O Conselho do BCE aprovará o relatório anual exigido nos termos do artigo 15.o 3 dos Estatutos .

Compete ao Conselho a aprovação do relatório anual exigido nos termos do n 3 do artigo 15 dos Estatutos .

Compete ao Conselho do BCE a aprovação do relatório anual exigido nos termos do artigo 15.o 3 dos Estatutos .

Após a decisão se tornar definitiva nos termos do disposto no regulamento do Conselho , o montante da sanção especificado na notificação será exigido à empresa em causa .

Quando tal seja exigido por razões institucionais ou por força das suas responsabilidades nos termos do Tratado , a Comissão terá de ser envolvida na rede de actividades de supervisão .

Quando tal seja exigido por razões institucionais ou por força das suas responsabilidades nos termos do Tratado , a Comissão terá de ser envolvida na rede de actividades de supervisão .

Após a decisão se tornar definitiva nos termos do disposto no regulamento do Conselho , o montante da sanção especificado na notificação será exigido à empresa em causa . Artigo 10.o Processo simplificado por infracções menores 1 .

Ele colocou isso nos seguintes termos.

Nos termos dos considerandos do Regulamento

incidência nos termos do Quadro 1a .

Bloco B Bloco D Não exigido

Bloco B Bloco D Não exigido

Deviam ser obrigadas a repatriar os trabalhadores estrangeiros, conforme exigido nos contratos de trabalho normais de migrantes utilizados nas Filipinas.

O Conselho delibera nos termos do artigo 330 .

A UEO confirma que , nos termos do n ?

Nível de pormenor exigido Prioridade quanto a melhorias

Era exigido que eles pagassem suas próprias viagens.

Embora as AES devam gozar da máxima independência , de modo a poderem cumprir a sua missão de forma objectiva , a Comissão terá de ser envolvida quando tal seja exigido por razões institucionais ou por força das suas responsabilidades nos termos do Tratado .

O Conselho delibera nos termos do artigo 251.o .

A determinação do Estado Membro de origem nos termos

Nos termos do Tratado , as suas principais atribuições são

O compromisso também é exigido noutras partes da região.

ou Em processos judiciais intentados nos termos do artigo 48º.

Nos termos do projecto de lei , esta disposição será eliminada .

contribuição pelo Bank of Greece nos termos do considerando 2 .

Nos termos da resolução , o MTC II tem duas funções .

O recurso referido nos primeiro e segundo parágrafos é processado nos termos do artigo 39 .

Vão para os vossos países e digam não nos temos preocupado até agora com as normas, mas precisamos de uma boa memória para providenciar aquilo que vai ser exigido nos portos.

Acabou como um dos três primeiros e uma qualificação específica para o tempo exigido, Thorpe centrou se nos 400 metros livres após lesões nos medalhistas olímpicos Kieren Perkins e Daniel Kowalski.

Exigido Pedido escrito de parecer dirigido ao presidente do BCE .

O relatório semestral , que é actualmente exigido nos termos da legislação comunitária , passaria por conseguinte a consistir num relatório intercalar composto por um conjunto sintético de demonstrações financeiras a elaborar segundo a norma NIC 34 e de um relatório de gestão sobre as actividades da sociedade .

O consentimento livre e esclarecido da pessoa, nos termos da lei

3 . Noutros domínios , o Conselho , deliberando nos termos do artigo 251 .

O HIPC é exigido ao nível de quatro dígitos da COICOP .

Loki havia capturado Andvari e exigido todo o ouro do anão.

Geralmente é exigido um treinamento de voz para um desempenho aceitável.

Nos termos da alínea a ) do n.o 1 do artigo 36.o , será igualmente exigido aos mercados regulamentados que prevejam mecanismos para identificar e gerir as possíveis consequências negativas de conflitos de interesses , nomeadamente se esses conflitos forem resultantes de funções regulamentares delegadas no mercado pela autoridade competente .

Este capital pode ser aumentado por decisão do Conselho do BCE , deliberando por maioria qualificada nos termos do artigo 10.o 3 , nos limites e condições definidos pelo Conselho nos termos do artigo 42.o .

Frio, nos meus termos, são três, ou quatro, ou cinco mil graus.

As decisões europeias do Conselho Europeu são executadas nos termos da Constituição.

De acordo com uma decisão do Conselho tomada nos termos do n ?

Nos termos do Tratado , as principais atribuições do Conselho do BCE são

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação do respectivo país .

Os recursos interpostos nos termos do n.º 1 não têm efeito suspensivo .

Esteja aberta a todos os Estados Membros , nos termos do artigo 43 .