Translation of "regra da igualdade de tratamento" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| igualdade de tratamento das instituições financeiras e harmonização de regras e procedimentos ,... | equal treatment of financial institutions and the harmonisation of rules and procedures , ... ... |
| A análise deverá basear se no princípio da igualdade de tratamento em relação ao actuais EstadosMembros . | The assessment should be based on the principle of equal treatment with the current Member States . |
| (direito dos trabalhadores com responsabilidades familiares à igualdade de oportunidades e de tratamento) da Carta Social revista. | The principles set out in this Article are based on Article 152 of the EC Treaty, now replaced by Article III 278 of the Constitution, and on Articles 11 and 13 of the European Social Charter. |
| igualdade de tratamento das instituições financeiras , independentemente da sua dimensão e da sua localização na área do euro | equal treatment of financial institutions , irrespective of their size and where they are located in the euro area 86 |
| Neste contexto, as políticas que visam estabelecer 'igualdade de tratamento' podem promover significativamente a melhoria de tratamento e a integração. | In this context, policies to provide 'equal treatment' can significantly foster improvement and integration. |
| A informação permanente dos detentores de valores mobiliários deve continuar a basear se no princípio da igualdade de tratamento . | Ongoing information of security holders should continue to be based on the principle of equal treatment . |
| No decurso do diálogo , o BCE garantirá a igualdade de tratamento de todos os candidatos . | During the dialogue , the ECB shall ensure equal treatment of all candidates . |
| A aplicação do sistema de rotação respeita os princípios da igualdade de tratamento dos governadores , da transparência e da simplicidade , DECIDIU O SEGUINTE | In December 2008 the Governing Council decided to postpone the start of the rotation system until such a date ( 1 ) . The implementation of the rotation system respects the principles of equal treatment of governors , transparency and simplicity , |
| Económico e Social , adoptará medidas destinadas a garantir a aplicação d o princípio da igualdade de oportunidades e da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de emprego e de trabalho , incluindo o princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual . | and after consulting the Economic and Social Committee , shall adopt measures to ensure the application of the principle of equal opportunities and equal treatment of men and women in matters of employment and occupation , including the principle of equal pay for equal work or work of equal value . |
| Este acordo definiu os princípios corporativos de igualdade referentes a três aspectos da igualdade de tratamento assuntos laborais (por exemplo, recrutamento, salários, promoções), assuntos sociais (por exemplo, a atribuição de casas da empresa) e formação profissional. | This set out corporate principles of equality related to three aspects of equal treatment personnel matters (e.g. recruitment, wages, promotions), social matters (e.g. the allocation of company housing) and vocational training. |
| A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas destinadas a garantir a aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de emprego e de trabalho, incluindo o princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual. | European laws or framework laws shall establish measures to ensure the application of the principle of equal opportunities and equal treatment of women and men in matters of employment and occupation, including the principle of equal pay for equal work or work of equal value. |
| A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas destinadas a garantir a aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de emprego e de trabalho , incluindo o princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual . | European laws or framework laws shall establish measures to ensure the application of the principle of equal opportunities and equal treatment of men and women in matters of employment and occupation , including the principle of equal pay for equal work or work of equal value . |
| Tal como no passado , continuará a ser aplicado o princípio da igualdade de tratamento ao longo de todo o processo de integração monetária . | As in the past , the principle of equal treatment will continue to apply during the entire process of monetary integration . |
| Igualdade entre homens e mulheres quanto às oportunidades no mercado de trabalho e ao tratamento no trabalho | equality between women and men with regard to labour market opportunities and treatment at work |
| Igualdade entre homens e mulheres quanto às oportunidades no mercado de trabalho e ao tratamento no trabalho | ( i ) equality between men and women with regard to labour market opportunities and treatment at work |
| Igualdade entre homens e mulheres quanto às oportunidades no mercado de trabalho e ao tratamento no trabalho | equality between men and women with regard to labour market opportunities and treatment at work |
| igualdade de tratamento o SEBC deverá tratar , numa base de igualdade , e independentemente do seu país de origem , todos os grupos de instituicoes financeiras com acesso as suas linhas de crédito | equal treatment the ESCB should treat all groups of financial institutions that have access to its facilities equally and regardless of their country of origin |
| O BCE é de opinião que esta disposição suscita preocupações quanto ao respeito do princípio da igualdade de condições de concorrência , e que deveria ser alterada para que ficasse garantida a igualdade de tratamento entre Estados Membros . | The ECB is of the view that the above provision raises concerns in terms of the level playing field and that this provision should be amended to provide for equal treatment among Member States . |
| Outras medidas que vão além da igualdade de tratamento são aquelas que vão de encontro às necessidades religiosas ou culturais específicas de grupos minoritários dentro da organização. | Other measures which go further than equal treatment are those which accommodate the specific religious or cultural needs of minority groups within the organisation. |
| A observância destes princípios promoverá também a transparência e a igualdade de tratamento na aplicação do quadro orçamental . | Compliance with these principles will also facilitate transparency and equal treatment in the implementation of the framework . |
| A observância destes princípios promoverá também a transparência e a igualdade de tratamento na aplicação do quadro orçamental . | Compliance with these principles will also facilitate transparency and equal treatment in the implementation of the framework . |
| i ) Igualdade entre homens e mulheres quanto às oportunidades no mercado de trabalho e ao tratamento no trabalho | ( i ) equality between men and women with regard to labour market opportunities and treatment at work |
| Em quarto lugar , o processo de introdução do euro rege se por dois princípios considerados importantes o princípio da igualdade de tratamento e o princípio da facilitação . | Fourth , two principles are considered important for guiding the adoption of the euro the principles of equal treatment and facilitation . |
