Translation of "estado requerente" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Estado - tradução : Estado - tradução : Requerente - tradução : Requerente - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| DENOMINAÇÃO DO REQUERENTE 1.2 . | CLAIMANT' S NAME 1.2 . |
| REFERÊNCIA DO REQUERENTE 1.3 . | CLAIMANT' S REFERENCE 1.3 . |
| INFORMAÇÃO SOBRE O REQUERENTE 1.1 . | CLAIMANT INFORMATION 1.1 . |
| O estatuto jurídico do requerente | the applicant 's legal status |
| 8 . Aceitação da proposta pelo requerente A SER PREENCHIDO PELO REQUERENTE Queira , pf , assinalar a sua opção | 8 Claimant 's acceptance of offer TO BE COMPLETED BY CLAIMANT Please tick as appropriate YES |
| INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRAPARTE DO REQUERENTE 2.1 . | CLAIMANT' S COUNTERPARTY INFORMATION 2.1 . |
| ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DO BCE PELO REQUERENTE | CLAIMANT' S ACCEPTANCE OF THE ECB 's OFFER |
| O pedido de autorização será dirigido ao banco central nacional do Estado membro participante no qual a instituição requerente está estabelecida . | The application for permission shall be addressed to the national central bank of the participating Member State in which the institution making the application is established . |
| BCN DO REQUERENTE ( código de país ISO ) 1.9 . | CLAIMANT' S HOME NCB ( ISO country code ) 1.9 . |
| Será enviado ao requerente um aviso de recepção . | An acknowledgement of receipt shall be sent to the applicant . |
| O REQUERENTE FOI UM PARTICIPANTE NO TARGET ORDENANTE OU DESTINATÁRIO ? | WAS CLAIMANT A SENDING TARGET PARTICIPANT OR A RECEIVING TARGET PARTICIPANT ? |
| O REQUERENTE É CONTRAPARTE DE OPERAÇÕES DE POLÍTICA MONETÁRIA DO EUROSISTEMA ? | IS CLAIMANT A COUNTERPARTY TO EUROSYSTEM MONETARY POLICY OPERATIONS ? |
| O requerente não é obrigado a declarar as razões do pedido . | The applicant is not obliged to state the reasons for the application . |
| Se o Conselho tiver adoptado uma decisão , nos termos do n. o 1 do artigo 7.o do Tratado da União Europeia , relativamente ao Estado Membro de que o requerente é nacional , ou se o Conselho Europeu tiver adoptado uma decisão , nos termos do n.o 2 do 7.o do referido Tratado , relativamente ao Estado Membro de que o requerente é nacional | ( c ) if the Council has adopted a decision in accordance with Article 7 ( 1 ) of the Treaty on European Union in respect of the Member State of which the applicant is a national or if the European Council has adopted a decision in accordance with Article 7 ( 2 ) of that Treaty in respect of the Member State of which the applicant is a national |
| O requerente poderá , subsequentemente , voltar a apresentá las ao BCN para troca . | The applicant may subsequently resubmit the banknotes to the NCB for exchange . |
| No caso de recusa , o requerente poderá enviar à Comissão Executiva um pedido confirmativo . | A refusal of the application may be referred to the Executive Board . |
| O custo de produção e de envio de cópias poderá ser cobrado ao requerente . | The costs of producing and sending copies may be charged to the applicant . |
| Um pretendente é um requerente para um trono já abolido ou ocupado por outra pessoa. | A pretender is a claimant to an abolished throne or to a throne already occupied by somebody else. |
| da Constituição, e enquanto o Conselho ou, se for caso disso, o Conselho Europeu não adoptar uma decisão europeia sobre a questão em relação ao Estado Membro de que o requerente é nacional | if the procedure referred to in Article I 59(1) or (2) of the Constitution has been initiated and until the Council, or, where appropriate, the European Council, adopts a European decision in respect thereof with regard to the Member State of which the applicant is a national |
| Se um documento já tiver sido divulgado pelo BCE e for facilmente acessível pelo requerente , o BCE poderá cumprir a sua obrigação de possibilitar o acesso aos documentos informando o requerente sobre a forma de obter o documento solicitado . | If a document has already been released by the ECB and is easily accessible , the ECB may fulfil its obligation of granting access to it by informing the applicant how to obtain the requested document . |
| Qualquer outra reprodução no todo ou em parte de uma nota deverá ser autorizada i ) pelo BCN do Estado membro participante no qual esteja localizado o requerente , por delegação de e em conformidade com as polí | Any other reproduction of all or part of a banknote has to be authorised by ( i ) the NCB of the participating Member State in which the applicant is located , under delegation from and in accordance with the poli |
