Nisto há sinais para os perspicazes.

Conforme o estipulado pelo Tratado , o Parlamento Europeu foi consultado neste procedimento .

Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 of this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .

Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 to this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .

Salvo disposição em contrário , apenas os membros do Conselho Geral , os restantes membros da Comissão Executiva ,

As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamentação aplicável dessa mesma jurisdição .

References herein to the laws of jurisdiction include all applicable regulations of jurisdiction .

As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamen tação aplicável dessa mesma jurisdição .

No geral , apesar dos progressos alcançados , a Grécia não atingiu uma taxa de inflação do IPCH ou um nível de taxas de juro de longo prazo abaixo dos respectivos valores de referência estipulados pelo Tratado .

Como estipulado no registro Real de 1569, a cruz amarela tem sempre que ser usada em estandartes e bandeiras de guerra suecos.

Os partidos políticos não foram capazes de elaborar uma nova constituição no tempo estipulado.

nível das reservas cambiais estipulado no artigo 49.o 1 dos estatutos para a contribuição inicial em activos de reserva .

O governo municipal de Toronto consiste no prefeito e por 44 conselheiros municipais.

O artigo prevê que a Espanha e França serão plenamente associados às negociações .

É aqui que reside o nosso maior desafio aquele que determinará se seguiremos o caminho da prosperidade ou o da ruína.

O uso de controles, ajustes ou procedimentos diferentes dos aqui especificados podem resultar em perigosa exposição à radiação.

A contraparte deve aceitar as condições legais estipuladas pelo De Nederlandsche Bank e a sua técnica de colateralização .

Por exemplo , na Irlanda , estipulou se sem qualquer concurso de desenho que o motivo seria a harpa celta .

Emílio Pontes republicou no Facebook o artigo em que defende as eleições legislativas antecipadas, a serem realizadas no prazo máximo de noventa dias conforme prevê a Lei Eleitoral

Os auditores externos ora recomendados são os actuais auditores do Banka Slovenije , que foram nomeados para os exercícios de 2006 a 2008 ,

Deve aceitar os termos e condições legais estabelecidos pelo respectivo BCO para a aceitação de créditos como activos de garantia , incluindo termos e condições legais adicionais estabelecidos pelos BCC

Nesta medida , a independência multidimensional do BCE é consagrada e legitimada pelo Tratado .

A rainha Isabel II estipulou que o arranjo em G maior do Tenente coronel Basil H. Brown deveria ser utilizada no Canada.

No final da vida, Colombo exigiu que a Coroa Espanhola lhe desse 10 de todos os proveitos obtidos nos territórios descobertos, tal como estipulado nas capitulações de Santa Fé.

Ou seja, os bens públicos não podem ser praceados para que o credor neles se sacie.

Salvo disposição em contrário , apenas os membros do Conselho do BCE , o presidente do Conselho da União Europeia e um membro da Comissão das Comunidades Europeias podem assistir às reuniões do Conselho do BCE .

A marca da união continuou na bandeira sueca até 1905, quando a lei de 28 de Outubro de 1905 estipulou a exclusão da marca da bandeira a partir de 1 de Novembro do mesmo ano.

Além disso , os membros dos órgãos de decisão apenas podem ser demitidos pelas razões enunciadas nos Estatutos do SEBC e do BCE .

O registro também estipulou que a frota marítima usasse a bandeira de seus países em formato quadrado, incluindo a nova marca da união.

De acordo com a Lei Fundamental (que tem o papel de constituição na Alemanha), seu sucessor interino é o presidente da Câmara Alta (Bundesrat) do Parlamento, o social democrata Jens Böhrnsen.

O tratado também determinava que a religião de um Estado seria a do governante ( Cuius regio, eius religio ).

A reforma da mídia, estipulada pela Constituição de 1997, tem vindo a progredir lentamente, embora muitas rádios comunitárias surgiram neste intervalo de tempo na cidade.

Em 1939, a Alemanha e a União Soviética assinaram o Pacto de Molotov Ribbentrop, que estipulava, entre outras coisas, o interesse soviético na Bessarábia.

)Em 1939, a Alemanha e a União Soviética assinaram o Pacto de Molotov Ribbentrop, que estipulava, entre outras coisas, o interesse soviético na Bessarábia.

Salvo disposição em contrário contida no presente , nenhuma das partes reenviará para um terceiro informações , documentação ou amostras que haja recebido da outra parte sem o prévio consentimento expresso , por escrito , da parte que os tenha fornecido .

De facto, a declaração protege os decretos presidenciais da revisão judicial (embora Morsi tenha estipulado que se refere apenas a assuntos de soberania e salientado a sua natureza temporária).

Quanto àqueles que preferem a vida terrena e seus encantos, far lhes emos desfrutar de suas obras, durante ela, e semdiminuição.

Dentro da mesma ordem de ideias, é essencial que os Estados Membros cumpram o seu dever de prestar contas à Comissão quanto aos auxílios concedidos às suas empresas siderúrgicas, como prevê o artigo 7º do Código em questão.

We express an opinion herein under the law of jurisdiction , with particular regard to the Participant established outside the Federal Republic of Germany in relation to rights and obligations arising from participation in the System , as presented in the System Documents defined below .

A partição do Vietnã não foi criada para ser permanente, de acordo com a Conferência de Genebra, que estipulava que o Vietnã seria reunificado após as eleições de 1956.

O decreto estipulava ainda as suas dimensões 14,3 por 25 metros hasteadas em mastros com 50 metros de altura.

O ballet de Stravinsky centra na jornada de seu herói, o príncipe Ivan, que entra no reino mágico de Katschei, o Imortal.

São a Geração E , emigrantes europeus com menos de 40 anos que fazem uso do direito de livre circulação na UE para construírem o futuro num outro destino.

Tanto os membros deputados quanto os senadores são eleitos diretamente pela população, embora em alguns estados, o governador possa escolher um substituto temporário quando uma posição de senador está vaga.

Salvo disposição em contrário em casos específicos, o Conselho, sob proposta da Comissão, adopta os regulamentos europeus ou as decisões europeias necessários à execução da presente Secção.2.