POLÍTICA COMERCIAL COMUM	COMMON COMMERCIAL POLICY
Política comercial comum.	common commercial policy.
Política comercial comum .	( e ) common commercial policy .
b ) Uma política comercial comum	( b ) a common commercial policy
TÍTULO II A POLÍTICA COMERCIAL COMUM	TITLE II COMMON COMMERCIAL POLICY
101 TÍTULO IX A política comercial comum .	Chapter 4 Transitional provisions . .
Parte III , Título IX A política comercial comum ( deslocado ) Artigo 131.o ( deslocado ) Artigo 133.o ( deslocado )	Part Three , Title IX , Common commercial policy ( moved ) Article 131 ( moved ) Article 133 ( moved )
A Comissão é responsável pela apresentação ao Conselho de propostas relativas à implementação da política comercial comum .	The Commission has responsibility for making proposals to the Council for implementing the common commercial policy .
Tendo em vista a execuçª o desta política comercial comum , a Comissª o submeterÆ propostas ao Conselho .	The Commission shall submit proposals to the Council for implementing the common commercial policy .
A lei ou a lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias à execução da política comercial comum .	European laws or framework laws shall establish the measures required to implement the common commercial policy .
A lei europeia estabelece as medidas que definem o quadro em que é executada a política comercial comum.	European laws shall establish the measures defining the framework for implementing the common commercial policy.
A política comercial comum é conduzida de acordo com os princípios e objectivos da acção externa da União .	The common commercial policy shall be conducted in the context of the principles and objectives of the Union 's external action .
A política comercial comum é conduzida de acordo com os princípios e objectivos da acção externa da União.2.	The common commercial policy shall be conducted in the context of the principles and objectives of the Union's external action.2.
Justiça Política Comercial Gestão Desenvolvimento de Serviços Públicos Política Agrícola Política Ambiental	Management public service development
Título II A política comercial comum Artigo 206.o Artigo 207.o Título III A cooperação com os países terceiros e a ajuda humanitária	Title II Common commercial policy Article 206 Article 207 Title III Cooperation with third countries and humanitarian aid
Economia estatística, gestão das finanças públicas, gestão de empresas, política comercial, política agrícola	Economics statistics, public finance management, administration, trade policy, agriculture policy
A política comum de segurança e defesa faz parte integrante da política externa e de segurança comum.	The common security and defence policy shall be an integral part of the common foreign and security policy.
POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM	COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY
POLÍTICA COMUM DE SEGURANÇA E DEFESA	THE COMMON SECURITY AND DEFENCE POLICY
Política externa e de segurança comum	The common foreign and security policy
1 . A política comum de segurança e defesa faz parte integrante da política externa e de segurança comum .	Paragraphs 2 and 3 shall not apply to decisions having military or defence implications . For procedural questions , the Council shall act by a majority of its members .
A sacarose, o açúcar comum comercial, é amplamente distribuído entre as plantas superiores.	Sucrose, commonly named table sugar or sugar, is cane and beet sugar.
A política comum de segurança e defesa inclui a definição gradual de uma política de defesa comum da União.	The common security and defence policy shall include the progressive framing of a common Union defence policy.
A política comum de segurança e defesa inclui a definição gradual de uma política de defesa comum da União .	When the European Council or the Council has defined a common approach of the Union within the meaning of the first paragraph , the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy and the Ministers for Foreign Affairs of the Member States shall coordinate their activities within the Council .
A Política Comum de Segurança e Defesa inclui a definição gradual de uma política de defesa comum da União	The common security and defence policy shall include the progressive framing of a common Union defence policy .
A política agrícola comum tem como objectivos	The objectives of the common agricultural policy shall be
Disposições relativas à política comum da pesca	Provisions relating to the Common Fisheries Policy
Uma política comum no domínio dos transportes	( f ) a common policy in the sphere of transport
Relações internacionais A política externa de cooperação entre os Estados membros data desde a criação da Comunidade em 1957, quando os membros negociaram como um bloco em negociações comerciais internacionais no âmbito da política comercial comum.	Foreign relations Foreign policy co operation between member states dates from the establishment of the Community in 1957, when member states negotiated as a bloc in international trade negotiations under the Common Commercial policy.
