Translation of "outras disposições relevantes" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Outras - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| Outras autoridades relevantes designadas ao abrigo da presente directiva e de outras disposições legislativas comunitárias aplicáveis aos prestadores de serviços de pagamento . | other relevant authorities designated under this Directive and other Community legislation applicable to payment service providers . |
| ( As disposições legais relevantes encontram se nos Anexos 1 e 2 ) . | ( Relevant legal provisions can be found in Annexes 1 and 2 . |
| TÍTULO II OUTRAS DISPOSIÇÕES | TITLE II OTHER PROVISIONS |
| Quaisquer outras disposições adequadas . b ) | ( d ) any other appropriate provisions . |
| d ) Quaisquer outras disposições adequadas . 2 . | ( d ) any other appropriate provisions 2 . |
| Não sejam necessárias outras disposições contratuais | No other contractual arrangements shall be necessary |
| DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC | TRANSITIONAL AND OTHER PROVISIONS FOR THE ESCB |
| Quaisquer outras disposições adequadas . b ) c ) d ) | or the protection of industrial and commercial property . |
| DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43 . | TRANSITIONAL AND OTHER PROVISIONS FOR THE ESCB Article 43 General provisions 43.1 . |
| 7.1.10 ADAPTAÇÃO DE OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS No que respeita a outras disposições legislativas , o BCE não tem conhecimento de outras disposições legais que exijam uma adaptação ao abrigo do artigo 109.º do Tratado . | 7.1.10 ADAPTATION OF OTHER LEGISLATION As far as other legislation is concerned , the ECB is not aware of any other statutory provisions which require adaptation under Article 109 of the Treaty . |
| e d ) de quaisquer outras considerações relevantes para a decisão de adjudicação . | and ( d ) any further relevant considerations that influenced the award decision . |
| Outras disposições que contribuem para salvaguardar a independência | Further provisions which help to safeguard independence |
| ainda não foi feito uso das outras disposições . | the other provisions have not yet been used . |
| DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43.o 1 . | TRANSITIONAL AND OTHER PROVISIONS FOR THE ESCB Article 43 General provisions 43.1 . |
| O BCE calcula que as disposições legislativas ratificando o Acordo serão quase idênticas nos Estados Membros relevantes . | The ECB anticipates that the draft legislative provisions ratifying the Agreement will be almost identical in the relevant Member States . |
| CAPÍTULO IX DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC | CHAPTER IX TRANSITIONAL AND OTHER PROVISIONS FOR THE ESCB |
| Jornal Oficial da União Europeia TÍTULO IV OUTRAS DISPOSIÇÕES | Official Journal of the European Union TITLE IV OTHER PROVISIONS |
| Capítulo IX Disposições transitórias e outras relativas ao SEBC Artigo 43.º Disposições gerais 43.º 1 . | Chapter IX Transitional and other provisions for the ESCB Article 43 General provisions 43.1 . |
| As disposições contratuais ou regulamentares relevantes a aplicar por cada BCN devem especificar claramente a forma de notificação dos avisos e outras comunicações , bem como o momento em que começarão a pro duzir efeitos . | The relevant contractual or regulatory arrangements applied by the NCB should provide certainty as to how notices or other communications should be given , and when they take effect . |
| As disposições contratuais ou regulamentares relevantes aplicadas pelo BCN devem contemplar o calendário e os mecanismos da transferência de pagamentos . | The relevant contractual or regulatory arrangements applied by the NCB should include a provision as to the timing and mechanics of the transfer of payments . |
| DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SISTEMA EUROPEU DE BANCOS CENTRAIS | TRANSITIONAL AND OTHER PROVISIONS FOR THE EUROPEAN SYSTEM OF CENTRAL BANKS |
| SECÇÃO 2 OS PROCESSOS DE ADOPÇÃO DOS ACTOS E OUTRAS DISPOSIÇÕES | SECTION 2 PROCEDURES FOR THE ADOPTION OF ACTS AND OTHER PROVISIONS |
| F. Outras disposições que afectam a situação institucional do BCE 18 . | F. Other provisions that affect the institutional status of the ECB 18 . |
| Outras alterações relevantes ao Tratado A CIG chegou igualmente a acordo quanto ao alargamento do processo de decisão através de votações por maioria qualificada a quatro disposições no Título VII do Tratado ( Política Económica e Monetária ) . | Other relevant Treaty changes The IGC also agreed to extend decisionmaking by QMV to four provisions in Title VII of the Treaty ( Economic and Monetary Policy ) . |
| Todas as doze partes do vídeo e outras filmagesn relevantes podem ser baixadas aqui, no PravdaBeslana.ru. | All 12 parts of the video and other relevant footage can be downloaded here, at PravdaBeslana.ru. |
| Foram iniciados contactos com organizações de migrantes e outras entidades relevantes, de modo a estimular as candidaturas. | Contacts were initiated with migrant organisations and other relevant bodies to stimulate applications. |
| As disposições relevantes a este propósito incluem o artigo 36º ( regras de negociação ) e o artigo 39º ( acesso dos participantes ao mercado ) | Relevant provisions in this regard include article 36 ( trading rules ) and article 39 ( access of participants to market ) |
| Lei relativa à circulação de notas e moedas de euros e outras disposições relacionadas . | Law with respect to the circulation of euro banknotes and coins and other related provisions . |
