A Convenção foi ratificada pelo Brasil em 28 de setembro de 1989.

A acção do NIH precisa ainda de ser ratificada pelo director, Francis Collins.

da Carta Social Europeia, assinada em18 de Outubro de 1961 e ratificada por todos os Estados Membros.

A presente decisão deve ser ratificada por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .

A presente decisão deve ser ratificada por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .

Foi adoptada pelos Estados Membros da UE em Junho de 2004 e deverá ser ratificada em Novembro de 2006 .

A Convenção de Viena de 1961, ratificada pelos EUA, regula o direito internacional da diplomacia e das missões diplomáticas.

Esta decisão apenas entrará em vigor quando tiver sido ratificada por todos os Estados Membros , o que ainda não aconteceu .

Sem embargo , não há garantia de que esta situação não se verificará se a Convenção vier a ser assinada e ratificada .

A alteração só entrará em vigor depois de ratificada por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .

A Carta dos Direitos, composta por dez emendas constitucionais que garantem vários direitos civis e liberdades fundamentais, foi ratificada em 1791.

A Constituição foi ratificada pelo número requisitado de Estados (9 de 13) em 1788, e entrou em vigor em 4 de março de 1789.

A supremacia da Câmara sobre o Soberano foi criada na Inglaterra através da Declaração de Direitos de 1689 e foi ratificada como lei na Nova Zelândia.

Segundo a própria Bíblia, tendo sido esta aliança quebrada pela infidelidade do povo, Deus prometeu uma nova aliança () que deveria ser ratificada com o sangue de Cristo ().

A referida Resolução foi aprovada pela Assembleia da República em 5 de Fevereiro de 2009 e ratificada pelo Presidente da República em 23 de Março de 2009 .

Dezembro 15 de dezembro Ratificada a Carta dos Direitos dos Estados Unidos, que é composta por dez emendas constitucionais que garantem vários direitos civis e liberdades fundamentais.

Somente em 1867 a independência do Luxemburgo foi formalmente ratificada, depois de enfrentar breves períodos turbulentos, causados por planos de anexação do Luxemburgo à Bélgica, França e Alemanha.

O valor que tem para Massachusetts é exemplificado na constituição estatal pós independência da Commonwealth, ratificada em 1780, que inclui uma secção sobre a função e os limites da universidade.

O presidente é eleito pelo povo indiretamente, através do Colégio Eleitoral para um mandato de quatro anos, com um limite de dois mandatos consecutivos imposto pela Vigésima Segunda Emenda Constitucional, ratificada em 1951.

A Constituição dos Estados Unidos, ratificada em 1789, criou uma república federal relativamente forte, em substituição de uma confederação relativamente fraca, primeira proposta para um governo nacional através dos Artigos da Confederação, ratificados em 1783.

A verdade é que a frustração avança quando se constata a fragilidade da Convenção (e protocolos relativos a esta protecção), que, cinco anos passados desde a sua assinatura, ainda não foi ratificada e não entrou em vigor.

O OLAF, a Europol e a Convenção Europeia de Auxílio Judiciário em Matéria Penal, deverão ser aproveitados ao máximo e quando a Convenção relativa à Fraude, de 1995, for finalmente ratificada pelos Estados Membros, iremos igualmente poder progredir bastante através deste instrumento.

Uma vez ratificada por todas as nações relevantes , a Convenção da Haia proporcionará uma resposta clara e precisa à questão de saber qual a legislação que , num contexto internacional , determina se um tomador da garantia tem direito de oponibilidade relativamente a valores mobiliários .

O BCE nota igualmente que a Convenção , se vier a ser assinada e ratificada pela Comunidade , afectará directamente após a sua entrada em vigor disposições chave da legislação comunitária sobre as quais o BCE e o Instituto Monetário Europeu ( IME ) foram consultados no passado ( 1 ) .

Uma nova constituição, ratificada em dezembro de 2005 e que entrou em vigor em fevereiro de 2006, promulgou o retorno a um modelo similar ao da bandeira oficial utilizada entre 1963 e 1971, com a mudança do azul para um tom de azul real.

Sua ascensão ao trono ainda precisava ser ratificada pelo papa, e Henrique de Blois parece ter sido o responsável por garantir os testemunhos de apoio do irmão Teobaldo e do rei Luís VI de França, a quem Estêvão representava um equilíbrio para o poder angevino no norte da França.

Tal como nesse período, também o invocara argumentos de natureza familiar para herdar o trono português também então, D. João, Mestre de Avis, filho ilegítimo do rei D. Pedro I, apresentou uma candidatura que acabou por sair vencedora nas Cortes de Coimbra de 1385 e foi ratificada por Aljubarrota.

Em 1995, e outra vez em 2010, os EUA declararam que as águas do Mar da China Meridional deveriam ser regidas pela Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre o Direito do Mar (que, ironicamente, ainda não foi ratificada pelos EUA), mas que os EUA não tomariam posição quanto às pretensões territoriais.

2 do artigo F d o Tracado da União Europeia , a Conferência recorda que o Protocolo n ? 6 a Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais , assinada em Roma em 4 de Novembro de 1950 , assinada e ratificada por uma larga maioria de Estados Membros , prevê a abolição da pena de morte .

A política futura dos EUA deve adoptar um princípio simples, mas poderoso a América irá cooperar com e apoiar (através de vários tipos de assistência externa) qualquer governo escolhido através eleições livres e justas com supervisão internacional, que governe de acordo com uma constituição nacional ratificada pelo povo, sendo o seu cumprimento supervisionado por um sistema judiciário independente.

Este novo posicionamento implica no aumento de tropas no exterior em missões sob mandato da ONU e na participação em organismos como o Conselho Consultivo da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA, na sigla em inglês), para o qual o país aguarda a sua entrada uma vez que seja ratificada uma doação de US 6,5 milhões.