Translation of "treaty provisions" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Provisions - translation :

Disposições

Treaty - translation :

Tratado

Treaty provisions - translation :

Disposições do Tratado

Keywords : Provisões Mantimentos Disposições Cláusulas Provisões Tratado Tratado Extradição Federação Negociar

Examples (External sources, not reviewed)

Treaty provisions	Disposições do Tratado
Application of Treaty provisions	Aplicação das disposições do Tratado
Treaty provisions related to the changeover	Disposig6es do Tratado respeitantes a transigáo para a moeda única
The Treaty contains provisions concerning subsidiarity.	Existem disposições.
Procedural issues and the application of Treaty provisions	Questões processuais e aplicação das disposições do Tratado
TREATY PROVISIONS IN THE SOCIAL, AND CULTURAL SECTORS	MELHORAR AS DISPOSIÇÕES DO TRATADO NOS SECTORES SOCIAL E AMBIENTAL, DA INVESTIGAÇÃO E DA CULTURA
The provisions of the Treaty also imply this.	De resto, as disposições do Tratado apontam para esta perspectiva.
accordance with the current provisions of the Treaty.	Y), que estabelecem uma base jurídica autónoma para uma política já existente) domínios nos quais são estabelecidos ou são alargados os processos de co decisão e de cooperação, conferindo assim um papel mais relevante ao Parlamento Europeu.
The Treaty contains provisions concerning the political parties.	O Tratado encerra disposições aplicáveis aos partidos políticos.
The Lisbon Treaty makes no fundamental changes to the existing Treaty provisions on EMU .	O Tratado de Lisboa não introduz alterações significativas às disposições existentes sobre a UEM .
In the event of a conflict between the provisions of this Chapter and the provisions of the Energy Community Treaty or the provisions of the Union legislation made applicable under the Energy Community Treaty, the provisions of the Energy Community Treaty or the provisions of the Union legislation made applicable under the Energy Community Treaty shall prevail to the extent of such conflict.	Prevejam tempo suficiente entre a publicação e a entrada em vigor da referida medida, exceto quando tal não seja possível em casos devidamente justificados.
operate in accordance with the provisions of this Treaty .	no presente Tratado .
CEYRAC treaty with Czechoslovakia in pursuance of the provisions of Article 238 of the Treaty.	O Parlamento Europeu, em meu entender, deve dar o seu acordo a essa separação provisória, frisando no entanto que se reserva o direito de emitir o seu parecer favorável ao conjunto do tratado europeu de associação com a Checoslováquia, nos termos das disposições do artigo 238. do Tratado.
Various Treaty and Statute provisions require comparable security of tenure .	Diversas disposições do Tratado e dos Estatutos requerem estabilidade no cargo comparável .
The Treaty therefore contains several provisions to avoid such risks .	Por conseguinte , o Tratado inclui diversas disposições destinadas a evitar esses riscos .
prior to the entry into force of the Treaty of Lisbon to the provisions contained in that Treaty , it is necessary to lay down transitional provisions , HAVE AGREED UPON the following provisions , which shall be annexed to the Treaty on European Union ,	aplicáveis antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e as disposições institucionais previstas neste Tratado , importa prever disposições transitórias , ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado da União Europeia , ao Tratado sobre
References to provisions of the Treaty shall be construed as references to the corresponding provisions of the Agreement.	As referências a disposições do Tratado devem entender se como sendo feitas às disposições correspondentes do Acordo.
In that case , the normal treaty provisions will apply to Ireland .	Nesse caso , serão aplicáveis à Irlanda as disposições normais dos Tratados .
The following provisions are incompatible with the Treaty and the Statute .	As disposições que se seguem são incompatíveis com o Tratado e com os Estatutos
In June 1997, the Treaty of Amsterdam strengthened these provisions further.	Em Junho de 1997, o Tratado de Amsterdão veio reforçar estas disposições.
The starting point must be proper observance of the Treaty provisions.	A esse respeito faço aqui só um último apelo da minha parte à
The provisions of the new Treaty are complicated, much too complicated.	Prioridades, mas também exigências de coerência entre, por um lado, a política externa propriamente dita e, por outro, as acções económicas e financeiras que obedecem às regras comunitárias.
These provisions have been carried over intact in the Maastricht Treaty.	Essas disposições são textualmente retomadas no Tratado de Maastricht.
The provisions of the Treaty of Nice do not change that.	As disposições do Tratado de Nice não alteram essa realidade.
