Translation of "normas em vigor" to English language:
Examples (External sources, not reviewed)
| A execução é regulada pelas normas de processo civil em vigor no Estado em cujo território se efectuar . | Enforcement shall be governed by the rules of civil procedure in force in the State in the territory of which it is carried out . |
| A execução é regulada pelas normas de processo civil em vigor no Estado em cujo território se efectuar . | The Court of First Instance shall establish its Rules of Procedure in agreement with the Court of Justice . |
| A execução é regulada pelas normas de processo civil em vigor no Estado Membro em cujo território se efectuar. | Enforcement shall be governed by the rules of civil procedure in force in the Member State in the territory of which it is carried out. |
| Essas disposições entram em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais . | These provisions shall enter into force after their approval by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements . |
| Essas disposições entram em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais . | These provisions shall enter into force following their approval by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements . |
| Essas alterações só entram em vigor depois de aprovadas pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais . | These amendments shall not enter into force until they are approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements . |
| A execução rege se pelas normas de processo civil em vigor no Estado Membro em cujo território se efectuar . | Enforcement shall be governed by the rules of civil procedure in force in the Member State in the territory of which it is carried out . |
| Essas alterações só entram em vigor depois de aprovadas pelos Estados Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.3. | These amendments shall not enter into force until they are approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements.3. |
| Essa decisão só entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais . | The Council shall act by a qualified majority after consulting the High Representative . |
| Essa decisão só entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais . | That decision shall not enter into force until it is approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements . |
| As alteraçaes entrarão em vigor após ratificação por todos os Estados membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais . | The amendments shdl enter into force after being ratified by dI the Member Stares in accordance with their respective constitutional requirements . |
| Essa lei só entra em vigor depois de aprovada pelos Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais . | That law shall not enter into force until it is approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements . |
| As alterações entrarão em vigor após ratificação por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais . | The amendments shall enter into force after being ratified by all the Member States in accordance with their respective constitutional requirements . |
| As alterações entram em vigor após a sua ratificação por todos os Estados Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais. | The amendments shall enter into force after being ratified by all the Member States in accordance with their respective constitutional requirements. |
| Essa decisão europeia só entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais. | Such a European decision shall not come into force until it has been approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements. |
| As alterações entram em vigor após a sua ratificação por todos os Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais . | Specific groups shall be set up within the Agency bringing together Member States engaged in joint projects . |
| Contudo , esta opção teria significado provavelmente um desfasamento crescente entre as normas gerais em vigor e disposições divergentes em casos específicos . | However , this option would probably have meant an increasing gap between the existing general rules and diverging arrangements in specific cases . |
| Essa lei ou lei quadro entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais. | This law or framework law shall enter into force after it has been approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements. |
| Essa lei europeia só entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.4. | That law shall not enter into force until it is approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements.4. |
| Essa lei ou lei quadro só entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais. | The law or framework law concerned shall not enter into force until it is approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements. |
| A alteração só entrará em vigor depois de ratificada por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais . | The amendment will only enter into force once it has been ratified by all Member States in accordance with their respective constitutional requirements . |
| As alteraçıes entrarª o em vigor após ratificaçª o por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais . | The amendments shall enter into force after being ratified by all the Member States in accordance with their respective constitutional requirements . |
| As alterações entram em vigor depois de terem sido ratificadas por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais . | These amendments shall enter into force after having been ratified by all the Member States in accordance with their respective constitutional requirements . |
| As alterações entrarão em vigor depois de terem sido ratificadas por todos os Estados membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais . | The amendments shall enter into force after having been ratified by all the Member States in accordance with their respective constitutional requirements . |
| Já não está em vigor Parte 1.2 das regras aplicáveis ao pessoal do BCE , respeitante às normas de conduta e segredo profissionais | No longer in force Part 1.2 of the ECB Staff Rules containing the rules on professional conduct and professional secrecy |
| As alterações entrarão em vigor depois de terem sido ratificadas por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais . | These amendments shall enter into force after having been ratified by all the Member States in accordance with their respective constitutional requirements . |
| As alterações entrarão em vigor depois de terem sido ratificadas por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais . . | These amendments shall enter into force after having been ratified by all the Member States in accordance with their respective constitutional requirements . |
| Essa lei ou lei quadro só entra em vigor depois de aprovada pelos Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais . | The law or framework law concerned shall not enter into force until it is approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements . |
| Essa lei ou lei quadro só entra em vigor depois de aprovada pelos Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais . | This law or framework law shall not enter into force until it has been approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements . |
| As alteraçıes entrarª o em vigor depois de terem sido ratificadas por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais . | These amendments shall enter into force after having been ratified by all the Member States in accordance with their respective constitutional requirements . |
| A Comissão adaptará as partes 1 e 2 deste enquadramento ao progresso técnico , tendo em conta os requisitos ou normas em vigor na legislação do Estado Membro . | The Commission shall adapt Parts 1 and 2 of this framework to technical progress , taking into account standards or norms applied in Member State legislation . |
| , permanecem em vigor. | The acts of the institutions, bodies, offices and agencies adopted on the basis of the treaties and acts repealed by Article IV 437 shall remain in force. |
| Artigo 3.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no ... | Article 3 Entry into force This Regulation shall enter into force on the ... |
| Todas as alterações aos Tratados entrarão em vigor após a ratificação do Tratado de Nice por todos os Estados membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais . | All changes to the Treaties will enter into force once the Treaty of Nice has been ratified by all the Member States in accordance with their respective constitutional requirements . |
| Entrada em vigor A presente Orientação entra em vigor em 1 de Julho de 2009 . | Entry into force This Guideline shall enter into force on 1 July 2009 . |
| Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 2 de Junho de 2008 . | Entry into force This Decision shall enter into force on 2 June 2008 . |
| Além disso , qualquer decisão do Conselho tomada por unanimidade , antes de entrar em vigor , terá de ser adoptada em cada um dos Estados Membros , nos termos das respectivas normas constitucionais . | Moreover , any unanimous decision of the Council , before coming into force , will have to be adopted in each Member State , in accordance with its constitutional requirements . |
| A presente decisão aplica se sem prejuízo das normas em vigor em matéria de direitos de autor que possam limitar o direito de terceiros reproduzirem ou explorarem os documentos divulgados . | This Decision shall be without prejudice to any existing rules on copyright which may limit a third party 's right to reproduce or exploit released documents . |
| Transposição entrada em vigor | Transposition entry into force |
| Artigo 15º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2001 . | Article 15 Entry into force This Regulation shall enter into force on 1 January 2001 . |
| Ratificação e entrada em vigor | Ratification and entry into force |
| Publicação e entrada em vigor | Publication and entry into force |
| Artigo 19º Entrada em vigor | Article 19 Entry into force |
| Secção 3 Entrada em vigor | Section 3 Entry into force |
| Revogação da legislação em vigor | Repeal of existing legislation |
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