Translation of "prestações isentas" to English language:


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  Examples (External sources, not reviewed)

Quanto às prestações de serviços, o art.
From the perspective of the buyer, it is a tax on the purchase price.
5 . A lista de instituições isentas inclui apenas as que estão isentas por qualquer razão que não estarem sujeitas a medidas de reorganização .
Liabilities vis à vis institutions not actually required to maintain reserve holdings with the ESCB due to the application of the lump sum allowance are also covered under this column . 1 .
Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie 1A .
Social benefits other than social transfers in kind 1A .
prestações sociais excepto transferências sociais em espécie 1.8 .
social benefits other than social transfers in kind 1.8 .
Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie 1.8 .
social benefits other than social transfers in kind 1.8 .
do RITI) tipo 5 prestações de serviços (artº.
Bird, Richard M. and P. P. Gendron .2000.
O pagamento das prestações aos residentes nos territórios dos Estados Membros.
payment of benefits to persons resident in the territories of Member States.
O pagamento das prestações aos residentes nos territórios dos Estados Membros .
payment of benefits to persons resident in the territories of Member States .
O pagamento das prestações aos residentes nos territórios dos Estados Membros . b )
( b ) payment of benefits to persons resident in the territories of Member States .
antes dessa data , taxa máxima administrativamente determinada para contas para transacções isentas de impostos .
before that the administratively determined maximum rate for tax exempt transaction accounts EN
A Igreja paga o IBI em todas as suas propriedades que não são isentas pela lei.
The Church pays IBI on all of its properties that are not exempt by law.
Poucas das suas óperas são isentas de tais adições, introduzidas na forma de árias ou aberturas.
Few of his operas are without such admixtures, frankly introduced in the form of arias or overtures.
Mas o que lhe trouxeram, eram prestações em espécie, apenas o suficiente para abastecer o Tribunal.
During this period, the and the were counting units only the was a coin of the realm.
A lei europeia estabelece o regime das prestações sociais aplicáveis aos funcionários e outros agentes da União.
The scheme of social security benefits for officials and other servants of the Union shall be laid down by a European law.
Todavia , se essas entidades isentas se encaixarem na definição de IFM o presente regulamento também lhes será aplicável .
These exempted entities shall fall under the application of this Regulation , provided that they meet the MFI definition .
Todas as doações de pessoas físicas isentas de IR ao PSOL estão sendo investigadas, ao que tudo indica.
All donations to PSOL from individual persons exempt from income tax are being investigated, by all indications.
A Comissão considera que as exposições interbancárias não estão isentas de riscos , pelo que devem ser geridas com prudência .
The Commission believes that inter bank exposures are not risk free and should be prudently managed .
O subsídio será atribuído em prestações anuais, sujeito aos progressos verificados na consecução do objectivo do projecto inicialmente aprovado.
The sum awarded will be paid in annual instalments, subject to progress towards the initially approved project objective.
Unidades institucionais centrais , estatais ou locais , cuja principal actividade consiste na concessão de prestações sociais ( SEC 95 , parágrafo 2.74 .
Central , state and local institutional units whose principal activity is to provide social benefits ( the ESA 95 , paragraph 2.74 .
série começa em Março de 1994 . Contas para transacções isentas de impostos de Maio de 1990 a Maio de 2000
series starts in March 1994 Tax exempt transaction accounts from May 1990 to May 2000
41 é igual a prestações sociais excepto transferências sociais em espécie ( D. 62 ) contabilizadas entre os empregos do S. 13 .
41 is equal to social benefits other than social transfers in kind ( D. 62 ) recorded among uses of S. 13 .
41 é igual a prestações sociais excepto transferências sociais em espécie ( D. 62 ) registadas entre os empregos do S. 13 .
41 is equal to social benefits other than social transfers in kind ( D. 62 ) recorded among uses of S. 13 .
45 é igual a prestações sociais excepto transferências sociais em espécie ( D. 62 ) registadas entre os empregos do S. 13 .
45 is equal to social benefits other than social transfers in kind ( D. 62 ) recorded among uses of S. 13 .