| A Comissão estabelecerá as exigências que o requerente , assim como , posteriormente , o titular , devem satisfazer para obter esta autorização . | The Commission shall lay down the requirements which the applicant and , subsequently , the holder of the authorisation must at least meet in order to obtain the authorisation . |
| O pedido de autorização para a constituição de reservas mínimas através de um intermediário a que o n.o 1 se refere deve ser dirigido ao banco central nacional do Estado Membro participante no qual a instituição requerente está estabelecida . | Any application for permission to hold minimum reserves through an intermediary as described in paragraph 1 above shall be addressed to the national central bank of the participating Member State in which the applicant is established . |
| e ) Pagamento , pelo requerente , da taxa que o BCE poderá fixar em caso de análises dispendiosas levadas a cabo pelos BCN . | ( e ) payment by the applicant of the fee that the ECB may establish in cases of labourintensive analysis by NCBs . |
| O EPD deve enviar um aviso de recepção ao requerente no prazo de 20 dias úteis após a recepção do pedido . | The DPO shall send an acknowledgement of receipt to the requester within 20 working days of receipt of the request . |
| O acordo também especificará se a instituição requerente pretende ter acesso às facilidades permanentes e às operações de mercado aberto do SEBC . | The agreement shall also specify whether the institution making the application wishes to access ESCB standing facilities and open market operations . |
| Caso se verifique essa recusa , a autoridade competente notificará desse facto a autoridade competente requerente , fornecendo lhe informações tão pormenorizadas quanto possível . | In the case of such a refusal , the competent authority shall notify the requesting competent authority accordingly , providing as detailed information as possible . |
| a ) Identificação do requerente , em caso de dúvida sobre a sua legitimidade como portador das notas e sobre a autenticidade das mesmas | ( a ) identification of the applicant in cases of doubt as to the applicant 's legal title to the banknotes and the authenticity of the banknotes |
| e ) Pagamento , pelo requerente , da taxa que o BCE venha a fixar em caso de análises dispendiosas levadas a cabo pelos BCN . | ( e ) payment by the applicant of the fee that the ECB may establish in cases of labour intensive analysis by NCBs . |
| Os documentos serão fornecidos numa versão e num formato existentes ( inclusive em formato electrónico ou outro formato alternativo ) , conforme solicitado pelo requerente . | Documents shall be supplied in an existing version and format ( including electronically or in an alternative format ) as requested by the applicant . |
| Se o Conselho , deliberando com base no n.o 1 do artigo 7.o do Tratado da União Europeia , tiver verificado , relativamente ao Estado Membro de que o requerente é nacional , a existência de uma violação grave e persistente , por esse Estado Membro , de algum dos princípios enunciados no n.o 1 do artigo 6.o . | if the Council , acting on the basis of Article 7 ( 1 ) of the Treaty on European Union , has determined , in respect of the Member State which the applicant is a national , the existence of a serious and persistent breach by that Member State of principles mentioned in Article 6 ( 1 ) |
| Salvo decisão em contrário das autoridades competentes , as notas retidas como meio de prova deverão ser restituídas ao requerente no termo das investigações . | If the competent authorities do not decide otherwise , the banknotes which have been withheld as evidence will be returned to the applicant at the end of the investigation . |
| Se a autoridade competente em causa não estiver em condições de fornecer imediatamente a informação exigida , comunicará os motivos à autoridade competente requerente . | supply the required information immediately it shall notify the requesting Competent Authority of the reasons . |
| e ) Pagamento , por parte do requerente , da taxa que o BCE poderá fixar em caso de análises dispendiosas levadas a cabo pelos BCN . | ( e ) payment by the applicant of the fee that the ECB may establish in cases of labour intensive analysis by NCBs . |
| Se o pedido não for suficientemente preciso , o BCE solicitará ao requerente que o clarifique e prestar lhe á assistência para o efeito . | If an application is not sufficiently precise , the ECB shall ask the applicant to clarify the application and shall assist the applicant in doing so . |
