Os Estados Membros aplicam essas disposições a partir de ... .

O grupo RFI organizou encontros com sindicatos locais, iniciou campanhas de informação e afixação de cartazes e organizou visitas regulares de grupos de sindicalistas ao Reino Unido a fim de obterem ideias para mais iniciativas e políticas.

Sª o aplicÆveis as disposiçıes pertinentes do artigo 300.o .

Até 1 de Janeiro de 1998, são aplicáveis as seguintes disposições

Os Estados Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 1 de Outubro de 2010 .

Os Estados Membros aplicarão estas disposições a partir de 31 de Março de 2010 .

b ) Aplicar se ão as disposições do presente capítulo III

Os Estados Membros aplicarão estas disposições a partir de 1 de Julho de 2006 .

São aplicáveis as normas processuais enunciadas nos n.º s 1 e 2 .

São aplicáveis as normas processuais enunciadas nos nos 1 e 2 .

de 17 de Dezembro de 1997 deu poderes ao Governo , através de um decreto legislativo , para compatibilizar a legislação italiana com o artigo 108.º do Tratado .

Nesse caso , serão aplicáveis à Irlanda as disposições normais dos Tratados .

As disposições anteriores serão igualmente aplicáveis ao Instituto Monetário Europeu .

Estas disposições transitórias aplicam se durante um período transitório de 12 meses .

a integração jurídica dos BCN no SEBC ( incluindo objectivos estatutários , atribuições , instrumentos , organização e disposições financeiras )

As disposições anteriores serão igualmente aplicáveis ao Instituto Monetário Europeu .

Neste último caso , o pedido deve ser apresentado no prazo de dois meses previsto no artigo 230 .

São aplicáveis à Autoridade as disposições do Regulamento n.º 133 do Conselho .

Nesse caso , serão aplicáveis à Irlanda as disposicões normais d o Tratado .

As restantes disposições desta orientação são aplicáveis a partir de 23 de Novembro de 2009 .

São aplicáveis à Autoridade as disposições do Regulamento ( CE ) n.º 144 do Conselho .

Foram actualizadas as disposições estatutárias que regem a Banca d' Itália , contidas em legislação dispersa .

O BCE não tem conhecimento de quaisquer outras disposições estatutárias que exijam adaptação nos termos do artigo 109.º do Tratado .

O IME não tem conhecimento de quaisquer outras disposições estatutárias nas quais seja necessário introduzir alterações ao abrigo do Artigo 108.º do Tratado .

O IME não tem conhecimento de quaisquer outras disposições estatutárias que requeiram adaptação em cumprimento do disposto no artigo 108.º do Tratado .

A fim de cumprir os requisitos do Tratado e dos Estatutos tendo em vista a Terceira Fase , os estatutos da Banca d' Italia que se encontram contidos em diversas leis e decretos , foram adaptados .

Com a adopção da nova lei , os estatutos do Suomen Pankki serão compatíveis com os requisitos do Tratado e dos Estatutos tendo em vista a Terceira Fase .

O IME não tem conhecimento de outras disposições estatutárias que exijam adaptação nos termos do disposto no artigo 108.º do Tratado .

O IME não tem conhecimento de qualquer outra legislação que necessite de ser adaptada nos termos do disposto no artigo 108.º do Tratado .

2.2.3 Instrumentos O artigo 20.º da Lei do Sveriges Riksbank , que se refere à imposição de reservas mínimas de caixa pelas instituições de crédito , não respeita a competência do BCE nesta matéria .

O BCE não tem conhecimento de quaisquer outras disposições estatutárias que exijam a adaptação nos termos do artigo 109.º do Tratado .

é aplicável aos advogados gerais.

Aos Estados Membros cuja moeda seja o euro são aplicáveis disposições específicas.

Aos Estados Membros cuja moeda seja o euro são aplicáveis disposições específicas .

Estas disposições são igualmente aplicáveis aos monopólios delegados pelo Estado .

Aos Estados Membros que tenham adoptado o euro são aplicáveis disposições específicas .

alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME . Assumindo que o projecto de lei será adoptado na forma que revestia em 24 de Março de 1998 e que entrará em vigor atempadamente , os estatutos do Oesterreichische Nationalbank serão compatíveis com os requisitos do Tratado e dos Estatutos para a Terceira Fase .

O IME não tem conhecimento de quaisquer outras disposições estatutárias que exijam adaptação nos termos do artigo 108.º do Tratado .

Assim , o Governo prevê a adopção de legislação secundária por forma a assegurar que os documentos que contêm informações confidenciais relacionadas com as atribuições do Banco no âmbito do SEBC fiquem excluídas destas Leis . Além disso , o projecto de lei que adapta os estatutos do Banco prevê explicitamente a adesão ao regime de confidencialidade do SEBC ( artigos 18.º , 19.º e 20.º do projecto de lei ) .

O IME não tem conhecimento de quaisquer outras disposições estatutárias nas quais seja necessário introduzir alterações ao abrigo do Artigo 108.º do Tratado .

se um GFIA não exercer essas actividades , as disposições não lhes serão aplicáveis .

Artigo 73.o São compatíveis com o presente Tratado os auxílios que vão ao encontro das necessidades de coordenação dos transportes ou correspondam ao reembolso de certas prestações inerentes à noção de serviço público .

Sem prejuízo do disposto no artigo 84.o , a Comissão vela pela aplicação dos princípios enunciados nos artigos 81.o e 82.o .

e d ) para se suprimirem as disposições relativas à migração para o TARGET2 que já não são aplicáveis ,

respeita às moedas em euros impróprias para circulação , aplicam se as disposições do Capítulo III .