| ( ii ) a remoção de quaisquer impedimentos legais à troca atempada de informações entre supervisores , BCN e outras autoridades relevantes | ( ii ) the removal of any remaining legal impediment to the timely exchange of information between supervisors , NCBs and other relevant authorities |
| Outras fontes relevantes incluem feijões verdes, ovos, sementes de girassol, farinha de trigo, lentilhas, pepinos e cereais em grãos. | Other significant dietary sources include green beans, eggs, sunflower seeds, wheat flour, lentils, cucumbers and cereal grain. |
| Não relevantes | Not relevant |
| Na realidade , este atraso afecta por seu turno a transposição atempada de outras disposições da directiva relacionadas com as disposições que requerem medidas de aplicação . | In fact , this delay in turn affects the timely transposition of other provisions of the Directive related to the provisions that require implementing measures . |
| Outras disposições relacionadas com os procedimentos de liquidação são definidas nos acordos contratuais aplicados pelos | The national central banks can execute outright transactions through stock exchanges and market agents . |
| informa anualmente a Comissão Executiva sobre a execução do plano de auditoria anual do BCE e sobre outras actividades relevantes | annually reports to the Executive Board on the realisation of the annual ECB audit plan and other relevant activities |
| Em cumprimento do disposto no artigo 108.º do Tratado , as disposições dos estatutos dos BCN respeitantes às atribuições devem ser comparadas com as disposições relevantes do Tratado e dos Estatutos 22 e as incompatibilidades devem ser eliminadas . | In order to comply with Article 108 of the Treaty , provisions on tasks in the statutes of NCBs therefore need to be compared with the relevant Treaty and Statute provisions 22 and incompatibilities need to be removed . 296 Financial provisions in the Statute , which may be of particular relevance as far as the identification of incompatibilities in the |
| As disposições contratuais estabelecidas pelos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) especificam outras disposições aplicáveis às operações reversíveis , efectuadas sob a forma de contratos de reporte . | Further provisions for reverse transactions based on repurchase agreements are specified in the contractual arrangements applied by the respective national central bank ( or the ECB ) . |
| De facto , apesar da aplicação das disposições relevantes da referida recomendação da Comissão , subsistem nos EstadosMembros diferentes regras e condições e , nalguns casos , nem sequer existem . | Indeed , despite the implementation of the relevant provisions in the above mentioned Commission Recommendation , rules and conditions remain different among Member States or , in some cases , there are none . |
| 1 através das políticas e acções por si desenvolvidas em aplicação de outras disposições da Constituição. | The Union shall contribute to the achievement of the objectives set out in paragraph 1 through the policies and activities it pursues under other provisions of the Constitution. |
| Respeite o acervo comunitário e as medidas tomadas ao abrigo das outras disposições dos referidos Tratados | ensuring compatibility in rules applicable in the Member States , as may be necessary to improve such cooperation |
| As disposições contratuais especificam outras características dos acordos de recompra aplicadas pelos respectivos bancos centrais nacionais . | Further provisions for repurchase agreements are specified in the contractual arrangements applied by the respective national central bank . |
| As disposições contratuais ou regulamentares relevantes a aplicar por cada BCN devem garantir a aplicabilidade dos termos e condições gerais desse BCN às operações de política monetária . | The relevant contractual or regulatory arrangements applied by the NCB should ensure that its standard terms or conditions will be applicable to monetary policy operations . |
| Em cumprimento do disposto no artigo 109.º do Tratado , as disposições dos estatutos dos BCN respeitantes às atribuições devem , por isso , ser comparadas com as disposições relevantes do Tratado e dos Estatutos do SEBC1 e as incompatibilidades devem ser eliminadas . | This applies to any provisions that , after adoption of the euro and integration into the ESCB , would constitute an impediment to the execution of ESCB related tasks and , in particular , to provisions which do not respect the ECB 's competences under Chapter IV of the Statute of the ESCB . |
| Em cumprimento do disposto no artigo 109.º do Tratado , as disposições dos estatutos dos BCN respeitantes às atribuições devem , por conseguinte , ser comparadas com as disposições relevantes do Tratado e dos Estatutos e qualquer incompatibilidade deve ser eliminada 15 . | In order to comply with Article 109 of the Treaty , provisions on tasks in NCB statutes therefore need to be compared with the relevant provisions of the Treaty and the Statute , and any incompatibility must be removed . |
| No contexto deste programa , o pessoal do BCE pode ser requisitado para os BCN e para outras instituições internacionais e europeias relevantes . | In the framework of this scheme , staff may be seconded to NCBs and other relevant international and European institutions . |
| Estas disposições são igualmente aplicáveis a outras entidades habilitadas a realizar operações de câmbio manual de moeda . | These provisions are also extended to other entities authorised to carry out manual foreign exchange operations . |
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