harmonioso pela redução das desigualdades entre as diversas regiões e do atraso das menos favorecidas , DESEJOSOS de contribuir , mercê de uma política comercial comum , para a supressão progressiva das	reducing the differences existing between the various regions and the backwardness of the less favoured regions , DESIRING to contribute , by means of a common commercial policy , to the progressive abolition of
A União dispõe de competência exclusiva para estabelecer as regras de concorrência necessárias ao funcionamento do mercado interno , bem como nos seguintes domínios política monetária para os Estados Membros que tenham adoptado o euro política comercial comum	The Union shall have exclusive competence to establish the competition rules necessary for the functioning of the internal market , and in the following areas monetary policy , for the Member States which have adopted the euro , common commercial policy , customs union , the conservation of marine biological resources under the common fisheries policy .
f ) Uma política comum no domínio dos transportes	( f ) a common policy in the sphere of transport
podem ser revistas pelo Conselho, deliberando por unanimidade, após consulta ao Parlamento Europeu e à Comissão, quando for adoptada uma definição comum de origem para os produtos petrolíferos provenientes de países terceiros e de países associados ou quando forem tomadas decisões no âmbito de uma política comercial comum para os produtos em causa, ou ainda quando for estabelecida uma política energética comum.2.	Articles 2 to 5 may be reviewed by the Council, by unanimous decision, after consulting the European Parliament and the Commission, when a common definition of origin for petroleum products from third countries and associated countries is adopted, or when decisions are taken within the framework of a common commercial policy for the products in question or when a common energy policy is established.2.
, os actos das instituições relativos à política agrícola comum e à política comum da pesca não se aplicam a Ceuta e a Melilha.	Without prejudice to the specific provisions of Article 32, the acts of the institutions concerning the common agricultural policy and the common fisheries policy shall not apply to Ceuta or to Melilla.
A política comercial comum assenta em princípios uniformes , designadamente no que diz respeito às modificações pautais , à celebração de acordos pautais e comerciais , à uniformização das medidas de liberalização , à política de exportação , bem como às medidas de defesa comercial , tais como as medidas a tomar em caso de dumping e de subsídios . 2 .	6 . The Council , acting by a qualified majority either on a proposal from the Commission and after consulting the European Parliament and the ECB or on a recommendation from the ECB and after consulting the European Parliament and the Commission , shall adopt the provisions referred to in Articles 4 , 5.4 , 19.2 , 20 , 28.1 , 29.2 , 30.4 and 34.3 of the Statute of the ESCB .
Declaração sobre a política externa e de segurança comum	Declaration concerning the common foreign and security policy
Título IX Emprego Artigo 145.o Artigo 146.o Artigo 147.o Artigo 148.o Artigo 149.o Artigo 150.o Parte V , Título II A política comercial comum Artigo 206.o	Title IX Employment Article 145 Article 146 Article 147 Article 148 Article 149 Article 150 Part Five , Title II , common commercial policy Article 206
A União dispõe de competência para definir e executar uma política externa e de segurança comum, inclusive para definir gradualmente uma política comum de defesa.	The Union shall have competence to define and implement a common foreign and security policy, including the progressive framing of a common defence policy.
A União dispõe de competência para definir e implementar uma política externa e de segurança comum , inclusive para definir gradualmente uma política comum de defesa .	The Union shall have competence to define and implement a common foreign and security policy , including the progressive framing of a common defence policy .
O Parlamento Europeu e o Conselho , por meio de regulamentos adoptados de acordo com o processo legislativo ordinário , estabelecem as medidas que definem o quadro em que é executada a política comercial comum .	The European Parliament and the Council , acting by means of regulations in accordance with the ordinary legislative procedure , shall adopt the measures defining the framework for implementing the common commercial policy .
, pode prever se, no âmbito da política agrícola comum, nomeadamente	To enable the objectives set out in Article III 227 to be attained, provision may be made within the framework of the common agricultural policy for measures such as
A União conduz a política externa e de segurança comum	The Union shall conduct the common foreign and security policy by
Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum	Specific provisions relating to the common foreign and security policy
Disposições específicas relativas à política comum de segurança e defesa	Specific provisions relating to the common security and defence policy
Artigo 15.º Política Externa e de Segurança Comum 1 .	Article 15 The common foreign and security policy 1 .

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