| Além do disposto no n.o 1 acima , à troca de notas de euro com curso legal mutiladas ou danificadas são ainda aplicáveis as seguintes condições adicionais a ) em caso de dúvida quanto à legitimidade da posse ou quanto à autenticidade das notas de euro pelo requerente , o requerente deve fornecer prova de identificação | Further to paragraph 1 the following additional conditions apply to the exchange of mutilated or damaged legal tender euro banknotes ( a ) where doubt exists as to the applicant 's legal title to the euro banknotes or as to the authenticity of the euro banknotes identification shall be provided by the applicant |
| C ) Se o Conselho , deliberando com base no n ? 1 d o artigo F. l d o Tratado da União Europeia , tiver verificado , relativamente ao Estado Membro de que o requerente é nacional , a existência de uma violação grave e persistenre , por esse Estado Membro , de algum dos princípios enunciados no n0 1 d o artigo F | ( C ) if the Council , acting o n the basis of Article F. 1 ( 1 ) of the Treaty o n European Union , has determined , in respect of the Member State which the applicant is a national , the existence of a serious and persistent breach by that Member State of principles mentioned in Article F ( ) |
| O pedido incluirá uma cópia de um acordo entre o intermediário e o requerente em que ambos expressem o seu consentimento a tal disposição . | The application shall include a copy of an agreement between the intermediary and the applicant in which both parties express their consent to the arrangement . |
| O pedido deve incluir uma cópia do acordo entre o intermediário e o requerente em que ambos expressem o seu consentimento a tal disposição . | The application shall include a copy of an agreement between the intermediary and the applicant in which both parties express their consent to the arrangement . |
| O acordo deve também especificar se a instituição requerente pretende ter acesso às facilidades perma nentes e às operaçoes de mercado aberto do Eurosistema . | The agreement shall also specify whether the applicant wishes to access Eurosystem standing facilities and open market operations . |
| Salvo decisão em contrário das autoridades competentes , essas notas serão restituídas ao requerente no termo das investigações podendo , a partir desse momento , ser objecto de substituição . | Unless otherwise decided by the competent authorities , the banknotes shall be returned to the applicant at the end of the investigation and shall thereafter qualify for exchange . |
| Salvo decisão em contrário das autoridades competentes , as notas de euro serão devolvidas ao requerente depois de finalizada a investigação , podendo ser trocadas a partir daí . | Unless otherwise decided by the competent authorities , the euro banknotes shall be returned to the applicant at the end of the investigation and shall thereafter qualify for exchange . |
| Se tiver sido desencadeado o processo previsto no n.o 1 do artigo 7.o do Tratado da União Europeia , e enquanto o Conselho , ou , se for caso disso , o Conselho Europeu , não tomar uma decisão sobre a questão relativamente ao Estado Membro de que o requerente é nacional | ( b ) if the procedure referred to Article 7 ( 1 ) of the Treaty on European Union has been initiated and until the Council , or , where appropriate , the European Council , takes a decision in respect thereof with regard to the Member State of which the applicant is a national |
| Qualquer outra reprodução total ou parcial de uma nota deverá ser autorizada i ) pelo BCN do Estado Membro participante no qual esteja localizado o requerente , por delegação de e em conformidade com as políticas do BCE , ou ii ) pelo BCE , para requerentes localizados fora dos Estados Membros participantes . | Any other reproduction of all or part of a banknote has to be authorised by ( i ) the NCB of the participating Member State in which the applicant is located , under delegation from and in accordance with the policies of the ECB , or ( ii ) the ECB , for applicants located outside the participating Member States . |
| b ) no caso de serem apresentadas notas manchadas de tinta , contaminadas ou impregnadas , o requerente deve fornecer explicação escrita sobre o tipo de mancha , contaminação ou impregnação | ( b ) when ink stained , contaminated or impregnated euro banknotes are presented a written explanation as to the kind of stain , contamination or impregnation shall be provided by the applicant |
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