No entanto, a contestação começou.	Yet the contest began.
Artigo 48º Contestação da autorização 1 .	Article 48 Disputed authorisation 1 .
Cláusula de flexibilidade	Flexibility clause
Cláusula de solidariedade	Solidarity clause
. CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE .	INTERNATIONAL AGREEMENTS . .
cláusula de média .	Functions The first key function of the minimum reserve system is to stabilise money market interest rates .
O patriarca permaneceu firme nos principais pontos de contestação entre as igrejas do ocidente e do oriente, o pedido de desculpas exigido pelo papa, a jurisdição sobre a Bulgária e a introdução da cláusula filioque no credo niceno constantinopolitano.	The patriarch stood firm on the main points contested between the Eastern and Western Churches, the demanded apology to the Pope, the ecclesiastical jurisdiction over Bulgaria, and the addition of the filioque to the Nicene creed by the Western church.
Os angolanos fazem uso dos blogues como armas de contestação?	Do Angolans use blogs as weapons for debate?
Pode ser aplicada uma cláusula suspensiva, se as condições não forem satisfeitas.	A suspension clause can be applied if conditions are not met.
Buala também republicou uma nota de contestação de Chullage, que sublinha	Buala also republished a note of protest by Chullage, which underlined
A cláusula foi obviamente ignorada.	That clause was obviously ignored.
APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE	IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE
TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE	TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE
Agora, ao mesmo tempo, o inglês é a língua global sem contestação.	Now, at the same time, English is the undisputed global language.
Se o demandado ou recorrido não apresentar contestação ou resposta escrita, tendo sido devidamente citado, o acórdão é proferido à revelia.	Where the defending party, after having been duly summoned, fails to file written submissions in defence, judgment shall be given against that party by default.
Não existe nenhuma cláusula em nossas leis para uma recontagem nacional, conforme solicitado por Raila.	There is no provision in our laws for a national recount as requested by Raila.
Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade	Article 17 Flexibility clause 1 .
Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade	Article 42 Solidarity clause 1 .
A proposta inclui uma cláusula de reexame .	The proposal includes a review clause .
Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 .	Article 12 Review clause 1 .
Esta função é desempenhada pela cláusula de média .	This function is performed by the averaging provision .
Artigo 41.o Se o demandado ou recorrido não apresentar contestação ou resposta escrita , tendo sido devidamente citado , o acórdão é proferido à revelia .	Article 41 Where the defending party , after having been duly summoned , fails to file written submissions in defence , judgment shall be given against that party by default .
Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado.	Another is the treaty s no bailout clause.
Nessa época, em suas palavras, Deus poderia ter salvado ou destruído a União sem a contestação humana.	He wrote at this time that God could have either saved or destroyed the Union without a human contest.
Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto .	This clause is also valid for the proposed Amendment regulation .
A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 .	The enabling clause was actually activated in 2003 .
CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 .	CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 .
O ponto comum entre essas manifestações é a contestação do enriquecimento da família presidencial e da corrupção crescente.	The common thread linking the riots was objection to rampant corruption and the presidential family's ever increasing wealth.
Os contratos que incluem uma cláusula de excepção à aplicabilidade não devem ser reconhecidos como factores de redução de risco .	If one of these supervisory authorities is not convinced of the legal validity of the contractual netting under the law of its country the relevant contract for novation or the relevant netting agreement may not be recognized as risk reducing for either of the counterparties .
Uma cláusula de nacionalidade britânica era exigida para explorar o petróleo.	The largest volume products of the industry are fuel oil and gasoline.
E tendo a contestação começado Ele poderia dar a vitória final para qualquer um dos lados em qualquer dia.	And having begun He could give the final victory to either side any day.
Tais desequilíbrios ocorrem tipicamente no final dos períodos de constituição , quando a cláusula de média não pode , por definição , ser utilizada .	Such imbalances typically occur at the end of maintenance periods when the averaging mechanism of the reserve requirements can , by definition , no longer operate .
Eles disseram ao Tom que ele precisaria assinar uma cláusula de sigilo.	They told Tom that he had to sign a nondisclosure agreement.
Esteve envolvido na contestação ao regime Salazarista e foi líder da associação académica da faculdade (AAFDL) entre 1960 e 1961.	Jorge Sampaio was involved in the student contestation against the fascist regime and was leader of the Lisbon students union between 1960 and 1961.
Griesa reinterpretou de modo particular a cláusula pari passu cláusula de igualdade de tratamento dos contratos de dívida, deliberando que os fundos abutre que se tivessem recusado a participar na troca de dívida anterior, teriam direito a receber não 30, mas 100 cêntimos por dólar.	Griesa idiosyncratically reinterpreted the pari passu, or equal treatment, clause in the debt contracts to mean that vulture funds refusing to participate in the earlier debt exchange should receive not 30 but 100 cents on the dollar.
As restrições estatutárias nesta área devem ser acompanhadas por uma cláusula de 4	Statutory constraints in this field must be accompanied by a safeguard clause to ensure that ESCB related tasks can be properly fulfilled .
Artigo 220.o Artigo 221.o Título VII Cláusula de solidariedade Artigo 222.o	Article 220 Article 221 Title VII Solidarity clause Article 222
A cláusula de média funciona de forma muito regular durante o período de constituição .	The averaging provision works very smoothly during the maintenance period .
A proposta inclui uma cláusula de revisão no n.º 5 do artigo 4.º.	The proposal does include a review clause in article 4 ( 5 ) . EN
No fim do arquivo, as funções a serem exportadas são listadas na cláusula exports.	At the end of the file, the functions to be exported are listed in codice_18 clause.
Eu era um estudante, nos anos 60, uma época de contestação social e, a nível pessoal, do despertar dum sentido de idealismo.	I was a student in the '60s, a time of social upheaval and questioning, and on a personal level, an awakening sense of idealism.
Em relação à segunda parte da pergunta, poucos são os angolanos que usam os blogues como armas de contestação de forma directa.	As for the second part of the question, few Angolans use blogs as direct weapons for debate.
b ) Contratos de seguro associados a planos de pensão , desde que não contenham uma cláusula de resgate nem possam ser utilizados para garantir um empréstimo	( b ) insurance policies for pension schemes if there is no surrender clause and the policy cannot be used as collateral
A Autoridade reserva se o direito de não lançar um processo de conciliação nem adoptar qualquer decisão quando esses requisitos não estiverem cumpridos , sendo aplicável a cláusula de salvaguarda ( 6.2.11 ) ..	The Authority reserves the right not to launch a settlement procedure or adopt any decision where such requirements are not fulfilled . These arrangements are subject to the safeguard clause ( see 6.2.11 ) .
Os contratos de fornecimento devem ainda incluir uma cláusula penal ( ou qualquer outra sanção adequada ) .	A contractual penalty clause ( or any other appropriate remedy ) must be included in the supply agreements .

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