No entanto, a Câmara dos Representantes aprovou uma lei que aumentaria o imposto sobre o consumo para 10 em outubro de 2015.	However, the House of Representatives has passed a bill which will increase the consumption tax to 10 in October 2015.
O blogueiro Leonardo Cisneiros comenta sobre uma proposta de lei na cidade do Recife (Pernambuco), que proíbe o consumo de bebidas alcóolicas em espaços públicos.	Brazilian blogger Leonardo Cisneiros comments on a proposed bill in the city of Recife (Pernambuco state) that prohibits the consumption of alcoholic beverages in public places.
O projeto de lei sobre casamento passou.	The Marriage bill has been passed.
Então hoje vou falar à vocês sobre o crescimento do consumo cooperativo.	So today I'm going to talk to you about the rise of collaborative consumption.
O projecto legislativo que reflecte a interpretação restritiva da sharia (lei islâmica), em especial sobre a condição da mulher, está agora a ser submetido a debate na Tunísia.	Draft legislation that reflects a restrictive interpretation of sharia (Islamic law), particularly concerning women s status, is now being submitted for debate in Tunisia.
Novos projetos de lei estão sendo apresentados para atacar o problema da violência provocada pelo consumo de álcool nas ruas.	New laws are being introduced to tackle alcohol fuelled violence on the streets.
Novos projetos de lei estão sendo elaborados para atacar o problema da violência nas ruas, provocada pelo consumo de álcool.	New laws are being introduced to tackle alcohol fuelled violence on the streets.
Nós pensamos que talvez haja algo especial sobre o Iraque.	We thought maybe there is something special about Iraq.
Este aspecto assume especial importância quando hÆ um intervalo de tempo entre o momento da compra e o momento do pagamento , entrega ou consumo .	This is important in particular where there is as difference between the time of purchase and the time of payment , delivery or consumption .
Além disso, tememos que a tecnologia vem alterando nossos conceitos sobre o consumo cultural.	Moreover, we're afraid that technology has altered our very assumptions of cultural consumption.
Lei de 1995 sobre os Arquivos	the Archives Act 1995
Lei de 1995 sobre os Arquivos	This does not respect the ESCB s confidentiality regime .
Projecto de lei sobre segurança financeira .	Draft law on financial security .
Lei de 1994 sobre as relações financeiras com o exterior	the Act on external financial relations 1994
Provavelmente, Sahin quis dizer que um professor não pode invocar tratamento especial perante a lei.	Presumably, Sahin meant to say that a professor cannot claim special treatment under the law.
O jornal La República publicou um especial online com notícias sobre o terremoto.	The newspaper La República published an online special that complied news about the earthquake.
Lançamento de um inquérito sobre o financiamento e consumo das famílias na área do euro	Launch of a euro area survey on household finance and consumption ( HFCS )
Taxas de juro das IFM sobre empréstimos a famílias para consumo No que respeita às taxas de juro dos empréstimos , as taxas sobre empréstimos a famílias para consumo apresentam o maior nível de dispersão .	MFI interest rates on loans to households for consumption purposes As regards interest rates on loans , rates on loans to households for consumption show the highest level of dispersion .
Lois fez um artigo especial sobre o ocorrido e batizou o salvador como Superman.	This retcon declared the Golden Age Superman and Lois Lane stories (i.e.
Na verdade, os ventos contrários que pesavam sobre o balanço, provocando a retenção do consumo, diminuíram.	To be sure, the balance sheet headwinds holding back consumption have eased.
n Total do consumo intermédio da produção interna por produto Total do consumo intermédio de produtos importados por produto , cif Impostos líquidos sobre os produtos para consumo intermédio por produto Total do consumo intermédio a preços de aquisição por produto	n Total intermediate consumption of domestic output by product Total intermediate consumption of imported products by product , cif Net taxes on products for intermediate consumption by product Total intermediate consumption at purchasing prices by product
Assim , este Relatório Anual inclui um capítulo especial sobre o processo de alargamento .	This Annual Report therefore includes a special chapter on the enlargement process .
Vários blogueiros escreveram sobre o assunto antes da Lei entrar em vigor.	Several bloggers wrote about the issue before the reforms took effect.
Foi um especial de televisão, onde as Spice Girls falaram individualmente sobre si mesmos e sobre o grupo.	It was a television special where the Spice Girls spoke individually about themselves and the group.
O debate sobre aborto ressurgiu devido a um projeto de lei que foi aprovado no Comitê Especial do Código Penal no Congresso Peruano, que descriminalizaria o aborto em casos de estupro ou desordens congênitas no feto.	The abortion debate in Peru has reemerged due to a bill that has been approved in the Special Committee of the Penal Code in the Peruvian Congress, which would decriminalize abortion in cases of rape or congenital disorders in the fetus.
Durante sua gestão foi sancionada a Lei de Imprensa, Lei 2.083 de 1953, e a Lei 2.252, sobre corrupção de menores.	During his office, two laws were sanctioned, the Press Law, Law 2.083 in 1953 and Law 2.252 on statutory rape.
