Translation of "apply for authorisation" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Apply - translation : Apply for authorisation - translation : Authorisation - translation :
Examples (External sources, not reviewed)
| CY Specific conditions apply and authorisation is required for third country nationals for establishment. | BG Os seguros de pensão devem ser implementados através da participação em companhias de seguros de pensão constituídas em sociedades (excluindo sucursais). |
| Only natural persons may apply for an authorisation to operate as a tobacconist. | Os residentes não UE não podem possuir navios com pavilhão dinamarquês, exceto |
| The authorisation shall apply solely in the Member State where the authorisation was granted. | A autorização produz efeitos unicamente no Estado Membro em que foi concedida. |
| CY Specific conditions apply and authorisation by the competent authorities required for foreign natural persons. | Nas ordens profissionais, os médicos estrangeiros têm direitos eleitorais limitados. |
| An annual fee of EUR 83200 shall apply for each marketing authorisation of a medicinal product. | Aplica se uma taxa anual de 83200 euros a cada autorização de introdução no mercado de um medicamento. |
| An annual fee of EUR 27700 shall apply for each marketing authorisation of a medicinal product. | Aplica se uma taxa anual de 27700 euros a cada autorização de introdução no mercado de um medicamento. |
| A full fee of EUR 232000 shall apply for an application for a marketing authorisation supported by a full dossier. | Aplica se uma taxa de base de 232000 euros aos pedidos de autorização de introdução no mercado, acompanhados do processo completo. |
| A full fee of EUR 116000 shall apply for an application for a marketing authorisation supported by a full dossier. | Aplica se uma taxa de base de 116000 euros aos pedidos de autorização de introdução no mercado, acompanhados do processo completo. |
| Since the circumstances justifying the authorisation still apply and there is no new information giving cause for revision of the specific conditions, the authorisation should be extended. | Dado que se mantêm as circunstâncias que justificam a autorização e que não há novas informações que justifiquem a revisão das condições específicas, a autorização deve ser prolongada. |
| Exempted AIFM would have no rights under the Directive , unless they opt to apply for authorisation under the Directive . | Os GFIA isentos desses requisitos não terão quaisquer direitos ao abrigo da directiva , a não ser que optem por solicitar uma autorização nos termos da mesma . |
| The authorisation provided for in Article 1 shall apply from 1 January 2006 and shall expire 31 December 2008. | A autorização prevista no artigo 1.o aplica se a partir de 1 de Janeiro de 2006 e expira a 31 de Dezembro de 2008. |
| Provision should be made for the right to apply to the courts should an authorisation be refused or withdrawn. | Devem ser previstas disposições relativamente ao direito de recurso para os tribunais em caso de recusa ou revogação de uma autorização. |
| Article 53 shall apply to the licensing conditions and the licensing authorisation procedure. | Acesso a redes e linhas de transporte de eletricidade de alta tensão |
| The procedure for obtaining authorisation to use the AL mode , set out in Article 25 ( 4 ) and ( 5 ) , shall apply mutatis mutandis to the procedure for obtaining authorisation to use the CAI mode . | O procedimento estabelecido nos n.o s 4 e 5 do artigo 25.o para a autorização de uso do serviço LA será aplicável , com as necessárias adaptações , ao procedimento para a autorização de uso do serviço ICC . |
| The procedure for obtaining authorisation to use the AL mode , set out in Article 25 ( 4 ) and ( 5 ) , shall apply mutatis mutandis to the procedure for obtaining authorisation to use the CAI mode . | O procedimento estabelecido nos n.o s 4 e 5 do artigo 25.o para a autoriza ção de uso do serviço LA será aplicável , com as necessárias adaptações , ao procedimento para a autorização de uso do serviço ICC . |
| The authorisation shall apply only to TIR operations that have as the final place of unloading the premises specified in the authorisation. | A autorização aplica se unicamente às operações TIR cuja descarga final ocorra nos locais especificados na autorização. |
| To obtain the authorisation referred to in Article 8(1), the following procedure shall apply | Para obter a autorização referida no n.o 1 do artigo 8.o, deve ser observado o seguinte procedimento |
| AUTHORISATION FOR | 1 Requerente (nome completo, endereço, n.o de identificação aduaneira) Tipo |
| For matters falling within the competence of the Directorate General for Agriculture, this authorisation shall also apply to the Unit Head responsible for bilateral relations with Switzerland. | No respeitante às matérias da competência da Direcção Geral da Agricultura, essa autorização é dada ao chefe de unidade responsável pelas relações bilaterais com a Suíça. |
| Only companies which obtained the original authorisation will have the right to apply and companies which obtained authorisation at a later date will be excluded. | Apenas é concedido o direito de petição àquelas empresas que obtiveram a licença original, sendo, contudo, excluídas as que obtiveram posteriormente uma licença. |
| The Joint Committee shall also fix the reference price for the new species and the authorisation fees to apply until this Protocol expires. | A Comissão Mista deve também fixar o preço de referência da nova espécie e as taxas de autorização a aplicar até ao termo de vigência do presente protocolo. |
| However, there are no equivalent principles for Member States to apply in the evaluation and authorisation of plant protection products containing micro organisms. | No entanto, não existem princípios equivalentes que os Estados Membros possam aplicar na avaliação e autorização de produtos fitofarmacêuticos que contêm microrganismos. |
