEIAS E INTERNACIONAIS
EUROPEAN AND INTERNATIONAL RELATIONS
Instituições internacionais e supranacionais .
2 ) International and supra national institutions .
Relações Internacionais e Europeias
Payments Market Infrastructure
Instituições e fóruns internacionais
International institutions and fora
Instituições internacionais e supranacionais .
International and supranational institutions .
Relações Internacionais e Europeias
International and European Relations
QUESTÕES EUROPEIAS E INTERNACIONAIS
EUROPEAN AND INTERNATIONAL ISSUES
Instituições internacionais e supranacionais .
International and supranational institutions .
Mas aqueles que querem deixar a sua marca numa das questões mais vitais do século XXI e criar um mundo no qual os migrantes internacionais são tratados de forma equitativa e com dignidade irão abraçá la.
But those who want to leave their mark on one of the twenty first century s most vital issues and to create a world in which international migrants are treated equitably and with dignity will embrace it.
Estavam cansados de tratados.
They were tired of treaties.
Revogação dos Tratados anteriores
Repeal of earlier Treaties
RESOLVERAM alterar o Tratado da União Europeia , os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados ,
HAVE RESOLVED to amend the Treaty on European Union , the Treaties establishing the European Communities and certain related acts ,
Acompanha igualmente o cumprimento dos tratados e legislação comunitários .
Credit institution Banks and savings banks are the commonest types of credit institutions .
A posse e utilização da estação são definidas através de diversos tratados e acordos inter governamentais, com a Rússia mantendo a propriedade plena de seus próprios módulos e o resto da estação sendo disponibilizado entre os outros parceiros internacionais.
The ownership and use of the space station is established in intergovernmental treaties and agreements which divide the station into two areas and allow Russia to retain full ownership of the Russian Orbital Segment (with the exception of Zarya), with the US Orbital Segment allocated between the other international partners.
0 Economia e Comércio Internacionais
0 International Economics and Trade
Relações Internacionais e Direito, incluindo
International Relations and Law including
0 Economia e Comércio Internacionais
International Economics and Trade 0 Agricultural Economics
0 Economia e Comércio Internacionais
0 International economics and trade
Relações Internacionais e Estudos Europeus
International Relations and European Studies
Independência , responsabilidade e relações internacionais
Independence , accountability and international relations
Questões europeias , internacionais e bilaterais
European , international and bilateral issues
cionais e em conferências internacionais .
international conferences .
Muitas cartas, tratados e outras obras foram erroneamente atribuídas e sobreviveram.
Many letters, treatises, and other works, falsely attributed to him survive, and are now referred to as works by pseudo Bernard.
SECÇÃO U ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS 99 99.0 Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais Actividades dos organismos internacionais e outras PT
SECTION U ACTIVITIES OF EXTRATERRITORIAL ORGANIZATIONS AND BODIES 99 99.0 99.00 Activities of extraterritorial organizations and bodies Activities of extraterritorial organizations and bodies Activities of extraterritorial organizations and bodies
SEGUNDA PARTE ADAPTAÇÕES DOS TRATADOS
PART TWO ADJUSTMENTS TO THE TREATIES
Estes três tratados estão perdidos.
These three treatises have been lost.