Aplicar, relativamente a parceiros comerciais, condições desiguais no caso de prestações equivalentes, colocando os, por esse facto, em desvantagem na concorrência
apply dissimilar conditions to equivalent transactions with other trading parties, thereby placing them at a competitive disadvantage
Aplicar, relativamente a parceiros comerciais, condições desiguais no caso de prestações equivalentes, colocando os, por esse facto, em desvantagem na concorrência
applying dissimilar conditions to equivalent transactions with other trading parties, thereby placing them at a competitive disadvantage
Aplicar , relativamente a parceiros comerciais , condições desiguais no caso de prestações equivalentes colocando os , por esse facto , em desvantagem na concorrência
( d ) apply dissimilar conditions to equivalent transactions with other trading parties , thereby placing them at a competitive disadvantage
Aplicar , relativamente a parceiros comerciais , condições desiguais no caso de prestações equivalentes colocando os , por esse facto , em desvantagem na concorrência
( c ) applying dissimilar conditions to equivalent transactions with other trading parties , thereby placing them at a competitive disadvantage
Aplicar , relativamente a parceiros comerciais , condições desiguais no caso de prestações equivalentes , colocando os , por esse facto , em desvantagem na concorrência
apply dissimilar conditions to equivalent transactions with other trading parties , thereby placing them at a competitive disadvantage
Aplicar , relativamente a parceiros comerciais , condições desiguais no caso de prestações equivalentes , colocando os , por esse facto , em desvantagem na concorrência
applying dissimilar conditions to equivalent transactions with other trading parties , thereby placing them at a competitive disadvantage
Determinem quais os tipos de empresas de investimento que serão isentas , nos termos do nº 2 , da obrigação prevista no nº 1
determine which types of investment firms shall be exempted , pursuant to paragraph 2 , from the obligation under paragraph 1
Fundos de segurança social inclui todas as unidades institucionais centrais , estaduais e locais cuja principal actividade consiste em conceder prestações sociais ( 16 ) .
Social security funds are defined as central , state and local institutional units whose principal activity is to provide social benefits ( 16 ) .
As instituições de crédito de pequena dimensão ( isto é , isentas da prestação de informação mensal completa ) reportam trimestralmente aos BCN uma desagregação reduzida .
Credit institutions in the tail ( i.e. those exempt from full monthly reporting ) report a limited breakdown to the NCBs on a quarterly basis .
As instituições de crédito de pequena dimensão ( isto é , isentas da prestação de informação mensal completa ) reportam trimestralmente aos BCN uma desagregação limitada .
Credit institutions in the tail ( i.e. those exempt from full monthly reporting ) report a limited breakdown to the NCBs on a quarterly basis .
d ) ao respeito das condições relativas à protecção do emprego e às condições de trabalho em vigor no local de execução das prestações .
( d ) compliance with the provisions relating to employment protection and working conditions in force at the place where the work , service or supply is to be performed .
O BCE publicará igualmente uma lista das instituições isentas das reservas mínimas por motivos que não o de estarem abrangidas por medidas de reorganização .
The ECB will also publish a list of institutions exempt from its reserve requirements for reasons other than being subject to reorganisation measures .
As Comunidades estão igualmente isentas de quaisquer direitos aduaneiros e de quaisquer proibições e restrições à importação e à exportação quanto às suas publicações .
The Communities shall also be exempt from any customs duties and any prohibitions and restrictions on import and exports in respect of their publications .
ou d ) ao respeito das condições relativas à protecção do emprego e às condições de trabalho em vigor no local de execução das prestações .
or ( d ) compliance with the provisions relating to employment protection and working conditions in force at the place where the work , service or supply is to be performed .
As IMF deverão apresentar um balanço mensal , bem como informação trimestral mais detalhada , embora as instituições de menor dimensão fiquem isentas de algumas destas obrigações .
MFIs will report a monthly balance sheet and more detailed quarterly information , although smaller institutions are exempt from some of the reporting requirements .
Contas correntes do pessoal , de empresas e de clientes ( incluindo instituições financeiras da lista das instituições isentas da obrigação de constituição de reservas obrigatórias ) , etc .
Current accounts of staff , companies and clients ( including financial institutions listed as exempt from the obligation to hold minimum reserves see liability item 2.1 ) , etc .
Lucas Mourão, que também é advogado, explicou que pessoas isentas podem doar até 10 do valor do limite da isenção, logo, não há nenhuma ilegalidade.
Lucas Mourão, who is also an attorney, explained that exempt individuals may donate up to 10 of the value of the exemption limit, therefore, there is no illegal wrongdoing.
Parece que tem cada vez mais propaganda tentando convencer aos consumidores que comprar um carro e pagar em 60 prestações mensais é uma boa idéia.
There seem to be more and more adverts trying to convince customers that it is a good idea to buy a car and pay for it in 60 monthly instalments.
A lista de instituições isentas inclui unicamente as instituições cuja isenção se deve a outras razões que não a de se encontrarem sujeitas a medidas de reorganização .
The list of exempt institutions contains only those institutions that are exempt for reasons other than their being subject to reorganisation measures .
A lista de instituições isentas inclui unicamente as instituições cuja isenção se deve a outras razões que não a de se encontrarem sujeitas a medidas de reorganização .
The list of exempt institutions contains only those institutions which are exempt for reasons other than their being subject to reorganisation measures .
O artigo 22.º proíbe o BdP de conceder aos seus funcionários ou administradores quaisquer aumentos salariais , prémios de desempenho ou outras prestações pecuniárias de natureza afim .
Article 22 prohibits the BdP from awarding its staff or managers any salary increases , performance related bonuses or cash payments of a similar nature .
Artigo 15.o O Conselho , deliberando por unanimidade , sob proposta formulada pela Comissão , fixará o regime das prestações sociais aplicáveis aos funcionários e outros agentes das Comunidades .
Article 15 The Council shall , acting unanimously on a proposal from the Commission , lay down the scheme of social security benefits for officials and other servants of the Communities .