Os Estados Membros aplicam essas disposições a partir de ... .

Sª o aplicÆveis as disposiçıes pertinentes do artigo 300.o .

Até 1 de Janeiro de 1998, são aplicáveis as seguintes disposições

Os Estados Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 1 de Outubro de 2010 .

Os Estados Membros aplicarão estas disposições a partir de 31 de Março de 2010 .

b ) Aplicar se ão as disposições do presente capítulo III

Os Estados Membros aplicarão estas disposições a partir de 1 de Julho de 2006 .

São aplicáveis as normas processuais enunciadas nos n.º s 1 e 2 .

São aplicáveis as normas processuais enunciadas nos nos 1 e 2 .

Nesse caso , serão aplicáveis à Irlanda as disposições normais dos Tratados .

As disposições anteriores serão igualmente aplicáveis ao Instituto Monetário Europeu .

Estas disposições transitórias aplicam se durante um período transitório de 12 meses .

As disposições anteriores serão igualmente aplicáveis ao Instituto Monetário Europeu .

Neste último caso , o pedido deve ser apresentado no prazo de dois meses previsto no artigo 230 .

São aplicáveis à Autoridade as disposições do Regulamento n.º 133 do Conselho .

Nesse caso , serão aplicáveis à Irlanda as disposicões normais d o Tratado .

As restantes disposições desta orientação são aplicáveis a partir de 23 de Novembro de 2009 .

São aplicáveis à Autoridade as disposições do Regulamento ( CE ) n.º 144 do Conselho .

é aplicável aos advogados gerais.

Aos Estados Membros cuja moeda seja o euro são aplicáveis disposições específicas.

Aos Estados Membros cuja moeda seja o euro são aplicáveis disposições específicas .

Estas disposições são igualmente aplicáveis aos monopólios delegados pelo Estado .

Aos Estados Membros que tenham adoptado o euro são aplicáveis disposições específicas .

se um GFIA não exercer essas actividades , as disposições não lhes serão aplicáveis .

Artigo 73.o São compatíveis com o presente Tratado os auxílios que vão ao encontro das necessidades de coordenação dos transportes ou correspondam ao reembolso de certas prestações inerentes à noção de serviço público .

Sem prejuízo do disposto no artigo 84.o , a Comissão vela pela aplicação dos princípios enunciados nos artigos 81.o e 82.o .

e d ) para se suprimirem as disposições relativas à migração para o TARGET2 que já não são aplicáveis ,

respeita às moedas em euros impróprias para circulação , aplicam se as disposições do Capítulo III .

O disposto no presente artigo Ø igualmente aplicÆvel às matØrias abrangidas pelo Título VI .

e e ) para se suprimirem as disposições relativas à migração para o TARGET2 que estão obsoletas ,

Nos casos dos parlamentos nacionais bicamarais , estas disposições aplicam se a ambas as câmaras .

Outras disposições da presente orientação poderão ser aplicáveis aos referidos pagamentos transnacionais na medida em que lhes disserem respeito .

Não são aplicáveis aos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação as seguintes disposições da Constituição

O disposto no presente artigo não é aplicável aos empregos na administração pública .

As disposições do presente título são aplicáveis aos transportes por caminho de ferro , por estrada e por via navegável .

Artigo 8.o O disposto nos artigos 2.o a 7.o é aplicável aos advogados gerais .

O disposto no n ? 1 é aplicável aos Estados Membros que tenham assinado um protocolo 2 .

Recomenda se , por isso , que os BCN apliquem as disposições da presente orientação às moedas metálicas denominadas em euro .

Artigo 8.o O disposto nos artigos 2.o a 7.o Ø aplicÆvel aos advogados gerais .

Artigo 4.o Disposições suplementares e modificadas São aplicáveis ao acesso através da internet as disposições do anexo II que se seguem , com as alterações abaixo cons tantes 1 .

Os Estados Membros devem aplicar essas disposições a partir de 1 de Maio de 2007 .

As disposições dos artigos 51.o a 54.o , inclusive , são aplicáveis à matéria regulada no presente capítulo .

As disposições relativas ao regime linguístico do Tribunal Geral são aplicáveis ao Tribunal da Função Pública .

O disposto n o presente artigo é igualmente aplicável as matérias abrangidas pelo Título VI .

M2 B Artigo 4.o Disposições aplicáveis ao mecanismo de interligação As disposições do presente artigo são aplicáveis aos pagamentos transnacionais realizados ou a serem realizados através do mecanismo de interligação .