| Nome da regra | Rule name |
| 3 . O Conselho , deliberando nos termos do artigo 251.o e após consulta ao Comité Económico e Social , adopta medidas destinadas a garantir a aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de emprego e de trabalho , incluindo o princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual . | The President shall be appointed by common accord of the governments of the Member States at the level of Heads of State or Government , on a recommendation from the Council of the EMI , and after consulting the European Parliament and the Council . The President shall be selected from among persons of recognised standing and professional experience in monetary or banking matters . |
| Os custos inerentes ao envio de informações por meio electrónico serão determinados pelo emitente em conformidade com o princípio da igualdade de tratamento previsto no n.º 1 . | any apportionment of the costs entailed in the conveyance of information by electronic means shall be determined by the issuer in compliance with the principle of equal treatment laid down in paragraph 1 . |
| A necessidade de assegurar a igualdade de tratamento dos bancos e a harmonização das regras e procedimentos no conjunto da área do euro são também princípios importantes . | The need to ensure the equal treatment of banks and the harmonisation of rules and procedures throughout the euro area are other important principles . |
| Para este efeito , os princípios da igualdade de tratamento e da equidade exigem que se tenha em consideração o período durante o qual as notas retiradas de circulação foram emitidas . | In this context , the principles of equal treatment and fairness require that account be taken of the time period during which the withdrawn euro banknotes were issued . |
| Considerando que o regime aplicável ao pessoal deve fomentar a igualdade de tratamento , a certeza jurídica , a transparência e a eficácia | Whereas the Conditions of Employment are aimed at fostering equality of treatment , legal certainty , transparency and effectiveness |
| Segundo , o Parecer e o Código de Conduta revistos lançam as bases para uma maior igualdade de tratamento entre os Estados membros . | Second , the revised Opinion and Code of Conduct lay the foundations for a greater equality of treatment across Member States . |
| Princípio da igualdade democrática | The principle of democratic equality |
| Artigo 3.o Princípios gerais Os procedimentos de adjudicação de contratos devem respeitar os princípios da transparência , da publicidade e da igualdade de acesso e de tratamento , bem como da não discriminação e da concorrência leal . | Article 3 General principles Any procurement procedure shall be carried out in accordance with the general principles of transparency and publicity , equal access and equal treatment , as well as the principles of nondiscrimination and fair competition . |
| A fim de respeitar o princípio de igualdade de tratamento , o Eurosistema aceita como garantia instrumentos emitidos tanto por mutuários privados como públicos . | to respect the principle of equal treatment . |
| O Parlamento Europeu e o Conselho , deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário e após consulta ao Comité Económico e Social , adoptará medidas destinadas a garantir a aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de emprego e de trabalho , incluindo o princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual . | The European Parliament and the Council , acting in accordance with the ordinary legislative procedure , and after consulting the Economic and Social Committee , shall adopt measures to ensure the application of the principle of equal opportunities and equal treatment of men and women in matters of employment and occupation , including the principle of equal pay for equal work or work of equal value . |
| No contexto de diferentes pontos de partida e graus de transição económica , será possível uma variedade de abordagens sem comprometer a igualdade de tratamento . | Against the background of different starting points and degrees of economic transition , a plurality of approaches should be feasible without compromising equality of treatment . |
| Os Parceiros Sociais Europeus assinaram, em Florença, em Outubro de 1995, a Declaração Conjunta sobre a Prevenção da Discriminação Racial e da Xenofobia e a Promoção da Igualdade de Tratamento no Local de Trabalho. | The European Social Partners signed the Joint Declaration on the Prevention of Racial Discrimination and Xenophobia and Promotion of Equal Treatment at the Workplace in Florence in October 1995. |
| Fazem piada da nossa ideia de igualdade. | It makes a farce of our idea of equality. |
| Reconhecimento da igualdade de todas as raças e a igualdade de todas as nações, grandes e pequenas. | Recognition of the equality of all races and of the equality of all nations, large and small. |
| O referido procedimento garante , em especial , a igualdade de tratamento para todos os centros de impressão que desejem participar no procedimento único de concurso do Eurosistema , para além da transparência e da eficiência . | In particular , it ensures equal treatment of all printing works wishing to participate in the single Eurosystem tender procedure , as well as transparency and efficiency . |
| Regra da cadeia para várias variáveis A regra da cadeia aplica se também para funções de mais uma variável. | This variant of the chain rule is not an example of a functor because the two functions being composed are of different types. |
| É reconhecido que a harmonização dos critérios de elegibilidade em toda a área do euro contribuirá para assegurar igualdade de tratamento e eficiência operacional . | It is recognised that the harmonisation of eligibility criteria throughout the euro area would contribute to ensuring equal treatment and operational efficiency . |
| Por razões de imparcialidade , coerência e igualdade de tratamento , os novos BCN do Eurosistema deveriam ser tratados , em termos financeiros , da mesma forma que os BCN já pertencentes ao Eurosistema . | For reasons of fairness , consistency and equal treatment , new Eurosystem NCBs should be treated in the same way financially as existing Eurosystem NCBs . |
| É reconhecido que a harmonização dos critérios de elegibilidade em toda a área do euro contribuirá para a igualdade de tratamento e a eficiência operacional . | It is recognised that the harmonisation of eligibility criteria throughout the euro area would contribute to ensuring equal treatment and operational efficiency . |
| Assim a objeção da igualdade desaparece. | Then the fairness objection goes away. |
| Convém salientar que os Estados Membros serão avaliados numa base caso a caso , de acordo com o seu comportamento económico e monetário individual , em total respeito pelo princípio da igualdade de tratamento . | It is worth underlining that Member States will be judged on a caseby case basis according to their individual economic and monetary performance , in full respect of the principle of equal treatment . |
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