Translation of "asylum applicant" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Applicant - translation :

Candidato

Asylum - translation :

Asilo

Asylum applicant - translation :

Requerente de asilo

Keywords : Asilo Manicómio Hospício Manicômio Sanatório

Examples (External sources, not reviewed)

Definition of applicant or applicant for asylum	Definição de requerente ou requerente de asilo
A country can be considered to be a first country of asylum for a particular applicant for asylum if	Um país pode ser considerado primeiro país de asilo para um requerente de asilo, se este
the applicant has filed another application for asylum stating other personal data or	O requerente tiver apresentado outro pedido de asilo com outros dados pessoais ou
applicant or applicant for asylum means a third country national or stateless person who has made an application for asylum in respect of which a final decision has not yet been taken	Requerente ou requerente de asilo , o nacional de país terceiro ou apátrida que apresentou um pedido de asilo relativamente ao qual não foi ainda proferida uma decisão final
In particular, Member States should not be obliged to assess the substance of an asylum application where a first country of asylum has granted the applicant refugee status or otherwise sufficient protection and the applicant will be readmitted to this country.	Concretamente, os Estados Membros não deverão ser obrigados a apreciar um pedido de asilo quanto ao fundo caso um primeiro país de asilo tenha concedido ao requerente o estatuto de refugiado ou outra forma de protecção suficiente e o requerente vá ser readmitido nesse país.
In applying the concept of first country of asylum to the particular circumstances of an applicant for asylum Member States may take into account Article 27(1).	Ao aplicarem o conceito de primeiro país de asilo à situação específica de um requerente de asilo, os Estados Membros podem ter em conta o n.o 1 do artigo 27.o
to have access to information on individual applications for asylum, on the course of the procedure and on the decisions taken, provided that the applicant for asylum agrees thereto	Tenha acesso às informações sobre pedidos de asilo individuais, sobre o andamento do processo e sobre as decisões tomadas, desde que os requerentes dêem o seu acordo
directly disclose information regarding individual applications for asylum, or the fact that an application has been made, to the alleged actor(s) of persecution of the applicant for asylum	Não divulgam directamente aos alegados perseguidores do requerente de asilo informações sobre os pedidos de asilo individuais ou o facto de ter sido apresentado um pedido de asilo
If a legal adviser or other counsellor is legally representing the applicant, Member States may choose to give notice of the decision to him her instead of to the applicant for asylum	Caso o requerente se faça representar por um advogado ou outro consultor, os Estados Membros podem optar por notificar da decisão directamente o representante em vez de o requerente de asilo
Member States shall not hold a person in detention for the sole reason that he she is an applicant for asylum.	Os Estados Membros não mantêm uma pessoa detida pelo simples facto de ser requerente de asilo.
And, of course, it is also an instrument that will be used to establish if an applicant has submitted asylum applications before.	E é ainda um instrumento que permite verificar se um requerente já apresentou pedidos de asilo anteriores.
Where an applicant for asylum is held in detention, Member States shall ensure that there is a possibility of speedy judicial review.	Se um requerente de asilo for mantido em detenção, os Estados Membros garantem a possibilidade de acelerar o controlo jurisdicional.
A key consideration for the well foundedness of an asylum application is the safety of the applicant in his her country of origin.	Elemento de ponderação decisivo para a apreciação da fundamentação de um pedido de asilo é a segurança do requerente no seu país de origem.
a country which is not a Member State is considered as a first country of asylum for the applicant, pursuant to Article 26	Um país, que não um Estado Membro, for considerado o primeiro país de asilo para o requerente, nos termos do artigo 26.o
Member States may assume that the applicant has implicitly withdrawn or abandoned his her application for asylum in particular when it is ascertained that	Os Estados Membros podem presumir que o requerente retirou tacitamente ou desistiu do pedido de asilo, em especial quando se determinar que o requerente
Member States shall ensure that the legal adviser or other counsellor who assists or represents an applicant for asylum has access to closed areas, such as detention facilities and transit zones, for the purpose of consulting that applicant.	Os Estados Membros devem assegurar que o advogado ou outro consultor que assista ou represente um requerente de asilo tenha acesso a zonas vedadas, como locais de detenção e zonas de trânsito, para o aconselhar.
A recurrente shall be entitled to the same guarantees as an applicant or an applicant for asylum as set out in this Directive for the purposes of exercising his her right to an effective remedy in Chapter V.	O recurrente terá as mesmas garantias que um requerente ou um requerente de asilo , tal como estabelecido na presente directiva, para efeitos de exercício do seu direito a um recurso efectivo previsto no capítulo V.
Before a decision is taken by the determining authority, the applicant for asylum shall be given the opportunity of a personal interview on his her application for asylum with a person competent under national law to conduct such an interview.	Antes de o órgão de decisão se pronunciar, deve ser concedida aos requerentes de asilo uma entrevista pessoal sobre o seu pedido, a qual deve ser conduzida por uma pessoa competente para o fazer, nos termos do direito nacional.
Declaration by the applicant Name Representing (Applicant)	Declaração do requerente Nome Representante de (Requerente)
Many asylum applications are made at the border or in a transit zone of a Member State prior to a decision on the entry of the applicant.	Muitos pedidos de asilo são apresentados na fronteira ou numa zona de trânsito de um Estado Membro antes de proferida decisão sobre a entrada do requerente.
When there is reasonable cause to consider that an applicant for asylum has implicitly withdrawn or abandoned his her application for asylum, Member States shall ensure that the determining authority takes a decision to either discontinue the examination or reject the application on the basis that the applicant has not established an entitlement to refugee status in accordance with Directive 2004 83 EC.	Quando haja motivos razoáveis para considerar que um requerente de asilo retirou tacitamente o seu pedido de asilo ou dele desistiu, os Estados Membros asseguram que o órgão de decisão profira uma decisão de pôr termo à apreciação ou indeferimento do pedido, com base no facto de o requerente não ter demonstrado o seu direito ao estatuto de refugiado, nos termos da Directiva 2004 83 CE.
Asylum	Asylum
Asylum.	Asylum
asylum	Direito de asilo
Asylum	Asilo
Asylum.	Asilo
Applicant	Nome de Fantasia
Applicant	Dosagem
Applicant	Nome de
Applicant	Dosage m
Applicant	Nome de fantasia Dosagem Nome
Applicant	Forma farmacêutica
Applicant	Nome da fantasia
Applicant	Nome de fantasia
Applicant	Titular da autorização de introdução no mercado
Applicant	Nome de fantasia Dosagem
Applicant	Nome de fantasia Nome
Applicant	Alemanha
Applicant	Requerente
Applicant	(Nome de Fantasia) Nome
Applicant	Acordo de fretamento casco nu acordo de fretamento de pesca
Applicant	Requerente
INSANE ASYLUM	MANICÓMIO
Asylum seekers	Requerentes de asilo
Migration and asylum policies Implement the 2003 Law on Asylum.	Medidas em matéria de migração e de direito de asilo Aplicar a lei de 2003 sobre direito de asilo.

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