Translation of "accession procedure" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Accession - translation :

Procedure - translation :

Keywords : Reich Coroação Bremen Reclamando Nesses Procedimento Procedimento Procedimentos Intervenção Habitual

Examples (External sources, not reviewed)

Conditions of eligibility and procedure for accession to the Union	Critérios de elegibilidade e processo de adesão à União
The Commission shall make such changes to its Rules of Procedure as are rendered necessary by accession .	A Comissão deve introduzir no seu regulamento interno as adaptações necessárias em consequência da adesão .
TITLE IX UNION MEMBERSHIP Article 57 Conditions of eligibility and procedure for accession to the Union 1 .	TÍTULO IX QUALIDADE DE MEMBRO DA UNIÃO Artigo 57.º 1 . Critérios de elegibilidade e processo de adesão à União
Article 44 The Council shall make such adaptations to its Rules of Procedure as are rendered necessary by accession .	Artigo 44.o O Conselho deve introduzir no seu regulamento interno as adaptações necessárias em consequência da adesão .
The Court of Justice shall make such adaptations to its Rules of Procedure as are rendered necessary by accession .	O Tribunal de Justiça deve introduzir no seu Regulamento de Processo as adaptações necessárias em consequência da adesão .
The Council shall make such adaptations to its Rules of Procedure as are rendered necessary by accession . Article 45	Artigo 48.o O Parlamento Europeu deve introduzir no seu Regimento as adaptações necessárias em consequência da adesão .
The European Parliament shall make such adaptations to its Rules of Procedure as are rendered necessary by accession . The Court of First Instance , in agreement with the Court of Justice , shall make such adaptations to its Rules of Procedure as are rendered necessary by accession .	O Tribunal de Primeira Instância , de comum acordo com o Tribunal de Justiça , deve introduzir no seu Regulamento de Processo as adaptações necessárias em consequência da adesão . Os Regulamentos de Processo assim adaptados devem ser aprovados pelo Conselho , deliberando por maioria qualificada .
Adaptations to the rules of the Committees established by the original Treaties and to their rules of procedure , necessitated by the accession , shall be made as soon as possible after accession .	As adaptações dos estatutos e regulamentos internos dos comités instituídos pelos Tratados originários , necessárias em consequência da adesão , devem ser efectuadas logo que possível após a adesão .
Article 43 The European Parliament shall make such adaptations to its Rules of Procedure as are rendered necessary by accession .	Artigo 43.o O Parlamento Europeu deve introduzir no seu regimento as adaptações necessárias em consequência da adesão .
( a ) The Court of Justice shall make such adaptations to its Rules of Procedure as are rendered necessary by accession .	a ) O Tribunal de Justiça deve introduzir no seu Regulamento de Processo as adaptações necessárias em consequência da adesão .
Article 51 Adaptations to the rules of the Committees established by the original Treaties and to their rules of procedure , necessitated by the accession , shall be made as soon as possible after accession .	Artigo 51.o As adaptações dos estatutos e regulamentos internos dos comités instituídos pelos Tratados originários , necessárias em consequência da adesão , devem ser efectuadas logo que possível após a adesão .
For the purpose of judging cases pending before the Courts on the date of accession in respect of which oral proceedings have started before that date , the full Courts or the Chambers shall be composed as before accession and shall apply the Rules of Procedure in force on the day preceding the date of accession .	Para julgamento dos processos pendentes nos Tribunais à data da adesão , cuja fase oral tenha sido iniciada antes dessa data , os Tribunais plenos ou as Secções devem reunir com a composição que tinham antes da adesão e aplicar o Regulamento de Processo em vigor no dia anterior à data da adesão .
Act of Accession	Acto de Adesão
For the purpose of judging cases pending before the Courts on the date of accession in respect of which oral proceedings have started before that date , the full Courts or the Chambers shall be composed as before accession and shall apply the Rules of Procedure in force on the day preceding the date of accession . Article 47	O mandato desses membros cessa ao mesmo tempo que o dos membros em funções à data da adesão . Artigo 46.o O Comité Económico e Social deve ser aumentado com a nomeação de vinte e sete membros , representativos dos diversos sectores da vida económica e social da sociedade civil organizada da Bulgária e da Roménia .
Where acts of the institutions prior to accession require adaptation by reason of accession , and the necessary adaptations have not been provided for in this Act or its Annexes , those adaptations shall be made in accordance with the procedure laid down by paragraph 2 .	Quando os actos das Instituições , anteriores à adesão , devam ser adaptados em virtude da adesão , e as adaptações necessárias não estiverem previstas no presente Acto ou nos seus Anexos , estas devem ser efectuadas nos termos do n.o 2 .
Introduction road to accession.	Introdução aos países em vias de adesão.
( b ) The Court of First Instance , in agreement with the Court of Justice , shall make such adaptations to its Rules of Procedure as are rendered necessary by accession .	b ) O Tribunal de Primeira Instância , em colaboração com o Tribunal de Justiça , deve introduzir no seu Regulamento de Processo as adaptações necessárias em consequência da adesão .
The Treaties on the Accession	São revogados os Tratados relativos à adesão
Instrument for Pre Accession Assistance	Instrumento de Assistência de Pré Adesão
