O direito à objecção de consciência é reconhecido pelas legislações nacionais que regem o respectivo exercício.

Neste contexto , o Conselho do BCE confirmou a sua não objecção ao lançamento do STEP 1 .

O direito à objecção de consciência é reconhecido pelas legislações nacionais que regem o respectivo exercício .

Embora a Constituição de 1992 permita a objecção justificada, nenhuma legislação foi aprovada até ao momento.

Se , dentro do prazo fixado na alínea c ) supra não for apresentada qualquer objecção , a decisão da

O escritor egípcio Mohamed El Dahshan tweetou a sua objecção aos seus 44,7 mil seguidores no Twitter

As reuniões poderão igualmente decorrer sob a forma de teleconferências , salvo em caso de objecção de , pelo menos , três governadores .

As reuniões poderão igualmente decorrer sob a forma de teleconferências , salvo em caso de objecção de , pelo menos , três governadores .

As decisões também poderão ser tomadas por escrito , salvo em caso de objecção de , pelo menos , três membros do Conselho .

As reuniões poderão igualmente decorrer sob a forma de teleconferências , salvo em caso de objecção de , pelo menos , três governadores .

A objecção mais influente à flexibilização quantitativa é que irá aliviar a pressão sobre os governos europeus para realizarem reformas.

As deliberações também poderão ser tomadas por escrito , salvo em caso de objecção de , pelo menos , três membros do Conselho Geral .

As decisões podem igualmente ser tomadas por procedimento escrito , salvo em caso de objecção de , pelo menos , dois membros da Comissão Executiva .

As decisões também poderão ser tomadas por procedimento escrito , salvo em caso de objecção de , pelo menos , três membros do Conselho do BCE .

As decisões também poderão ser tomadas por procedimento escrito , salvo em caso de objecção de , pelo menos , três membros do Conselho do BCE .

Gostaria de saber se posso levantar uma objecção deste tipo ao que constitui meramente um relatório, não uma proposta legislativa, e se tenho competência para o fazer na quinta feira.

Se , dentro do prazo fixado na alínea c ) supra não for apresentada qualquer objecção , a decisão da Comissão Executiva do BCE relativa à imposição de sanções torna se definitiva .

O Senador Richard Lugar referiu me que havendo pouca ou nenhuma objecção à emenda por parte da Casa Branca, não vê razão por que a mesma não passe no Senado.

Qualquer serviço de carácter militar ou, no caso de objectores de consciência, nos países em que a objecção de consciência for reconhecida como legítima, qualquer outro serviço que substitua o serviço militar obrigatório

A data das reuniões é decidida pelo próprio Conselho , com base numa proposta da Comissão Executiva . A menos que no mínimo três governadores levantem alguma objecção , as reuniões podem ser realizadas por teleconferência .

A data das reuniões é decidida pelo próprio Conselho , com base numa proposta da Comissão Executiva . A menos que no mínimo três governadores levantem alguma objecção , as reuniões podem ser realizadas por teleconferência .

Quando o Washington Post, em conjunto com o The Guardian, publicou as informações fornecidas por Snowden, perguntou aos americanos se o programa de recolha de informações da NSA merecia o seu apoio ou a sua objecção.

A resposta de Grey à primeira objecção é que, embora o tratamento anti envelhecimento possa ser dispendioso inicialmente, o preço é susceptível de cair, como aconteceu com tantas outras inovações, desde os computadores até às drogas que impedem o desenvolvimento da SIDA.

São fluentes na utilização do YouTube, do Twitter, do Facebook, e do Reddit para comunicar e criar uma comunidade à volta de uma ideia, questão, ou objecção e para alimentar o crescimento de um pequeno grupo até ser um movimento de massas.

O Conselho do BCE não colocou qualquer objecção à nomeação do candidato proposto , Jean Claude Trichet , pessoa de reconhecida competência e com experiência profissional nos domínios monetário e bancário , conforme o previsto no artigo 112.º , n.º 2 , alínea b ) , do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

e d ) Se for apresentada uma objecção dentro do prazo fixado na alínea c ) supra , considera se iniciado o processo de infracção começando a correr , depois de expirar o referido prazo , o período de 30 dias úteis em que é possível exercer o direito de audição .

O Conselho do BCE não colocou qualquer objecção à nomeação do candidato proposto , Lucas D. Papademos , pessoa de reconhecida competência e com experiência profissional nos domínios monetário e bancário , conforme o previsto no artigo 112.º , n.º 2 , alínea b ) do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

O Conselho do BCE não colocou qualquer objecção à nomeação do candidato proposto , Jürgen Stark , pessoa de reconhecida competência e experiência profissional nos domínios monetário ou bancário , em conformidade com o disposto no artigo 112.º , n.º 2 , alínea b ) do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

O Conselho do BCE não colocou qualquer objecção à nomeação do candidato proposto , José Manuel González Parámo , pessoa de reconhecida competência e experiência profissional nos domínios monetário ou bancário , em conformidade com o disposto no artigo 112.º , n.º 2 , alínea b ) do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

O Conselho do BCE não colocou qualquer objecção à nomeação da candidata proposta , Gertrude Tumpel Gugerell , pessoa de reconhecida competência e experiência profissional nos domínios monetário e bancário , em conformidade com o disposto no artigo 112.º , n.º 2 , alínea b ) do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

O Conselho do BCE não colocou qualquer objecção à nomeação do candidato proposto , Lorenzo Bini Smaghi , pessoa de reconhecida competência e experiência profissional nos domínios monetário ou bancário , em conformidade com o disposto na alínea b ) do n.º 2 do artigo 112.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

Quanto à segunda objecção, ao contrário do que a maioria das pessoas assume, o sucesso em vencer o envelhecimento poderia dar nos espaço de manobra para encontrar soluções para o problema da população, uma vez que também iria atrasar ou eliminar a menopausa, permitindo às mulheres terem o seu primeiro filho muito mais tarde do que agora.

O IME e os BCN , no âmbito das suas funções de supervisão , estudaram uma proposta avançada pela Exchange Clearing House Organisation ( ECHO ) aplicável aos contratos pelos valores líquidos denominados em ECU e à liquidação dos fluxos relevantes através do Sistema de Compensação e de Liquidação do ECU não sendo colocada qualquer objecção ao início das operações em ECU através da ECHO .

Se , no prazo de dois meses a contar da data em que os Estados Membros e a Comissão foram notificados , um Estado Membro ou a Comissão levantarem uma objecção sobre a equivalência de tal supervisão , a questão será submetida pela Comissão ao procedimento previsto no nº 2 do artigo 17º. O Estado Membro interessado tomará as medidas necessárias para dar cumprimento às decisões tomadas em conformidade com o procedimento .