Translation of "applicable european directives" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Applicable - translation :

European - translation :

Keywords : Directrizes Primárias Orientaçöes Ignorou Assistência Europeu Europeia Europeus Europeu Europeias

Examples (External sources, not reviewed)

In respect of matters covered by the Convention , the Community has already exercised this competence by the adoption of the European Community directives , such as the Settlement Finality3 and Collateral4 directives , containing provisions to be used to determine the applicable law governing a securities account .	No que se refere às matérias regidas pela Convenção , a Comunidade exerceu já esta competência através da adopção de directivas da Comunidade Europeia , tais como as Directivas relativas ao carácter definitivo da liquidação3 e aos acordos de garantia financeira4 , que incluem disposições destinadas a determinar a lei aplicável às contas de valores mobiliários .
Curriculum development in areas covered by European directives on regulated professions.	Desenvolvimento curricular em áreas abrangidas pelas directivas europeias sobre as profissões regulamentadas.
A number of existing directives also contain provisions to be used to determine the applicable law governing a securities account .	Várias directivas em vigor contêm também disposições a utilizar para definir a legislação que rege uma conta de valores mobiliários .
Paragraph 1 shall not prevent the competent authorities of the various Member States from exchanging information or transmitting information to the European Banking Authority in accordance with this Directive and with other Directives applicable to credit institutions .	O disposto no n.o 1 não obsta a que as autoridades competentes dos diferentes Estados Membros procedam às trocas de informações ou à sua transmissão à Autoridade Bancária Europeia nos termos da presente directiva e de outras directivas aplicáveis às instituições de crédito .
Official Journal of the European Union Use lower case , where applicable .	Jornal Oficial da União Europeia Utilizar as minúsculas , sempre que aplicável .
Upper trigger amount 2 ) Not applicable Not applicable Not applicable Not applicable Not applicable Not applicable Not applicable	Limite inferior da margem de variação 49 750 000 94 530 859 Limite superior da margem de variação Não se aplica Não se aplica
Although the ECB 's practice complies with the substance of the European Union Directives , the ECB will address further improvements to ensure that its rules and regulations fully reflect the Directives .	Embora as práticas do BCE respeitem em substância as disposições das directivas da União Europeia , o BCE irá abordar melhorias adicionais no sentido de garantir que as suas normas e regulamentos reflictam plenamente essas directivas .
The European Commission regularly compiles information on the progress made with regard to the implementation of these Directives .	A Comissão Europeia recolhe regularmente informação sobre os progressos efectuados no que respeita à aplicação destas Directivas .
Not applicable Not applicable	Não se aplica Não se aplica
Paragraph 1 shall not prevent the competent authorities of the various Member States from exchanging information or transmitting information to the European Banking Authority in accordance with this Directive , and with other Directives applicable to credit institutions and Articles 12 , 20 and 21 of Regulation ...	O disposto no n.o 1 não obsta a que as autoridades competentes dos diferentes Estados Membros procedam às trocas de informações ou à sua transmissão à Autoridade Bancária Europeia nos termos da presente directiva , e de outras directivas aplicáveis às instituições de crédito e dos artigos 12.o , 20.o e 21.o do Regulamento ...
Not applicable Euro Not applicable	Utilização transfronteiras
The ECB notes that indeed regulations offer significant advantages as opposed to directives , as they are directly applicable in the Member States without any need of implementation through national legislation .	O BCE observa que , na verdade , o regulamento apresenta vantagens significativas em comparação com a directiva , por ser directamente aplicável nos Estados Membros sem necessidade de transposição para a legislação nacional .
Other things being equal , directives should be preferred to regulations and framework directives to detailed measures .	Em igualdade de circunstâncias , deve optar se por directivas em vez de regulamentos e por directivas quadro em vez de medidas pormenorizadas .
Moreover , a regulation is directly applicable , which means that it does not need to be transposed into national law , thus avoiding the delays associated with transposition of directives into national legislation .	Além disso , um regulamento é directamente aplicável , o que significa que não precisa de ser transposto para a legislação nacional , evitando desta forma os atrasos associados à transposição de directivas para a legislação nacional .