| Where authorisation to use the simplification referred to in point (e) is granted, the simplification shall apply solely in the country where the authorisation was granted. | Quando a simplificação prevista na alínea e) for autorizada, só é aplicável no país onde foi concedida a autorização. |
| The procedures for the authorisation , within the Community , of branches of investment firms authorized in third countries should continue to apply to such firms . | Os processos vigentes na Comunidade em matéria de autorização das sucursais de empresas de investimento autorizadas em países terceiros , devem continuar a ser lhes aplicáveis . |
| TITLE II AUTHORISATION AND OPERATING CONDITIONS FOR INVESTMENT FIRMS Chapter 1 CONDITIONS AND PROCEDURES FOR AUTHORISATION Article 4 Requirement for authorisation 1 . | TÍTULO II CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO E DE EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS DE INVESTIMENTO Capítulo 1 CONDIÇÕES E PROCEDIMENTO DE AUTORIZAÇÃO Artigo 4º Obrigatoriedade da autorização 1 . |
| Malta shall apply authorisation procedures for the acquisition of immovable property for secondary residence purposes in Malta, which shall be based on published, objective, stable and transparent criteria. | Para a aquisição de bens imóveis destinados a residências secundárias no seu território, Malta deve aplicar procedimentos de autorização baseados em critérios objectivos, estáveis, transparentes e públicos. |
| Apply for vacancies | Candidatura a vagas |
| Apply for vacancies | Apply for vacancies |
| In the same circumstances , any present Member State may apply for authorisation to take protective measures with regard to Bulgaria , Romania , or both those States . | Nas mesmas condições , qualquer Estado Membro actual pode pedir que lhe seja autorizado tomar medidas de protecção relativamente à Bulgária , à Roménia ou a ambos os Estados . |
| In the same circumstances, any present Member State may apply for authorisation to take protective measures with regard to Bulgaria, Romania, or both those States. | Nas mesmas condições, qualquer Estado Membro actual pode pedir que lhe seja autorizado tomar medidas de protecção relativamente à Bulgária, à Roménia ou a ambos os Estados. |
| the applicants are established, or in case of applicants established in a third country, are represented, in the Member State where they apply for authorisation | Os candidatos estejam estabelecidos ou, no caso de candidatos estabelecidos num país terceiro, estejam representados no Estado Membro onde solicitam a autorização |
| A specific reduced fee of EUR 98000 shall apply to applications for a marketing authorisation pursuant to Article 13(4) of Directive 2001 82 EC. | Aplica se uma taxa reduzida específica de 98000 euros aos pedidos de autorização de introdução no mercado apresentados ao abrigo do disposto no n.o 4 do artigo 13.o da Directiva 2001 82 CE. |
| General conditions for authorisation | Condições gerais de concessão da autorização |
| Application for fishing authorisation | Pedido de autorização de pesca |
| Requirements for transporter authorisation | Requisitos para a autorização dos transportadores |
| Conditions for granting authorisation | Condições de concessão das autorizações |
| the service . This high initial capital is seen as a major obstacle for smaller firms ( mainly waived institutions ) to apply for an authorisation to become an electronic money institution . | As empresas mais pequenas ( principalmente instituições abrangidas pela isenção ) consideram este elevado montante de capital inicial um grande obstáculo ao pedido de autorização para se tornarem numa instituição de moeda electrónica . |
| A competent authority is entitled to apply for an authorisation, but it is not required to do so, and I see that as a key issue. | Uma autoridade competente tem direito a requerer uma autorização, mas não é obrigada a fazê lo, e para mim essa é uma questão fundamental. |
| Concerning retail sales of tobacco (CPC 63108), only natural persons may apply for an authorisation to operate as a tobacconist (priority is given to EEA nationals). | Se uma companhia de seguros estrangeira tiver estabelecido uma sucursal na Alemanha, só pode celebrar contratos de seguro neste Estado Membro relacionados com o transporte internacional através dessa sucursal estabelecida na Alemanha. |
| Apply for a vacancy | Apply for a vacancy |
| SPECIFIC OBLIGATION TO COMPLETE POST AUTHORISATION MEASURES FOR THE CONDITIONAL MARKETING AUTHORISATION THE MARKETING AUTHORISATION UNDER EXCEPTIONAL CIRCUMSTANCES | OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS PARA COMPLETAR AS MEDIDAS DE PÓS AUTORIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO CONDICIONADA EM CIRCUNSTÂNCIAS EXCECIONAIS |
| SPECIFIC OBLIGATION TO COMPLETE POST AUTHORISATION MEASURES FOR THE CONDITIONAL MARKETING AUTHORISATION | OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS PARA COMPLETAR AS MEDIDAS DE PÓS AUTORIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO CONDICIONADA |
| SPECIFIC OBLIGATION TO COMPLETE POST AUTHORISATION MEASURES FOR THE CONDITIONAL MARKETING AUTHORISATION | OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS PARA COMPLETAR AS MEDIDAS DE PÓS AUTORIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO CONDICIONADA |
| SPECIFIC OBLIGATION TO COMPLETE POST AUTHORISATION MEASURES FOR THE CONDITIONAL MARKETING AUTHORISATION | OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS PARA COMPLETAR AS MEDIDAS DE PÓS AUTORIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO CONDICIONAL |
| SPECIFIC OBLIGATION TO COMPLETE POST AUTHORISATION MEASURES FOR THE CONDITIONAL MARKETING AUTHORISATION | E OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS PARA COMPLETAR AS MEDIDAS DE PÓS AUTORIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO CONDICIONADA |
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