Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação do respectivo país .

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação do respectivo país .

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país .

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país .

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo BCE Relatório Anual 2004

Os Estados Membros devem assegurar essa dupla responsabilidade nos termos da sua legislação ou regulamentação nacional .

Cada banco central nacional ( BCN ) tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país .

A inserir se considerado conveniente nos termos da legislação da jurisdição perti nente de acordo com inserir as disposições pertinentes da legislação nacional regendo a execução do penhor .

b ) Da vida privada e da integridade do indivíduo , nomeadamente nos termos da legislação comunitária relativa à protecção dos dados pessoais

Cada BCN tem personalidade jurídica , nos termos estabelecidos na legislação nacional do respectivo país .

7 . A informação estatística obtida de fontes acessíveis ao público nos termos da legislação nacional não é considerada confidencial

A 2007O0002 PT 23.11.2009 002.001 30 B inserir se considerado conveniente nos termos da legislação da jurisdição pertinente de acordo com inserir as disposições pertinentes da legislação nacional regendo a execução do penhor .

Nos termos do Tratado e dos Estatutos , é necessário eliminar da legislação nacional as incompatibilidades com o Tratado e os Estatutos .

As covered bonds serão emitidas nos termos da legislação que reja as covered bonds em vigor num Estado Membro da área do euro .

Na legislação, os termos podem ter significados diferentes.

Nos termos do artigo 123.º do Tratado e sujeito a legislação secundária da Comidade Europeia , o capital do BCE pode ser aumentado

Exigir aos dirigentes dos detentores de valores mobiliários que notifiquem as informações requeridas nos termos da presente directiva , ou nos termos da legislação nacional adoptada em conformidade com a presente directiva , e , se necessário , que forneçam informações e documentos adicionais

Todas as ordens de pagamento processadas nos termos das citadas disposições , em especial , serão válidas , vinculativas e passíveis de execução à face da legislação jurisdição .

Nos termos do Tratado e dos Estatutos do SEBC , é necessário eliminar da legislação nacional as incompatibilidades com o Tratado e os Estatutos do SEBC .

Alternativamente , nos casos em que os acordos de retenção da propriedade não eram exequíveis ou aplicáveis nos termos da legislação nacional , as notas de euro previamente fornecidas tiveram de ser garantidas por activos .

O IME não tem conhecimento de qualquer outra legislação que necessite de adaptação nos termos do artigo 108.º do Tratado .

O IME não tem conhecimento de qualquer outra legislação que necessite de ser adaptada nos termos do artigo 108.º do Tratado .

PORTUGAL 1 Legislação no âmbito do artigo 108.º do Tratado A legislação que se segue foi objecto de adaptações nos termos do Artigo 108.º do Tratado artigo 105.º da Constituição relativo ao Banco de Portugal

De quaisquer taxas pagas à Autoridade nos casos especificados nos instrumentos aplicáveis da legislação comunitária .

De quaisquer taxas pagas à Autoridade nos casos especificados nos instrumentos aplicáveis da legislação comunitária .

Nos termos das disposições previstas em legislação nacional , alguns governadores de BCN poderão ser ouvidos também perante o Parlamento dos seus próprios países .

As sociedades que apenas emitem títulos de dívida não estão sujeitas à obrigação de apresentar um relatório intercalar nos termos da actual legislação comunitária , o que deverá ser alterado .

O IME não tem conhecimento de qualquer outra legislação que necessite de ser adaptada nos termos do disposto no artigo 108.º do Tratado .

As testemunhas e os peritos podem ser ouvidos sob juramento, segundo a fórmula estabelecida no Regulamento de Processo ou nos termos previstos na legislação nacional da testemunha ou do perito.

O consentimento livre e esclarecido da pessoa, nos termos da lei

O grau de convergência alcançado no que respeita à aplicação da legislação comunitária e às práticas de supervisão , nomeadamente em termos das normas técnicas , orientações e recomendações adoptadas nos termos dos artigos 7.º e 8.º , verificando até que ponto as práticas de supervisão asseguram a realização dos objectivos definidos pela legislação comunitária

Como parte da sua função consultiva , nos termos do n.º 4 do artigo 105.º do Tratado , o BCE é regularmente consultado sobre propostas da Comissão para legislação do nível 2 ( ver Secção 2 ) .

A mudança de sistema pretendida pela Comissão ao nível da legislação antimonopólio da Europa é altamente arriscada em termos política de concorrência.

Nos termos da resolução , o MTC II tem duas funções .

A legislação abaixo mencionada requereu adaptação nos termos do artigo 108.º do Tratado estatutos da Banca d' Italia ( Decreto Real N.º 1067 de 11 de Junho de 1936 e respectivas alterações )

Este Estatuto dá às empresas a opção de formar uma sociedade , que pode depois operar a nível de toda a UE , nos termos da legislação comunitária directamente aplicável em todos os Estados membros .

Artigo 28.o As testemunhas e os peritos podem ser ouvidos sob juramento , segundo a fórmula estabelecida no Regulamento de Processo ou nos termos previstos na legislação nacional da testemunha ou do perito .

A legislação abaixo mencionada requereu adaptação nos termos do artigo 108.º do Tratado Lei Orgânica do Banco Nacional da Bélgica , datada de 24 de Agosto de 1939 e respectivas alterações ( antiga lei )

o exercício do direito de iniciativa em termos de legislação da União Europeia e o cumprimento das funções consultivas do BCE

Legislação da UE

quando os requisitos pertinentes da legislação referida no artigo 1.º , n.º 2 , forem directamente aplicáveis às instituições financeiras , adoptar uma decisão específica endereçada a uma instituição financeira , exigindo lhe a adopção das medidas necessárias para dar cumprimento às suas obrigações nos termos dessa legislação , nomeadamente através da cessação de determinadas práticas .

As decisões europeias do Conselho Europeu são executadas nos termos da Constituição.

Ele colocou isso nos seguintes termos.

Nos termos dos considerandos do Regulamento

incidência nos termos do Quadro 1a .