As called for by European Securities Regulators the two Directives are now merged and the disclosure standards required are the same .	Como solicitado pelas autoridades de regulamentação dos mercados europeus de valores mobiliários , procedeu se actualmente à fusão das duas directivas , sendo assim idênticas as condições exigidas em matéria de informação .
Not applicable Not applicable Choice of instruments	Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos
Other things being equal , directives should be preferred t o regulations and framework directives t o detailed measures .	Em igualdade d e circunstâncias , deve optar se por directivas em vez de regulamentos e por directivas quadro em vez de medidas pormenorizadas .
The Institute for European Environmental Policy estimates the body of EU environmental law amounts to well over 500 Directives, Regulations and Decisions.	A Instituto Europeu de Política Ambiental estima que o corpo de leis ambientais da UE abranja bem mais de 500 directivas, regulamentos e decisões.
Upper trigger amount 2 ) Not applicable Not applicable	Limite superior da margem de variação2 ) Não se aplica Não se aplica
Upper trigger amount 2 ) Not applicable Not applicable	Limite superior da margem de variação 2 ) Não se aplica Não se aplica
in that event , the budgetary procedure laid down in the Treaty establishing thc European Community shall be applicable	nesse caso , é aplicável o procedimento orçamental previsto no Tratado que institui a Comunidade Europeia
in that event , the budgeury procedure laid down in the Treaty establishing the European Community shall be applicable	nesse caso , é aplicivel o procedimento orçamental previsto no Tratado que institui a Comunidade Europeia
Those Directives should therefore be amended accordingly .	Por conseguinte , essas directivas devem ser alteradas em conformidade .
Not applicable	Euro Não aplicável
Not applicable	Mercados aceitáveis Não aplicável
Not applicable .	Não se aplica .
Not applicable .	Não aplicável .
Not applicable .	Euro . Não aplicável .
Not applicable .	Não aplicável . Moeda Dimensão mínima
Not applicable .	Sim .
The European Parliament and the Council shall , acting in accordance with the ordinary legislative procedure , issue directives for the coordination of the abovementioned provisions .	O Parlamento Europeu e o Conselho , deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário , adoptarão directivas para a coordenação das citadas disposições .
Work is under way to further harmonise disclosure rules applicable to companies with securities listed on European capital markets .	Estão em curso trabalhos no sentido de harmonizar as regras de divulgação de informação aplicáveis às empresas com títulos cotados em mercados de capitais europeus .
On 18 19 June 2009 , the European Council called for the establishment of a European single rulebook applicable to all financial institutions in the single market ( 4 ) .	O Conselho Europeu , de 18 19 de Junho de 2009 , solicitou a definição de um conjunto único de regras comunitárias aplicável a todas as instituições financeiras no mercado único ( 4 ) .
Article 2 SFD Point ( b ) contains several references to Community directives that have become out of date and replaced by other directives .	Artigo 2.º da DCDL A alínea b ) tem várias referências a directivas comunitárias que se tornaram obsoletas e foram substituídas por novas directivas .
This route would facilitate having basic framework principles in a directly applicable single European act with primacy throughout the EU .	Esta via facilitaria a reunião dos princípios gerais de base num único acto europeu , directamente aplicável e com primazia em toda a União Europeia .
Not applicable 93,839,080	94 542 390 Não se aplica
Not applicable 8.2.5 .	Não aplicável 8.2.5 .
( a ) Not applicable .	( a ) Não aplicável .
Euro Not applicable	Euro Não aplicável
Yes Not applicable	Sim Não aplicável
Collateral if applicable	Collateral if applicable
Insert if applicable	A inserir se aplicável
Collateral if applicable	Garantias financeiras ( se aplicável )
Adaptation of the Hungarian education to the European directives in the field of the so called Regulated Professions (medicine, pharmacy, dentistry, midwifery, nursing, veterinary surgery, architecture)	adaptação da educação húngara às directivas europeias no domínio das chamadas profissões regulamentadas (médicos, farmacêuticos, dentistas, parteiras, enfermeiros, veterinários, arquitectos)
carried out in accordance with the relevant Community Directives .	Não obstante , os processos relativos aos contratos públicos iniciados após a adesão serão efectuados nos termos das directivas comunitárias aplicáveis .

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