Article 305 (ex Article 232) of the EC Treaty establishes that the provisions of this Treaty do not derogate from the Euratom Treaty.	O artigo 305º, ex artigo 232º, do Tratado CE estabelece que as disposições desse mesmo Tratado não renunciam àquilo que está consignado no Tratado EURATOM.
Article 358 The provisions of Article 55 of the Treaty on European Union shall apply to this Treaty .	Artigo 358.o São aplicáveis ao presente Tratado as disposições do artigo 55 . o do Tratado da União Europeia .
Pursuant to Article 236 of the Treaty of Rome and Article R of the final provisions of the Maastricht Treaty, the Treaty is void.	Se se quiser pode se fazer po lítica externa numa aldeia mas não é muito eficaz.
APPLICATION OF CERTAIN PROVISIONS OF THE TREATY ESTABLISHING A CONSTITUTION FOR EUROPE	o
. TITLE IV Provisions amending the Treaty establishing the European Atomic Energy Community .	TÍTULO VI Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria penal TÍTULO VII Disposições relativas à cooperação reforçada .
In that case , the normal Treaty provisions will apply to Ireland . 29.12.2006	Neste último caso , o pedido deve ser apresentado no prazo de dois meses previsto no artigo 230 .
In that case , the normal treaty provisions will apply to Ireland . 10.11.97	Nesse caso , serão aplicáveis à Irlanda as disposicões normais d o Tratado .
BACKGROUND Social provisions in the EEC Treaty are few and far between.	HISTORIAL O Tratado que institui a CEE inclui raras disposições de carácter social, disposições aliás disseminadas.
BACKGROUND Social provisions in the EEC Treaty are few and far between.	HISTORIAL O Tratado que institui a CEE inclui poucas disposições de carácter social, disposições aliás disseminadas.
Its resources are therefore subject to the financial provisions of the Treaty.	Os seus recursos estão portanto sujeitos às disposições financeiras do Tratado.
We must boldly apply all the provisions of the Maastricht Treaty, show	A especulação reatar se ia ainda com mais força e, ficando tudo o resto na mesma, ganharia outra vez. Ésta derrota seria terrível,
2 . The provisions of this Treaty shall not derogate from those of the Treaty establishing the European Atomic Energy Community .	Em derrogação do n.o 2 do artigo 205.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia , a maioria qualificada é definida como sendo constituída pela mesma proporção dos votos ponderados dos membros do Conselho em causa fixada no citado n.o 2 do artigo 205.o .
A Member State, under the provisions of the Treaty, has sounded out its people on the conclusion of Treaty changes.	Um Estado Membro sondou os seus cidadãos, nos termos das disposições do Tratado, acerca da conclusão das modificações desse Tratado.
Moreover, Article 70 of the ECSC Treaty, paragraph 10 of the Convention on the Transitional Provisions of the ECSC Treaty and Articles 61 and 75 to 84 of the EEC Treaty include various provisions relating to questions of transport policy.	Além disso, o artigo 70 do Tratado que institui a CECA, o número 10 da Convenção relativa às disposições transitórias do Tratado que institui a CECA e os artigos 61 e 75 a 84 do Tratado que institui a CEE contêm diversas disposições relativas a questões derivadas da política dos transportes.
Moreover, Article 70 of the ECSC Treaty, paragraph 10 of the Convention on the transitional provisions of the ECSC Treaty and Articles 61 and 75 to 84 of the EEC Treaty include various provisions relating to questions of transport policy.	Em 1988 o Conselho de Ministros concedeu um mandato à Comissão das Comunidades para negociar com os chamados países de trânsito (Suíça, Áustria e Jugoslávia) a resolução dos graves problemas existentes com o tráfego comunitário através desses países.
Moreover, Article 70 of the ECSC Treaty, paragraph 10 of the Convention on the Transitional Provisions of the ECSC Treaty and Articles 61 and 75 to 84 of the EEC Treaty include various provisions relating to questions of transport policy.	Além disso, o artigo 70s do Tratado que institui a CECA, o número 10 da Convenção relativa às disposições transitórias do Tratado que institui a CECA e os artigos 61 e e 752 a 84 do Tratado que institui a CEE contêm diversas disposições sobre questões relacionadas com a política dos transportes.
HAVE AGREED upon the following provisions, which shall be annexed to this Treaty	ACORDARAM nas disposições seguintes, que vêm anexas a este Tratado
monitors compliance with the provisions of Articles 101 and 102 of the Treaty	acompanha o cumprimento das disposições dos artigos 101.º e 102.º do Tratado
Some of these provisions in the revised Treaty on European Union are new.	Algumas das disposições acima mencionadas, relativas à versão revista do Tratado da União Europeia, são novas.
With a view to safeguarding these rights, the Treaty contains certain specific provisions	PAPEL DO PARLAMENTO EUROPEU (PE) O PE fez
The Treaty does not contain specific provisions con cerning a common agricultural trade policy.	BASE JURÍDICA O Tratado não inclui disposições relativas a uma política comercial agrícola comum.

Exibir esta página em português