Parecer do BCE sobre a lei bancária eslovena	ECB Opinion on Slovenian banking law
Despesa de consumo final Despesa de consumo individual Despesa de consumo colectivo	Final consumption expenditure Individual consumption expenditure Collective consumption expenditure
Direito civil No direito civil brasileiro, quando a lei não impuser prova especial (traduzida em forma especial dos negócios jurídicos, o fato jurídico pode ser provado por confissão, documento, testemunho, presunção ou perícia.	Evidence of a confession may be excluded because it was obtained by oppression or because the confession was made in consequence of anything said or done to the defendant that would be likely to make the confession unreliable.
A Lei reformou o Código Federal de Processo Penal, a Lei Federal de Telecomunicações, a Lei Mínima sobre a Reabilitação Social de Criminosos Condenados e a Lei Geral do Sistema Nacional de Segurança Pública.	The law reforms the Federal Penal Code, the Federal Penal Procedures, the Telecommunications Federal Law, the Minimum Rules about the Social Rehabilitation of Sentenced Criminals and the National System of Public Security General Law.
Outros acusam sobre o mau uso dos recursos hídricos, a falta de planejamento, o excesso de consumo e desperdício.	Others blame bad management of water resources, lack of planning, excess of consuming and wasting.
O segundo é um instrumento de simulação com especial incidência sobre os factores financeiros .	The second is a simulation tool with special emphasis on financial factors .
Para obter mais informações sobre o levante na Tunísia, leia nossa cobertura especial aqui.	This post is part of our special coverage of Tunisia Revolution 2011. For more on the Tunisian uprising, check out our Special Coverage here.
Essa matéria é parte da nossa cobertura especial sobre o Terremoto no Japão 2011.	This post is part of our special coverage Japan Earthquake 2011.
É também pensar sobre o espírito criativo e alimentá lo. E imaginar, em especial nesse país urbanizado, sobre alimentar o espírito.	It's also about thinking about the creative spirit and nurturing it, and imagining, particularly in urban America, about the nurturing of the spirit.
As medidas respeitantes à harmonização das legislações relativas aos impostos sobre o volume de negócios, aos impostos especiais de consumo e a outros impostos indirectos, desde que essa harmonização seja necessária para assegurar o estabelecimento ou o funcionamento do mercado interno e evitar as distorções de concorrência, são estabelecidas por lei ou lei quadro europeia do Conselho.	A European law or framework law of the Council shall establish measures for the harmonisation of legislation concerning turnover taxes, excise duties and other forms of indirect taxation provided that such harmonisation is necessary to ensure the establishment and the functioning of the internal market and to avoid distortion of competition.
Lei de 15 de Março de 1979 sobre o estatuto monetário do Luxemburgo .	Council of the IML .
A Comissª o apresentarÆ regularmente ao ComitØ especial um relatório sobre a situaçª o das negociaçıes .	The Commission shall report regularly to the special committee on the progress of negotiations .
No que diz respeito às receitas, 63 países em desenvolvimento estão a ponderar aumentar os impostos sobre o consumo, tal como o imposto sobre o valor acrescentado.	On the revenue side, as many as 63 developing countries are considering raising consumption taxes, such as the value added tax.
Hong Kong é um caso especial, onde o modo de vida capitalista é tão central que está consagrado na Constituição (a Lei Básica).	Hong Kong is a special case, where the capitalist way of life is so central that it is enshrined in the constitution (the Basic Law).
Fiago diz que a lei proposta sofreu um golpe mortal e critica o papel dos religiosos, em especial dos líderes evangélicos, no parlamento.	Fiago says the proposed bill has suffered a death blow and criticizes the role of religion, and particularly evangelical representatives, in the parliament.
anteriores , parece ter tido algumas consequências negativas para a economia da área do euro . Existem basicamente quatro canais através dos quais o mercado bolsista pode ter um impacto directo sobre a actividade económica efeitos de riqueza sobre o consumo privado , efeitos do custo do capital sobre o investimento das empresas e efeitos dos balanços e da confiança quer sobre o consumo quer sobre o investimento .	Moreover , the telecommunications sector had become heavily indebted in recent years , primarily as a result of acquisitions of UMTS licences , thereby reinforcing the leverage effect . In addition , as a result of the large losses on their equity holdings , many European banks and insurance companies rebalanced their portfolios by adjusting their equity weightings downwards in the course of 2002 .
Crowley escreveu vários comentários sobre o Livro da Lei, o último dos quais em 1925.	Crowley wrote several commentaries on The Book of the Law , the last of which he wrote in 1925.
Também na política exerceu a sua influência sobre o filho e, em especial, sobre o marido, que representou em várias missões diplomáticas.	In politics, she had a great influence on her son, but even more so on her husband, whom she represented on several diplomatic conferences and for whom she governed when he was absent.
A Lei dos Medicamentos Orfãos americana concede status especial a medicamentos ou produtos biológicos que visam tratar doenças raras.	The US Orphan Drug Act gives special status to a drug or biological product to treat a rare disease or condition upon the request of a sponsor.

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