6 Co operation with accession countries and other activities and settlement systems , on the accession process .	5.3 Cooperação com o Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários Em Outubro de 2001 , o Conselho do BCE e o Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários acordaram trabalhar em 6 6.1
Upon accession the Council shall appoint the new Members of the Scientific and Technical Committee in accordance with the procedure laid down in Article 134 ( 2 ) of the Euratom Treaty .	O Conselho deve nomear os novos membros do Comité Científico e Técnico , nos termos do n.o 2 do artigo 134.o do Tratado CEEA , a partir da adesão . 48
For audit and evaluation costs , pre accession funds may be committed up to five years after accession .	Para despesas de auditoria e avaliação , podem ser autorizados fundos de pré adesão até cinco anos após a adesão .
Where these derogations are adopted after accession they may be applied as from the date of accession .	Sempre que essas derrogações sejam adoptadas após a adesão podem ser aplicadas a partir da data da adesão .
Where these adaptations are adopted after accession they may be applied as from the date of accession .	Sempre que essas adaptações sejam adoptadas após a adesão podem ser aplicadas a partir da data da adesão .
Malta is entering the accession negotiations.	Malta vai dar início às conversações relativas à adesão.
The adaptations to the acts listed in Annex III to the Act of Accession of 16 April 2003 made necessary by accession shall be drawn up in conformity with the guidelines set out in that Annex and in accordance with the procedure and under the conditions laid down in Article 36.	o
3.1 Relations with accession countries The Eurosystem intensified its dialogue with the central banks of those countries which are candidates for accession to the EU ( accession countries ) , as the prospect of the accession of new Member States is a key issue for the Eurosystem .	3.1 Relações com países candidatos O Eurosistema intensificou o diálogo com os bancos centrais dos países candidatos à adesão à UE ( países candidatos ) , visto que a perspectiva de adesão de novos Estados membros constitui um assunto primordial para o Eurosistema .
), pre accession funds for Cyprus and Malta (	), dos fundos de pré adesão para Chipre e Malta(
Act of Accession of 16 April 2003	As remissões para disposições do Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003 feitas nos anexos referidos no artigo 73.
accession needs through a single simplified frameworq.	Este novo instrumento é também concebido para confiar progressivamente a gestão dos fundos europeus às administrações dos países beneficiários.
Assessment of accession countries securities settlement systems	Assessment of accession countries securities settlement systems
Until their entry into the EU , accession	Isto significa que os Estados membros evitarão prosseguir políticas cambiais que prejudiquem o bom funcionamento do Mercado Único . Prevê se que os novos Estados membros participem no MTC II , visto que não terão uma cláusula
The annual Eurosystem seminar on the accession process bringing together the Eurosystem and the governors of the 12 accession countries represents the highest level of co operation with the accession countries central banks .	O seminário anual do Eurosistema sobre o processo de adesão que reúne o Eurosistema e os Governadores dos 12 países candidatos representa o mais alto nível da cooperação com os bancos centrais dos países candidatos .
Financial commitments made before accession under the pre accession financial instruments referred to in paragraph 1 as well as those made under the Transition Facility referred to in Article 31 after accession , including the conclusion and registration of subsequent individual legal commitments and payments made after accession shall continue to be governed by the rules and regulations of the pre accession financing	As autorizações financeiras concedidas antes da adesão no âmbito dos instrumentos financeiros de pré adesão referidos no n.o 1 bem como as concedidas no âmbito do Instrumento de Transição referido no artigo 31o após a adesão , incluindo a conclusão e o registo de autorizações e pagamentos legais individuais daí resultantes concedidos após a adesão , continuarão a reger se pelas regras e regulamentos dos instrumentos de financiamento de pré adesão e serão
This remains the case even after Croatia s accession.	Este continua a ser o caso, mesmo após a adesão da Croácia.
Accession negotiations with Croatia began in October 2005 .	As negociações de adesão com a Croácia tiveram início em Outubro de 2005 .
Test procedure	Procedimento de teste
comitology procedure .	No segundo nível , a Comissão adoptará legislação de execução com a assistência do ESC , mediante um procedimento específico de comitologia .
Procedure Restricted	Procedure Restricted
Procedure Negotiated	Procedure Negotiated
statistical procedure	regime estatístico
Co operation with accession countries The ECB participates in multilateral co operation with accession countries in the field of payment and settlement systems .	Cooperação com os países candidatos O BCE participa na cooperação multilateral com os países candidatos no âmbito dos sistemas de pagamentos e de liquidação .
In the pre accession phase , applicant countries will be obliged to fulfil the accession criteria set at the Copenhagen European Council in 1993 .	Na fase de pré adesão , os países candidatos deverão cumprir os critérios de adesão estabelecidos no Conselho Europeu de Copenhaga de 1993 .
The last programming exercise for the pre accession assistance referred to in paragraph 1 shall take place in the last year preceding accession .	O último exercício de programação da assistência de pré adesão referida no n.o 1 terá lugar no último ano antes da adesão .
Development of skills necessary for the implementation accession strategy.	Desenvolvimento das competências necessárias para a da estratégia de préadesão i)

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