TÍTULO II OUTRAS DISPOSIÇÕES

Quaisquer outras disposições adequadas . b )

d ) Quaisquer outras disposições adequadas . 2 .

Não sejam necessárias outras disposições contratuais

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC

Quaisquer outras disposições adequadas . b ) c ) d )

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43 .

7.1.10 ADAPTAÇÃO DE OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS No que respeita a outras disposições legislativas , o BCE não tem conhecimento de outras disposições legais que exijam uma adaptação ao abrigo do artigo 109.º do Tratado .

Outras disposições que contribuem para salvaguardar a independência

ainda não foi feito uso das outras disposições .

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43.o 1 .

CAPÍTULO IX DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC

Jornal Oficial da União Europeia TÍTULO IV OUTRAS DISPOSIÇÕES

Capítulo IX Disposições transitórias e outras relativas ao SEBC Artigo 43.º Disposições gerais 43.º 1 .

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SISTEMA EUROPEU DE BANCOS CENTRAIS

SECÇÃO 2 OS PROCESSOS DE ADOPÇÃO DOS ACTOS E OUTRAS DISPOSIÇÕES

F. Outras disposições que afectam a situação institucional do BCE 18 .

Lei relativa à circulação de notas e moedas de euros e outras disposições relacionadas .

Outras autoridades relevantes designadas ao abrigo da presente directiva e de outras disposições legislativas comunitárias aplicáveis aos prestadores de serviços de pagamento .

Na realidade , este atraso afecta por seu turno a transposição atempada de outras disposições da directiva relacionadas com as disposições que requerem medidas de aplicação .

Outras disposições relacionadas com os procedimentos de liquidação são definidas nos acordos contratuais aplicados pelos

As disposições contratuais estabelecidas pelos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) especificam outras disposições aplicáveis às operações reversíveis , efectuadas sob a forma de contratos de reporte .

1 através das políticas e acções por si desenvolvidas em aplicação de outras disposições da Constituição.

Respeite o acervo comunitário e as medidas tomadas ao abrigo das outras disposições dos referidos Tratados

As disposições contratuais especificam outras características dos acordos de recompra aplicadas pelos respectivos bancos centrais nacionais .

Estas disposições são igualmente aplicáveis a outras entidades habilitadas a realizar operações de câmbio manual de moeda .

ACTOS JURÍDICOS DA UNIÃO , PROCESSOS DE ADOPÇÃO E OUTRAS DISPOSIÇÕES SECÇÃO 1 OS ACTOS JURÍDICOS DA UNIÃO

Quaisquer custos incorridos pelos participantes em resultado desses testes ou outras disposições serão exclusivamente suportados pelos participantes .

Existem também outras disposições para a salvaguarda da independência do BCE e dos seus órgãos de decisão .

O Protocolo relativo ao Reino Unido vai mais além , isentando este país de outras disposições do Tratado .

Outras regras para os acordos de reporte são especificadas nas disposições contratuais aplicadas pelo respectivo banco central nacional .

Outras disposições relacionadas com esses certificados serão incluídas nos termos e condições dos certificados de dívida do BCE .

Outras disposições relacionadas com os certificados de dívida do BCE serão incluídas nos termos e condições desses certificados .

Estão também incluídos os projectos de disposições legais relacionadas com diversas outras atribuições conferidas ao SEBC pelo Tratado .

As disposições relativas ao Banco Central Europeu e ao Tribunal de Contas , bem como as disposições pormenorizadas sobre as outras instituições , constam no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .

7.2.8 ADAPTAÇÃO DE OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS No que respeita a outras disposições legislativas , o BCE não tem conhecimento de outras disposições legais que exijam uma adaptação ao abrigo do artigo 109.º do Tratado . 7.2.9 CONCLUSÃO Na sequência das recentes alterações à Lei relativa ao Banka Slovenije , os estatutos do Banka Slovenije são compatíveis com as exigências do Tratado e dos Estatutos relativas à Terceira Fase da União Económica e Monetária .

Outras disposições da presente orientação poderão ser aplicáveis aos referidos pagamentos transnacionais na medida em que lhes disserem respeito .

Os termos e condições dos certificados de dívida do BCE incluirão outras disposições relacionadas com os certificados . c. Juros

Outras regras para os acordos de reporte são especif icadas nas disposições contratuais aplicadas pelo respectivo banco central nacional .

O quadro financeiro prevê todas as outras disposições que sejam úteis para o bom desenrolar do processo orçamental anual .

Outras disposições da presente orientação poderão ser aplicáveis aos referidos pagamentos transnacionais na medida em que lhes disserem respeito .

Quaisquer custos incorridos pelos participantes em resultado desses tes tes ou outras disposições serão exclusivamente suportados pelos partici pantes .

O quadro financeiro prevê todas as outras disposições que sejam úteis para o bom desenrolar do processo orçamental anual.4.

Outras regras relativas a swaps cambiais são especificadas nas disposições contratuais estabelecidas pelo respectivo banco central nacional ( ou pelo BCE ) .

Outras regras relativas a swaps cambiais são especificadas nas disposições contratuais estabelecidas pelo respectivo banco central nacional ( ou pelo BCE ) .